terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

ASSOJAF/GO intensifica tratativas com parlamentares por projeto de isenção do ICMS e IPVA

Mobilizados pela sanção do governador de Goiás, Marconi Perillo, ao Projeto de Lei (PL 451/2014), que concede isenção fiscal no Estado aos Oficiais de Justiça quando na compra de veículos próprios, empregados na atividade profissional, os integrantes da diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf/GO) realizaram, nas últimas semanas, interlocuções junto a senadores e deputados para apoio ao pleito da categoria.

O PL 451/2014 reduz para 0,5% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidentes sobre a classe de Oficiais de Justiça.

No domingo (1º), diretores da Associação se reuniram com os deputados estaduais José Vitti (PSDB) e Talles Barreto (PTB), que se comprometerem a intervir pela sanção do projeto junto a Marconi Perillo. O encontro com os parlamentares ocorreu durante a posse dos políticos na Assembleia Legislativa de Goiás.

Já nesta segunda-feira (02), a Assojaf representou os Oficiais de Justiça no Congresso Nacional, em Brasília. No Senado Federal, diretores protocolizaram, junto ao gabinete da senadora por Goiás Lúcia Vânia (que nesta semana anunciou sua saída do PSDB), requerimento para que a parlamentar interceda pela classe ante a secretária da Fazenda do Estado, Ana Carla Abrão Costa.

Os esforços da Assojaf/GO pela sanção do PL 451/2014 se concentraram, também no dia 2, junto ao deputado federal por Goiás Fábio Sousa (PSDB). O político acenou positivamente ao pedido da entidade e se dispôs a sensibilizar Marconi Perillo. Fábio e Perillo têm reunião marcada para discutir, entre outros temas, sobre esse projeto de lei.

Ainda na segunda-feira, a mobilização pelos Oficiais de Justiça alcançou a deputada federal por Flávia Morais (PDT/GO). Representantes da associação estiveram no gabinete da política para buscar apoio às interlocuções no Palácio das Esmeraldas. A Assojaf/GO solicitou ainda audiência com o procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, com intuito de discutir o PL 451/2014.

Além da Assojaf/GO, participaram das articulações no Congresso Nacional e na Procuradoria Geral de Goiás o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego), Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (Aojusgo) e Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça).

Fonte: Fenassojaf, com a Assojaf/GO

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