sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Assojaf/RS solicita que TRT-4 disponibilize veículos para o cumprimento de mandados judiciais

A Assojaf/RS encaminhou, no dia 13 de novembro, ofício à presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Beatriz Renck, em que solicita a disponibilização de veículos para o cumprimento de diligências.

Segundo o presidente da entidade, Eduardo Virtuoso, antes do envio ao Tribunal, a Assojaf consultou os Oficiais de Justiça do interior para que manifestassem interesse na proposta.

No pedido, a associação lembra que os Oficiais de Justiça percorrem grandes distâncias pelo interior daquele estado e deslocam-se com veículos particulares entre as cidades localizadas no âmbito das jurisdições onde estão lotados.

“Há lugares localizados a mais de 100 km em relação à sede das Varas. Percorrem estradas esburacadas, mal sinalizadas, sozinhos, muitas vezes desconhecendo o que vão “encontrar” e “enfrentar” em seus percursos e nos locais das diligências”.

A Assojaf/RS também relaciona gastos com a manutenção, seguro, limpeza dos veículos “que colocam à disposição da União” e os acidentes sofridos não raramente, “tendo prejuízos materiais por danos causados em seus veículos”.

Com o objetivo de agilizar o cumprimento de mandados e minimizar os custos dos Oficiais de Justiça, a associação solicitou a autorização para o fornecimento de carros com motorista para o acompanhamento desses servidores no cumprimento de diligências em locais de difícil acesso, não servidos com transporte regular e com estradas em más condições de circulação. 

“Acreditamos que o eventual deferimento ao ora pleiteado não oneraria em muito as despesas com custeio do tribunal, uma vez que os recursos materiais e humanos aparentemente já existem”.


InfoJus BRASIL: Com informações da Assojaf/RS e da Fenassojaf

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