quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

STF arquiva pedido para suspender desocupação de Pinheirinho


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluzo, rejeitou terça-feira (25) pedido de suspensão da desocupação da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

Alegando razões técnicas, o ministro arquivou mandado de segurança protocolado pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos. Segundo ele, o pedido é "inviável", pois "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso."

Fonte: G1

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