A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) publicou edital convocando suas entidades filiadas para a realização da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária, marcadas para o dia 14 de agosto de 2026 (sexta-feira).
De acordo com o edital, as assembleias ocorrerão de forma híbrida, com primeira convocação às 9h e segunda convocação às 9h30, na sede da FESOJUS-BR, localizada na Torre Pátio Brasil, ST SCS Quadra 07, Bloco A, 11º Andar, Sala 1115, em Brasília/DF, permitindo também a participação remota dos representantes regularmente credenciados das entidades filiadas.
Prestação de contas integra a Assembleia Ordinária
Na Assembleia Geral Ordinária, os representantes das entidades filiadas apreciarão as contas da Diretoria Executiva referentes ao exercício financeiro de 2025.
A pauta prevê:
Prestação de contas da Diretoria Executiva;
Apresentação do parecer do Conselho Fiscal;
Discussão e deliberação sobre a aprovação das contas.
Projetos futuros e filiação à CONACATE estarão em debate
Já na Assembleia Geral Extraordinária, a pauta será voltada às perspectivas institucionais da Federação.
Entre os assuntos previstos estão:
discussão sobre os projetos futuros da FESOJUS-BR;
deliberação acerca da filiação da Federação à CONACATE – Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado;
assuntos gerais relacionados às matérias constantes da pauta.
Participação restrita às entidades aptas
O edital estabelece que somente poderão participar das deliberações e exercer o direito de voto as entidades filiadas que estejam em situação regular perante a Federação, observadas as exigências estatutárias relativas ao credenciamento de representantes e à quitação das obrigações estatutárias.
O documento é assinado pelo presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes de Sousa, e foi publicado em 8 de julho de 2026.
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