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quinta-feira, 10 de julho de 2025

Projeto do IR avança na Câmara com isenção para renda até R$ 5 mil e redução proporcional até R$ 7.350

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O relator do Projeto de Lei nº 1.087/2025 , deputado Arthur Lira (PP-AL) , apresentou nesta quinta-feira (10/07) seu parecer à Comissão Espe...
quarta-feira, 9 de julho de 2025

Policial que agrediu Oficial de Justiça durante cumprimento de mandado é condenado em Minas Gerais

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A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta terça-feira (8/7), o policial militar da reserva Daniel Wanderson do Nascimento pelos crimes de le...

Fórum de Carreiras do CNJ aprova proposta de reajuste de 8% no Vencimento Básico para servidores do PJU em 2026

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Abstenções na Fenajufe influenciam resultado A reunião plenária do Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), real...
segunda-feira, 7 de julho de 2025

Juiz reconhece proteção ampla do bem de família e nega penhora de imóvel habitado por filhos maiores

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A proteção legal do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, deve ser interpretada de forma ampla, alcançando diferentes formas de organiza...

SINDOJUS-GO divulga nota de repúdio após ameaça a Oficial de Justiça em Valparaíso de Goiás

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) publicou, no dia 6 de julho de 2025, uma nota oficial manif...
domingo, 6 de julho de 2025

FENASSOJAF divulga programação do 16º CONOJAF e 6º ENOJAP em São Paulo

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A capital paulista sediará, entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025 , o 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais ...

Sindojus-MT reconhece e agradece atuação da Fesojus-BR na luta contra contratações temporárias e pela efetivação do concurso público

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus-MT) manifesta seu público agradecimento à Federação das E...

CNJ determina anulação de edital do TJMT para contratação temporária de oficiais de justiça e reforça direito dos aprovados em concurso

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Decisão atende a pedido do Sindojus-MT e de candidatas aprovadas; TJMT deve desligar temporários e apresentar plano de provimento efetivo do...
quarta-feira, 2 de julho de 2025

STF reconhece reserva de jurisdição e resguarda atuação dos Oficiais de Justiça em ações com uso de força

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A UniOficiais (SINDOJAF) foi a primeira entidade a ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a busca e apreensão extrajudicial pre...
sexta-feira, 27 de junho de 2025

SINDOJUS/RN convoca 2ª Assembleia Geral Virtual Extraordinária para tratar de reivindicações e plantão judicial

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (SINDOJUS/RN) publicou edital convocando todos os oficiais de justiça d...