Em resposta ao Sintrajud, TRT-2 garante a retomada do pagamento da VPNI aos Oficiais de Justiça aposentados

Foi solicitado o pagamento imediato ao segmento que está aposentado ou é pensionista por meio de requerimento; Sindicato acompanhará a efetuação do restabelecimento dos valores devidos aos oficiais de justiça aposentados.

A Administração do Tribunal Regional da 2ª Região informou ao Sindicato que serão restabelecidos os valores referentes ao pagamento da VPNI aos oficiais de justiça aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento da vantagem suspensa. O Regional, inclusive, informou que já fizeram a implementação de verbas na folha de pagamento.

No mesmo documento, o TRT-2 esclareceu que não houve qualquer corte ou suspensão para os servidores do segmento que estão em efetivo exercício. O sindicato acompanhará as providências e movimentação quanto à efetivação do imediato restabelecimento dos valores devidos aos servidores.

“Após a derrubada do veto 25 pelo Congresso Nacional, o TCU reconheceu a legalidade do recebimento acumulado da VPNI concomitantemente à GAE. Logo, é dever do Regional retomar o pagamento que é devido ao segmento”, defendeu o diretor do Sintrajud Marcos Trombeta.

Leia a resposta do requerimento encaminhado pelo Sintrajud ao TRT-2

InfoJus: com informações do Sintrajud