O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, procurado pelos Sindicatos dos Funcionários do Poder Judiciário (SINDJU), dos Trabalhadores do Judiciário (SINJEP) e dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS), apresentou nesta quarta-feira, 04, a forma possível de reposição da inflação do período 2018/2019 sobre a remuneração dos servidores, que envolverá: concessão de 2% em 2019, com efeitos retroativos a maio/2019, e a implementação integral do resíduo inflacionário de 2,86% no exercício de 2020, de forma modulada (parcelada) e sem efeito retroativo, sendo 1% (um por cento) no mês de março de 2020, aplicado sobre a remuneração atualizada com os 2% concedidos em 2019 por ocasião da data base; 0,86% no mês de setembro de 2020, aplicado sobre a remuneração atualizada com o 1% concedido no mês de março de 2020 e 1% (um por cento) no mês de novembro de 2020, aplicado sobre a remuneração atualizada com o 0,86% concedido no mês de setembro de 2020. O cronograma constará do Anteprojeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará, após aprovação pelo Pleno do TJPA. A proposta apresentada havia sido encaminhada a uma comissão de desembargadores para consulta preliminar antes da redação a ser enviada à Alepa.
Também foi esclarecido que a implementação do resíduo não prejudicará a data base de 2020. Os representantes dos sindicatos submeteram à categoria os termos do encaminhamento apresentado pela administração do TJPA, concordando com os termos e dando fim à greve dos servidores do Poder Judiciário.]
Fonte: TJPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente: