quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Oficiais de Justiça de Roraima pedem suspensão das atividades na pandemia

O SINDOJERR requer a suspensão imediata da distribuição e do cumprimento de todos os mandados até o fim da pandemia causada pelo coronavírus ou até que todos os oficiais de justiça sejam imunizados.

Os oficiais de justiça haviam aceitado uma proposta da Corte de Justiça para permanecerem em teletrabalho até o dia 27 de abril. No entanto, a descoberta de uma nova variante do Coronavírus acendeu um alerta (Foto: Divulgação)

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima (SINDOJERR), solicitou ao presidente e ao corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) a suspensão imediata da distribuição e do cumprimento de todos os mandados, até que a Organização Mundial de Saúde reconheça o controle dos riscos de contágio e o fim da pandemia causada pelo Coronavírus, ou que TODOS os oficiais de justiça sejam devidamente imunizados, vacinados, e decorrido o prazo mínimo para efeito imunizante.

Eles pedem também suspensão imediata de outras atividades dos Oficiais de Justiça que envolvam a presença de número significativo de pessoas em ambiente fechado, como sessões do Tribunal do Júri, sem nenhum tipo de compensação, sobrejornada ou distribuição de mandados em número superior ao normal aos oficiais de justiça.

O SINDOJERR esclarece que as providências requeridas não dizem respeito a nenhum benefício para os oficiais de justiça, mas de mecanismos necessários de proteção para evitar a proliferação desenfreada de uma doença grave, conforme orientação da OMS.

O sindicato considera a gravidade da pandemia no Amazonas e a elevação dos casos de contaminação e mortes em Roraima. Além disso, segundo o requerimento, muitas instituições estaduais já tomaram a iniciativa de suspender de suspender atividades até que haja o controle sanitário devido.

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