quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Melhoria do acesso à Justiça passa pela valorização dos oficiais de justiça

Defesa foi feita pelo Sindojus-CE durante audiência pública promovida pela OAB-CE

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará – Sindojus-CE, Luciano Júnior, reforçou nesta segunda-feira (03/8) por ocasião da audiência pública “Advocacia e Acesso à Justiça”, promovida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em parceria com a OAB/CE, a necessidade da melhoria das condições de trabalho dos servidores da Justiça, entre os quais os da categoria que representa, para que a sociedade tenha uma Justiça mais eficiente, atendendo aos anseios da população. O evento, realizado no auditório anexo da Assembleia Legislativa do Estado, teve como objetivo conhecer os principais problemas enfrentados por advogados e jurisdicionados em fóruns, varas e demais unidades judiciais, bem como obter diferentes perspectivas sobre como melhorar os serviços judiciais. Diretores do sindicato e sindicalizados participaram em grande número à audiência.

“Estamos buscando a valorização da atividade do oficial de justiça”, destacou o presidente ressaltando que dar melhor qualidade aos serviços da Justiça passa essencialmente pela melhoria das condições de trabalho dos seus servidores. Os oficiais de justiça do Ceará estão em greve desde o dia 03/8, com redução parcial de suas atividades, durante os próximos trinta dias até que seja retomado o diálogo com TJCE acerca de soluções para as principais reivindicações da categoria como o enquadramento de parte da categoria na tabela vencimental de Nível Superior; a atualização da Indenização de Transporte (IT); a implementação do pagamento da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) e dos respectivos atrasados aos oficiais de justiça lotados nos municípios de IDH inferior a 0,799; o resgate da nomenclatura “Oficial de Justiça”; criação de centrais de mandados em todas as comarcas; e o fim das nomeações de servidores como oficiais de justiça “ad hoc”.

A audiência, contou com a participação do ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Fabiano Silveira, que destacou ser necessária uma ação coletiva para solucionar os problemas complexos e seculares da justiça brasileira, como a morosidade na tramitação dos processos judiciários. “Queremos compreender melhor a natureza dos problemas enfrentados pelos jurisdicionados, no sentido de construir soluções em parceria com os tribunais”, explicou o conselheiro.

Foto: divulgação OAB-CE.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-CE

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Reajuste da Indenização de Transporte está na pauta do CJF do próximo dia 10 de agosto

O Conselho da Justiça Federal (CJF) analisará, em sessão na próxima segunda-feira (10), o pedido da Fenassojaf de reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

A informação foi confirmada pelo assessor jurídico da Federação, advogado Rudi Cassel.

Em junho, o CJF emitiu parecer sobre o pedido de reajuste do benefício. No documento elaborado pela chefe de Seção de Normas e Orientações, Edna Pereira Barbosa, o Conselho indica um percentual de 10% para a reposição das perdas salariais dos Oficiais de Justiça.

Edna ratifica manifestação anterior proferida pela Seção e chama a atenção para a existência de mais de 2.651 cargos de Oficiais de Justiça no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. “Deve-se, portanto, atentar para o impacto orçamentário decorrente da majoração da indenização em comento”. Clique Aqui para obter mais detalhes sobre o parecer emitido pelo CJF

A sessão do Conselho acontece a partir das 14 horas da próxima segunda-feira. Mais informações serão divulgadas em breve.
 
InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficiais de Justiça do Ceará estão em greve

Comando de greve esclarece quais mandados serão considerados de urgência

Foi publicado hoje o Ofício Circular nº 02, onde o Sindojus-CE materializou decisão do Comando de Greve, estando listados os mandados que serão considerados urgentes e que deverão ser cumpridos durante a greve parcial e a greve total. A medida visa a diminuir o impacto negativo do movimento paredista junto aos jurisdicionados e em obediência à Lei de Greve.




InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-CE

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Duas chapas concorrem às eleições da AOJESP

Segundo vários Oficiais de Justiça de São Paulo a AOJESP é dirigida pela mesma direção há quase 30 anos 

No último dia 20 de julho o Conselho Fiscal da AOJESP homologou a inscrição das chapas que concorrerão às eleições do dia 20 (interior) e 21 de agosto (capital) para dirigir a entidade nos próximos três anos.

Duas chapas foram homologadas para o pleito. A chapa denominada “Novos Rumos” tem como candidato a presidente o Oficial de Justiça Mário Medeiros Neto. Já a chapa “Oficiais de Justiça Independentes” tem como candidata a atual presidente da AOJESP Yvone Barreiros Moreira.

Veja a seguir a composição das chapas que concorrem às eleições da AOJESP:

Chapa "Novos Rumos":



Chapa "Oficiais de Justiça Independentes":



quinta-feira, 30 de julho de 2015

Oficiala de Justiça do TJDFT lança livro sobre Medidas de Segurança e Internação Compulsória

Lançamento do Livro será no dia 13/08/2015 às 18:30 horas na Livraria Le Calmon - Brasília/DF

Renata Dornelles, Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), lançará no dia 13 de agosto de 2015 o livro "O Círculo Alienista': Reflexões sobre o Controle Penal da Loucura (Medidas de Segurança e Internação Compulsória)".

Trata-se de obra de fôlego fruto da simbiose perfeita de uma trajetória acadêmica brilhante com a sua vasta experiência profissional (a autora já exerceu o cargo de Delegada, atuou como Assessora na Coordenação do Sistema Penitenciário do DF e é Oficiala de Justiça responsável pelo cumprimento de mandados nos presídios).

A ampliação da inserção do Oficial de Justiça no ambiente acadêmico integra um conjunto de ações que estamos amadurecendo para o processo de valorização do nosso cargo. Isso porque consiste em uma maneira de transmitir em aulas, palestras e obras para milhares de pessoas, não somente o conteúdo de especialidade do colega, mas a convicção de que temos em nosso quadro funcional muitos profissionais extremamente qualificados. Ressalte-se que integram o ambiente acadêmico muitos Ministros, Desembargadores, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Delegados, entre outros profissionais altamente valorizados. É de grande relevância, portanto, que o Oficial de Justiça esteja inserido nesse meio, participando ativamente dos debates e do desenvolvimento de novas ideias, bem como que muitos alunos tenham estudo a partir de obras dos Oficiais ou tenham tido professores da nossa classe.

Renata Dornelles é bacharela em Sociologia e em Direito, ambos pela Universidade de Brasília. É mestra em Direito (2012) e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, Faculdade de Direito - UnB, orientada pela Doutora Ela Wiecko. Possui experiência docente nas respectivas áreas de concentração. Ocupou o cargo de Delegado na Polícia Civil do Distrito Federal e atuou como Assessora na Coordenação do Sistema Penitenciário do DF. Atualmente, exerce as funções de Oficiala de Justiça Avaliadora Federal junto ao TJDFT, estando lotada no setor de cumprimento de alvarás de soltura e no Núcleo de Plantão Judicial (Nupla).

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus/DF): Com informações da Aojus

Postagens populares