Na
segunda matéria “OFICIAL DE JUSTIÇA – ATIVIDADE DE RISCO #2” da campanha a qual aborda os perigos diários sofridos pelos Oficiais Mineiros, publicada em 20/05/19, o SINDOJUS/MG solicitou aos membros da categoria que encaminhassem depoimentos de situações em que vivenciaram alguma situação de risco enquanto trabalhavam.
Após a postagem, foram relatados pelos OJA’s nos grupos de Whatsapp do Sindicato diversos casos de ameaças à sua segurança e consequências destes perigos para sua saúde física e mental.
“Um breve depoimento. Todos nós já vimos pela TV reportagens que mostram ações espetaculares, com inúmeras viaturas e com participação de várias corporações policiais, civis, militares e até PRF. Essas operações visam a prisão de criminosos perigosos, com grande poder de reação e que estão alojados em locais de difícil acesso. Pois bem. O acusado é preso, colocado à disposição da justiça (no jargão da mídia especializada) e, eventualmente, consegue sua liberdade provisória, por exemplo. Uma vez o inquérito policial culminando com a instauração de um Processo Judicial, quem vai lá proceder aos atos concernentes ao referido processo? O Oficial de Justiça. Vai só, desarmado, sem colete, ao encontro daquele que mobilizou o mencionado aparato policial cinematográfico. A qualquer hora, fins de semana ou feriados. É isso!”
“Eu estou afastado com síndrome do pânico. Não consigo mais ir para a rua cumprir diligência. Já sofri intimação de vários menores em bairros perigosos. Estou gastando com médico e remédios que custam caro.”
“O trabalho em si não é ruim, o problema é lidar com as situações difíceis e não termos respaldo. A palavra de “vagabundos” vale mais que a fé pública do Oficial, dificultando muito nosso trabalho. Lidar com pessoas é complicado.”
“Verdade. Fora a pressão dos magistrados, MP, escrivães e outros que nunca veem nosso lado. Outro dia fui arrolado como testemunha em um processo criminal (crime de desobediência) de um gerente de banco. Cheguei à audiência e vi que era um mandado que eu havia cumprido(positivamente). Dada a palavra ao MP, ele perguntou se aquela certidão era minha, respondi SIM. Ele perguntou se quem eu havia intimado era aquela pessoa sentada à minha frente, respondi SIM. Pronto final da oitiva. Aí eu pergunto: Onde foi parar a fé pública? Ninguém, ninguém havia levantado dúvida quanto a autenticidade da certidão.”
“Gastrite, síndrome do intestino irritável, dermatite crônica nas mãos e saudades da minha Poços de Caldas. Tudo por estresse. Se não fosse o esporte, acho que já estaria afastado também. Nossa profissão e corrosiva e ninguém vê isso. Se não me engano, alguns anos atrás existiu uma pesquisa (não sei se foi a nível nacional) onde constatava que o maior número de casos de alcoolismo entre os servidores do judiciário é do Oficial de Justiça.”
“Vixi… Será que a esofagite erosiva, gastrite e arritmia cardíaca que arrumei são também por causa do stress? No meu caso preferi continuar trabalhando, não me afastei.”
“Ano passado fui cumprir mandado de busca e apreensão, o filho do réu entrou no carro e deu ré e fugiu. Eu estava em pé atrás do carro. O localizador me puxou senão teria sido atropelada. Fiz BO.”
“Por favor, exponha sua situação e seus problemas no e-mail do sindicato para que ele possa lutar por você. Saiba que assim mais pessoas podem ser ajudadas. Eu também passei por muitas situações ruins e inesperadas. Deus me ajudou. Mas eu que me sentia impotente e fraco. Após tratamento médico superei, mas é difícil superar.”
“Ótima reportagem. E ainda tem Juiz que determina o cumprimento à noite em uma Zona Rural onde colocamos nossa vida em risco.”
“Fui Oficial de Justiça, estou aposentado, mas tive uma agressão contra minha pessoa, no cumprimento de um mandado de busca e apreensão de bens em uma lanchonete na rua São Paulo, centro da capital, onde fui agredido pela proprietária com chutes e pontapés, a agressora foi presa no local, levada a delegacia, feito B.O, virou processo no juizado especial criminal, mas não teve desfecho, pois a acusada tinha pessoas influentes e nunca pagou pelo ato cometido. Esta são as agruras dos Oficiais de Justiça no cumprimento das ordens judiciais.”
Esses relatos são o retrato da profissão no Brasil. Exercer a função é estar suscetível a agressões, espancamentos, assassinatos e atentados contra a vida. Enquanto a categoria dos Oficiais de Justiça não for valorizada, circunstâncias como estas continuarão se repetindo em todo o país.
InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-MG
