quarta-feira, 28 de junho de 2017

Capacitação e parcerias auxiliam trabalho de oficiais de Justiça no TRT-BA

Assinatura do Termo de Cooperação com a Justiça Federal da Bahia, em março de 2017

A gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para o biênio 2015-2017 foi marcada por diversos avanços e investimentos para os oficiais de Justiça. Eles são os servidores que praticam atividades externas, entregando intimações, ofícios, realizando penhoras e outras diligências. A presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, reiterou em diversas oportunidades a importância de se investir nessa fase processual a fim de garantir a efetividade da Justiça do Trabalho e o resguardo dos direitos sociais.

Visando à capacitação, o TRT5 realizou cursos de treinamento, como o seminário sobre "A Atuação 'Segura' dos Oficiais de Justiça: Alterações do Provimento n.º 10/2015 , o Novo CPC e Boas Práticas" em fevereiro de 2016 em Salvador. Através do Projeto Escola Judicial Itinerante, essa qualificação foi levada ao interior em polos regionais. Assim, o tema "A conduta do oficial de Justiça e boas soluções na execução" foi discutido em outubro de 2016 em Vitória da Conquista (abrangendo profissionais de Barreiras, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié) e em novembro de 2016 em Ilhéus (Itabuna, Ipiaú, Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas). Já no ano de 2017 foi a vez de Feira de Santana e região, em abril, e de Juazeiro, em maio (servindo também às cidades de Euclides da Cunha, Jacobina, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim).


Em setembro de 2016, foi apresentado o "Manual de Procedimentos de Segurança para os Oficiais de Justiça", elaborado pela Comissão de Segurança dos Oficiais de Justiça do TRT5. A publicação define situações de risco e oferece dicas para prevenção de ameaças.

Já em março de 2017, o TRT5 assinou Termo de Cooperação com a Justiça Federal da Bahia, que dentre vários pontos, traz como objetivo um sistema de apoio a oficiais e serviços de inteligência na execução. Na ocasião servidores foram homenageados pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça. Em junho, o Tribunal firmou uma parceria a fim de disponibilizar uma vaga rotativa para os oficiais na garagem do edifício-sede da Receita Federal.

Para Cátia Soares, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado da Bahia, essa gestão buscou ouvir as necessidades dos servidores: “O Tribunal abraçou e se empenhou para conseguir algumas solicitações antigas. Dentro de um momento grave de crise e de arrocho na Justiça do Trabalho, a gestão conseguiu brilhar”, diz.


Além disso, a categoria começou a conquistar um antigo pleito: foram distribuídos 100 aparelhos celulares para facilitar o trabalho dos oficiais. E ainda, foi assinado um convênio com a Internacional Marítima, permitindo a gratuidade e prioridade de embarque na travessia Salvador-Itaparica, gerando economia de recursos ao Tribunal.

InfoJus BRASIL
Fonte: Secom TRT5 - 28/6/2017

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