Oficiais de Justiça do TJPB são homenageados em Sessão virtual na Assembleia Legislativa

O diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, juiz Herbert Lisboa, representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13), por Videoconferência, alusiva ao Dia do Oficial de Justiça. A propositura da homenagem, aprovada por unanimidade, foi do deputado estadual Raniery Paulino. O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado no dia 25 de março, conforme a Lei Federal nº 13.157/2015. 

Para o deputado Raniery Paulino, nada mais justo que homenagear esses servidores pelo seu merecido dia e, sobretudo, pela luta, garra e determinação cotidiana com que desenvolvem as suas atividades. “É importante lembrar que os oficiais de Justiça são de grande importância para a sociedade, na medida em que mantem um elo direto entre o Poder Judiciário e a população, promovendo o acesso à justiça”, justificou o parlamentar e autor do Requerimento 240/2021, que viabilizou a homenagem.O juiz Herbert Lisboa avaliou que a sessão foi bastante relevante sob o ponto de vista da lembrança significativa da data 25 de março. "A atuação do oficial de justiça se mostra absolutamente necessária em diversas circunstâncias para o regular cumprimento das ordens judiciais. Hoje, mesmo com as ferramentas tecnológicas à disposição para cumprimento remoto de suas atividades, ainda existem inúmeras diligências que necessitam ser executadas externamente, a exemplo de mandados de constrição, penhora, busca e apreensões. Assim, é sempre relevante homenagear esse agente da lei", pontuou.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep), Luiz Luna, agradeceu ao deputado e à Assembleia Legislativa pela homenagem, como também ao juiz Herber Lisboa. Luna afirmou que os oficiais de justiça têm o que comemorar. “Nesse tempo de pandemia, sabemos das dificuldades enfrentadas por outros segmentos profissionais. Contudo, só quem entende o trabalho do oficial de justiça somos nós. Estamos em todos os lugares do Estado, cumprindo as determinações judiciais e corremos risco. Quero, aqui, destacar a postura do juiz Herbert Lisboa, que se preocupa e entende nossas reinvindicações”, comentou.

Também participaram do evento online representantes nacionais de sindicatos e associações da classe dos oficiais de justiça, como de outros segmentos, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Estadual, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

Fonte: TJPB