terça-feira, 26 de janeiro de 2021

TRT-11 atende pedido da Assojaf/AM e suspende cumprimento presencial de mandados em Manaus

A Administração do TRT-11 atendeu pedido feito pela Assojaf/AM e suspendeu o cumprimento presencial de mandados em Manaus. O objetivo é resguardar a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça, bem como de toda a população, uma vez que a cidade permanece na fase roxa de classificação da pandemia do coronavírus.
No despacho, o presidente do Regional, Desembargador Ormy da Conceição Dias Bentes, determina a suspensão da distribuição dos mandados, “com exceção dos mandados expedidos para cumprimento de tutelas de urgência, de natureza cautelar ou antecipada, e outras situações afins, em que haja presença do perigo na demora”.

O prazo para a suspensão dos mandados é de 30 dias contados a partir de 15 de janeiro “ou até que a situação emergencial da pandemia na cidade de Manaus saia da classificação roxa declarada pela Fundação de Vigilância em Saúde”.

Leia AQUI a íntegra do despacho emitido pelo presidente do TRT-11

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

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