No ano de 2016, o SINDOJUS-BA, Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Bahia, solicitou ao TJBA que sua comissão de segurança confeccionasse um manual no qual constasse orientações e procedimentos de segurança durante os diversos tipos de diligências aos quais a categoria se expõe cotidianamente.
Ao final de 2019, mas anexado ao processo recentemente, a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça finalmente terminou de elaborar a primeira versão da cartilha intitulada Procedimentos de Segurança para Oficiais de Justiça. Foram abordados aspectos como legislação específica, estudo do local, planejamento e abordagem em diligências, defesa pessoal e uso do veículo automotivo.
Apesar da flagrante ausência, neste início, de servidores do oficialato ou representante do sindicato específico dessa categoria, o que poderia complementar e detalhar as diversas situações que este profissional encontra nas ruas, o SINDOJUS-BA não poderia deixar de parabenizar o Tribunal de Justiça da Bahia por ter atendido a este pedido e com isso ter desenvolvido o primeiro material do tipo entre todos os tribunais de justiça estaduais.
A partir de agora, a discussão constante sobre segurança da categoria e a elaboração e enriquecimento desta cartilha ganham um caráter oficial com o apoio do TJBA.
Fonte: Sindojus-BA
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