terça-feira, 9 de setembro de 2014

Palmeiras se livra de R$ 7,5 milhões de IPTU, mas oficial de justiça visita clube por 'calote'

IPTU do Palmeiras de 2010: clube conseguiu isenção fiscal de vários anos pela ação de advogado

Conforme apurou o ESPN.com.br, o Palmeiras foi citado judicialmente por um oficial de justiça no último dia 18 devido a processo movido contra o clube por suposto 'calote' feito a um advogado, que alega ter livrado o clube de mais de R$ 7,5 milhões em impostos. Antonio Jurado Luque cobra R$ 889.959,38 de honorários, em ação monitória que corre nos tribunais de São Paulo.

A reportagem teve acesso a documentos que provam a isenção fiscal obtida pelo Palmeiras. O requerente alega participação na obtenção da isenção parcial sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ao longo do ano de 2008 e isenção total entre 2009 e 2011, o que "economizou" exatos R$ 7.584.651,29 aos cofres alviverdes.

De acordo com a papelada a que teve acesso a reportagem, o Palmeiras conseguiu "se livrar" dos seguintes valores de IPTU de forma integral: R$ 3.127.185,39, em 2011, R$ 2.204.270,40, em 2010, e R$ 1.520.186,50, em 2009. Para completar, o ano de 2008 teve isenção parcial, com o desconto obtido de R$ 733.009,09 de um total de R$ 1.438.147,10.

O Palmeiras ficou livre do IPTU com base na Lei 14.865/2008, que alterou o artigo 18 da lei 6.989/66, tornando isentas de impostos "as agremiações desportivas, efetiva e habitualmente utilizadas no exercício de suas atividades, desde que não efetuem venda de 'poules' ou talões de apostas".

Ainda está prevista a concessão automática do beneficio de isenção do IPTU para os contribuintes que tenham tido tal benefício concedido para os anos anteriores. Com base nisso, o advogado Luque alega que conseguiu livrar o Palmeiras dos impostos também a partir de 2012.

Procurado pelo ESPN.com.br, o departamento jurídico do Palmeiras avisou que não irá se pronunciar sobre o caso. Já o advogado Antonio Jurado Luque foi procurado por telefone ao longo da semana passada em seu escritório para comentar o tema, mas não foi encontrado.

InfoJus BRASIL: O site dos oficiais de Justiça do Brasil

Fonte: ESPN.com.br

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