quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Oficiais de Justiça do TJMG poderão receber notebooks para atividade profissional

  • Servidores receberão notebooks para atividade profissional
  • Medida qualifica prestação jurisdicional
Tribunal vai destinar laptops a servidoras e servidores que atuam fora das dependências do Judiciário ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )

Uma mudança no ato normativo que regulamentava o fornecimento de notebooks a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai permitir que, além de desembargadores e juízes, diretores e secretários executivos, gestores e servidores de áreas administrativas cujas atividades demandem mobilidade possam utilizar os equipamentos. Os novos critérios visam a aumentar a produtividade e a eficiência dos serviços prestados, pois permitem que tais profissionais levem os laptops para seus locais de atuação e não tenham necessidade de retornar aos postos de trabalho para dar andamento às tarefas.

O presidente José Arthur Filho frisou que a medida facilita a rotina e melhora as condições de trabalho ( Crédito : Euler Junior/TJMG )

Na avaliação do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, a ampliação do grupo atendido pela Portaria 6.451/2024 vai representar uma significativa melhora nas condições de trabalho de oficiais de justiça, psicólogos, comissários da infância e da juventude, assistentes sociais e profissionais da área administrativa. “A contemporaneidade é marcada por crescentes pressões no desempenho de nossas funções. Esse desgaste deve ser combatido de todas as formas, pois quedas na qualidade de vida impactam também a capacidade de resposta, o rendimento e a motivação para o trabalho”, enfatiza.

De acordo com o presidente, a atualização da norma leva em conta os avanços tecnológicos, que atualmente viabilizam uma série de procedimentos a distância. “A rotina das secretarias raramente requer deslocamentos, mas algumas funções, e não só das áreas-meio, exigem que o servidor execute parte ou a totalidade de suas atividades no ambiente externo. Estar com o equipamento no momento da diligência, da visita técnica ou do atendimento vai agilizar a conclusão dos atos, economizar tempo e reduzir gastos, tanto para os indivíduos como para a instituição. É um aprimoramento em que todos ganham”, conclui.

Para o corregedor-geral de justiça, a medida atende a características do Estado, que é vasto e apresenta regiões diversas ( Crédito : Euler Junior/TJMG )

Segundo o corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a diversidade de cenários encontrados no Estado é um fator que reforça a necessidade desse auxílio. “No interior, há comarcas com vários municípios ou grande extensão territorial. Um notebook será proveitoso para que servidores e colaboradores realizem atividades fora das dependências dos fóruns e das unidades do TJMG. É o caso de oficiais de justiça, assistentes sociais, psicólogos, comissários, auxiliares de fiscalização dos serviços notariais e de registro e administradores do fórum. Outro contexto em que isso poderá ser útil são as viagens, com finalidades como representações, eventos, cooperações interinstitucionais, inspeções, cursos e palestras”, afirma.

O superintendente de Tecnologia da Informação, desembargador André Leite Praça, explica que o projeto sob a responsabilidade da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) otimiza o uso de recursos públicos, já que disponibiliza a um público maior uma ferramenta de excelência que dinamiza o cotidiano. “A concessão dependerá do atendimento de requisitos e de justificativa fundamentada, e o usuário deverá se comprometer com as diretrizes e recomendações técnicas. A Dirfor vai supervisionar a utilização desses equipamentos, da mesma forma como ocorre com os computadores desktop. Assim, assegura-se o bom funcionamento das máquinas, a segurança dos dados e a máxima eficiência”, ressalta.

A Dirfor, por meio da Gerência de Operações (Geope), finalizou, em dezembro de 2023, a substituição dos computadores de desembargadoras e desembargadores. A próxima etapa do projeto, no âmbito da 2ª Instância, prevê a substituição de 1,5 mil computadores usados pelas equipes das desembargadoras e dos desembargadores, com início estimado para o fim de janeiro de 2024. A Geope está elaborando o cronograma detalhado, que será divulgado em breve.

Para elaboração do cronograma e do planejamento das substituições, que será feita pelo fornecedor, técnicos da Geope iniciaram a conferência, nos gabinetes e nas secretarias, de todos os números de patrimônio dos equipamentos.

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