Alerj abre sindicância para investigar barração de oficial de Justiça no dia da votação que soltou deputados

Procedimento foi anunciado pelo presidente em exercício da casa, Wagner Montes.

Por Cássio Bruno, G1 Rio

Sessão da Alerj não citou novas prisões de deputados (Foto: Cássio Bruno/G1)

O presidente em exercício da Alerj, deputado Wagner Montes (PRB) iniciou a sessão desta terça-feira (21) anunciando que abriu sindicância para investigar a barração de uma oficial de Justiça e da população na Alerj na última sexta feira, dia da votação que tinha libertado os deputados Edson Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, todos do PMDB.

A oficial de Justiça iria intimar a Alerj depois que uma decisão da juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça que determinou que a assembleia deveria o livre acesso de pessoas ao espaço reservado ao público na sessão extraordinária de votação pela revogação ou não da prisão dos deputados, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão do TJRJ, que tinha caráter liminar, atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio.

A entrada da oficial, porém, foi impedida pela segurança da casa, segundo denunciou o Movimento Unificado dos Servidores do Estado. O movimento ainda afirmou que funcionários da Alerj foram usados para "lotar" as galerias da casa e, assim, impedir a entrada de manifestantes. Segundo reportagem do jornal O Globo, especialista legislativo Valdeci Bastos da Costa, de 51 anos, um dos seguranças da Alerj que barrou a oficial de Justiça, figura no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como filiado do PMDB de Comendador Levy Gaspariam, município do Vale do Paraíba a 145 quilômetros da capital.

Na semana passada, Wagner Montes, que presidiu a sessão plenária da Assembleia de sexta afirmou que "não houve cerceamento do acesso das pessoas às galerias do plenário". “Isso foi feito dentro do limite da segurança para garantir a integridade física de todos”, afirmou Wagner Montes.

Questionamento sobre nova determinação de prisão

Em meio à discussão da pauta do dia, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) fez uma questão de ordem para pedir explicações à Mesa Diretora sobre a nova determinação do TRF2 para que os três deputados do PMDB voltem a ser presos: “A Alerj foi notificada desta nova decisão da Justiça? Qual o teor dessa notificação? Qual será a medida a ser tomada?”, disse ao microfone direcionando-se ao presidente em exercício Wagner Montes. O deputado Carlos Osório (PSDB) seguiu o mesmo tom. Wagner, por sua vez, disse que a mesa diretora ainda não foi notificada pelo TRF. A sessão foi encerrada às 16h40.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal G1 Rio