O oficial de Justiça Francisco Noberto Gomes Carneiro, do Tribunal de Justiça da Paraíba e Diretor de Imprensa e Mobilização do Sindojus-PB, apresenta o livro "Oficial de Justiça - Prática Legal", com 234 páginas, trazendo normas e procedimentos a serem aplicados ao exercício da profissão de oficial de Justiça. Os interessados em aquirir o livro deverá acessar o site: http://livrooficialdejustica.com/index.html ou clicando AQUI.
A obra busca levar conhecimentos técnicos e práticos ao Oficial de Justiça e àqueles que se interessem pelo trabalho por ele executado. Vale salientar que a atividade desenvolvida pelo Oficial de Justiça está ligada diretamente a materialização das determinações judiciais. Desta forma, é imperioso que qualquer profissional da área do direito saiba quais as normas e procedimentos que devem revestir o cumprimento de suas diligências.
Mostra que o Oficial de Justiça tem o papel de interligar o Judiciário e a sociedade, servindo como verdadeiro interlocutor nessa relação.
O livro apresenta um resumo da evolução histórica da profissão de Oficial de Justiça e de suas qualidades, deveres e responsabilidades. Apresenta procedimentos que vão desde o recebimento do mandado judicial até o seu cumprimento, fazendo destaques para as esferas Civil e Criminal.
Traz medidas de fiscalização do pagamento das diligências, apresentando um caso hipotético. Trabalha os Juizados Cível, Criminal e a Execução Fiscal, destacando pontos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça. Como tema relativamente recente é apresentado um comparativo entre o atual CPC (2015) com o anterior (1973).
São apresentadas várias situações de mandados que devem ser cumpridos exclusivamente por Oficial de Justiça, como as ações de estado e quando a parte for absolutamente ou relativamente incapaz.
Por fim, apresenta um breve glossário com termos ligados ao trabalho do Oficial de Justiça como forma de facilitar a compreensão das determinações judiciais.
Sobre o autor:
FRANCISCO NOBERTO GOMES CARNEIRO é Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, lotado na Comarca de Sousa(PB) desde o ano de 2002.
É graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela UNITINS (2009) e Direito pela UFCG (2014). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela FASP (2014) e Prática Judiciária pela ESMA/UEPB (2014).
É membro vitalício da Academia DeMolay de Letras da Paraíba, ocupante da cadeira de nº 12 que tem como patrono João Alexandre de Carvalho.
Já assumiu o cargo de Diretor Jurídico do Sindicato dos Oficiais de Justiça do estado da Paraíba (SINDOJUSPB) e atualmente exerce a Diretoria de Imprensa e Mobilização do mesmo sindicato.
Fonte: InfoJus BRASIL
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