FESOJUS-BR publica nota de repúdio à violência institucional sofrida por Oficiala de Justiça no Amapá

Publicada nesta sexta-feira (17/10/2025), a nota oficial da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) manifesta repúdio à violência institucional e ao constrangimento sofridos pela Oficiala de Justiça Juliana Andrade Marques, ocorrido na última quarta-feira (15/10), durante o cumprimento de um mandado judicial no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), em Macapá.

Segundo a FESOJUS-BR, a servidora foi submetida a uma abordagem abusiva e ilegal, caracterizando violência de gênero e desrespeito à autoridade funcional. O episódio se agravou pela exposição indevida da imagem da oficiala, ampliando os danos morais e institucionais.

Em sua manifestação, a FESOJUS-BR expressou solidariedade à servidora e informou que está preparando uma Nota Técnica e uma Representação a serem encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e à Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, cobrando providências firmes e imediatas diante do ocorrido.

“Nenhum Oficial ou Oficiala de Justiça deve ser submetido a qualquer forma de violência, discriminação ou constrangimento no exercício de suas funções”, destacou a FESOJUS-BR em nota.

A federação reafirmou seu compromisso em defender a integridade, o respeito e a dignidade dos oficiais e oficialas de Justiça em todo o país, ressaltando que o caso no Amapá reforça a urgência de políticas institucionais de proteção e valorização da categoria.

📎 Com informações da FESOJUS-BR

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