quinta-feira, 18 de setembro de 2014

MARANHÃO: Oficiais de Justiça se recusam a entrar no complexo prisional de Pedrinhas

Oficiais de Justiça do Maranhão estão se recusando a entrar dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, por causa da falta de segurança dentro das sete unidades prisionais do complexo.

Nesta quinta-feira (18), o Sinjus (Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão) entregou o pedido de suspensão temporária de entrega dos mandados à Corregedoria de Justiça, para que os oficiais não fiquem expostos aos presos durante o procedimento de citação e intimação.

Superlotado, Pedrinhas é foco de uma crise no sistema prisional do Maranhão. No local, há 2.200 presos --a capacidade máxima é de 1.700.

Segundo o Sinjus, o procedimento adotado pela Sejap (Secretaria de Administração Penitenciária obriga os oficiais de Justiça a entrarem nos pavilhões e se dirigirem às celas para fazer intimação e a citação pessoal do preso junto com outros internos que estão custodiados no complexo de Pedrinhas.

"Essa medida foi solicitada como forma de garantir a integridade de nossos oficiais, que atualmente fazem esse procedimento dentro dos pavilhões", informou o sindicato, por meio de nota, destacando que há uma norma legal para que o procedimento seja realizado com segurança.

O complexo de Pedrinhas foi classificado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como "extremamente violento" e "sem condições de manter a integridade física dos presos". Sessenta presos foram assassinados em 2013 no complexo.

Neste ano já são 13 mortes ocorridas em Pedrinhas e 22 assassinatos em todo o sistema penitenciário do Estado.


No período de uma semana, 49 presos fugiram do complexo de Pedrinhas e apenas três foram recapturados. A última fuga ocorreu no Presídio São Luís 1, em Pedrinhas, quando 13 internos escaparam na madrugada desta quarta-feira (17).



O UOL entrou em contato com o governo do Estado, mas foi informado de que a Sejus só irá se posicionar sobre o assunto na manhã desta sexta-feira (19).

Fonte: Uol Notícias

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