MARANHÃO: Reunião discute eficiência da Central de Mandados

Oficiais e juízes em reunião no Fórum

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11) entre a Corregedoria Geral da Justiça, diretoria do Fórum de São Luís e Oficiais de Justiça, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, discutiu o trabalho da Central de Mandados. Na pauta, as dificuldades dos oficiais na entrega de mandados. A juíza auxiliar da corregedoria Alice Prazeres e o juiz diretor do Fórum, Sebastião Lima Bonfim, anotaram as reivindicações e sugestões dos oficiais.

De acordo com o oficial de Justiça Daniel Mendes, são muitos os pontos nevrálgicos que merecem atenção especial, entre os quais, dificuldades de condução e de cumprimentos de mandados de prisão. Outro ponto observado pelos oficiais versa sobre a falta de padrão na elaboração dos mandados.

 “Na verdade, vamos buscar soluções para tudo o que se discutiu aqui. Teremos um canal permanente de comunicação com os oficiais. O objetivo é fazer com que a Central de Mandados funcione como deve”, destacou Sebastião Bonfim. Ainda de acordo com o juiz, essas conversas vão acontecer com frequência.

A juíza auxiliar da corregedoria Alice Prazeres destacou que os problemas que não puderem ser resolvidos pelo próprio diretor do fórum serão levados à Corregedoria Geral da Justiça para que seja discutido. “Se a questão envolve instituições, então, a conversa deve ser, por exemplo, entre corregedor e Ministério Público, ou OAB, ou Defensoria Pública”, frisa.

Alice Prazeres destacou, ainda, que as reuniões serão feitas com todos os agentes do processo, como as secretarias judiciais e os juízes. “A entrega do mandado é somente uma etapa de um procedimento, que envolve magistrados e servidores das secretarias das Varas”, ressalta. Durante a reunião, o corregedor Cleones Cunha estava no pleno do Tribunal de Justiça, em sessão jurisdicional, e não pôde participar da reunião.

A Central de Mandados de São Luís reiniciou suas atividades em setembro de 2011 e conta com 84 oficiais de Justiça, que atuam em 13 áreas de trabalho (ou distritos). Pelo critério estabelecido na central, os mandados e ofícios serão gerados pelo sistema de gerenciamento eletrônico e sorteados automaticamente a um oficial de justiça, de acordo com a área de diligência.

Fonte: CGJ - TJMA