Após anos de mobilização e articulação institucional, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) comemora um avanço histórico para a categoria: a nomeação de 72 novos Oficiais de Justiça para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT).
O chamamento foi autorizado pelo presidente do TJ/MT, desembargador José Zuquim Nogueira, no dia 2 de setembro de 2025, dentro do concurso público nº 01/2024. A medida atende parcialmente a necessidade de recomposição do quadro, que há anos vinha sofrendo com déficit significativo de servidores diante do aumento da demanda processual em todo o Estado.
Atuação sindical decisiva
A conquista é fruto de uma trajetória de atuação constante do Sindojus-MT. Ainda na gestão da desembargadora Clarice Claudino, o sindicato apresentou requerimentos, participou de reuniões administrativas e reuniu dados que apontavam para a urgência da abertura do concurso.
O sindicato também teve papel relevante ao se opor, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à proposta de contratação temporária de oficiais. O posicionamento resultou em decisão favorável à efetivação do concurso público.
Outra vitória foi a ampliação do número de vagas: inicialmente o edital previa apenas 22, mas após negociações conduzidas pelo Sindojus-MT, o TJ/MT autorizou a nomeação de mais 50 servidores, totalizando os 72 oficiais que agora reforçarão a primeira instância.
Declarações da entidade
O presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues, ressaltou a importância da nomeação:
“Essa conquista é resultado de anos de diálogo, reivindicações, reuniões nos polos regionais e levantamentos de dados que mostraram um déficit superior a 300 oficiais de justiça no Estado. Ainda temos um déficit considerável, mas a chegada de 72 novos colegas é um passo fundamental para garantir uma Justiça mais célere e eficiente à sociedade mato-grossense.”
Jaime também destacou o apoio da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), presidida por João Batista:
“O apoio da FESOJUS-BR foi fundamental, inclusive em audiências no CNJ. Essa vitória demonstra a força da união da categoria.”
Lotação dos novos servidores
De acordo com o TJ/MT, os 72 oficiais de justiça serão distribuídos entre várias comarcas do Estado, conforme a demanda local.
As maiores nomeações ocorreram em Cuiabá (9) e Várzea Grande (8). Em seguida, aparecem Mirassol D’Oeste e Água Boa (3 cada), além de Sinop, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Colniza, Juína, Brasnorte, Peixoto de Azevedo, Nova Xavantina, Apiacás, Ibaúba e Terra Nova do Norte (2 cada).
Já as comarcas de Aripuanã, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Sapezal, Campinápolis, Barra do Bugres, Tapurah, Querência, Rio Branco, Nova Monte Verde, Cotriguaçu, Vila Bela da Santíssima Trindade, Jauru, Arenápolis, Colíder, São Félix do Araguaia, Porto Esperidião, Nova Canaã do Norte, Tabaporã, Chapada dos Guimarães, Vera, Feliz Natal, Porto dos Gaúchos e Novo São Joaquim receberam 1 vaga cada.
Com essa nomeação, o Sindojus-MT reafirma seu compromisso de seguir atuando para que cada comarca conte com oficiais suficientes, garantindo que a prestação jurisdicional em Mato Grosso seja cada vez mais célere e eficiente.
Com informações do Sindojus-MT
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