terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Oficial de Justiça: A Vida Como Ela É


Ao receber o convite para escrever esse texto, confesso que fiquei ao mesmo tempo lisongeada e confusa. O cargo de Oficial de Justiça é, no mínimo, sui generis.

O contato diário com a população faz com que colecionemos, ao longo do tempo, histórias e situações das mais variadas.

Desse modo, tentar definir o nosso cotidiano na sua completude, além de ser uma tarefa de enorme complexidade, certamente falharia em algum aspecto. Por isso, ao invés de retratar o quadro completo, optei por trazer algumas das principais impressões vividas no exercício do cargo, as quais imagino que a maioria dos colegas poderia se identificar.

Dessa forma, ser Oficial de Justiça é:

Andar com um “cartório” de mandados nas costas, para nunca desperdiçar uma oportunidade de diligência inesperada;

Exercitar diariamente o senso de responsabilidade, pois, ainda que a autonomia profissional seja uma característica intrínseca do cargo, faz-se necessária uma rigorosa disciplina, a fim de que não se corra o sério risco de afundar em um oceano de mandados;

Estar diariamente com o coração sobressaltado, ao lembrar de conduções e audiências iminentes, ou ao ficar na expectativa de ouvir o telefone tocar, em dias de plantão;

Ser ninja no trânsito. Um olho na direção e outro para os lados, em busca de casas, prédios, números, placas... Tudo isso sem matar nem morrer, todos os dias do ano;
Viver dias de glória na primavera e no outono, mas sofrer no inverno e no verão. E mesmo assim, sem nunca abandonar o roteiro, porque os mandados não esperam o tempo melhorar;

Descer do carro e ser surpreendido por aquele cão de guarda que foi esquecido solto. Nessas horas, mesmo para os não religiosos, só resta pensar: “Seja o que Deus quiser...”;

Treinar razão e intuição para que trabalhem sempre em harmonia. Afinal, cada diligência traz a sua peculiaridade, e o perigo nem sempre vem de onde se espera;
Compreender que o modo como uma notícia é transmitida, ou como uma ordem judicial é executada, pode significar a diferença entre o sucesso e o fracasso. Por isso, o segredo é prudência na condução dos atos;

Ser multitarefas. Muitas vezes, as situações enfrentadas acabam por cobrar, além dos conhecimentos inerentes à função, noções de pedagogia, de psicologia, e até, algumas vezes, de técnica policial;

Enfim, nossa missão é materializar a justiça dentro da sociedade. Sendo assim, mesmo que as notícias transmitidas nem sempre sejam as melhores, o que diferencia nosso cargo dos demais é que não existe nada mais gratificante do que conquistar o respeito e o carinho da população de uma comarca.

Aline Almeida Lima – Oficiala de Justiça da
Comarca de Charqueadas









Fonte: ABOJERIS

TJPI suspeita do envolvimento de 3 servidores em desvios de material

O juiz auxiliar da presidência Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Henrique Moreira Rego, informou que pelo menos três servidores podem estar envolvidos no esquema de desvio de material do almoxarifado do judiciário do Piauí. O crime motivou a deflagração da operação Depeculatus na manhã de hoje(13).

De acordo com o juiz, a falta de materiais de almoxarifado começou a ser percebia há um ano. Uma sindicância administrativa foi instaurada, mas não conseguiu sozinha identificar a origem da fraude.

“O TJ então solicitou que a polícia civil investigasse o que está acontecendo”, explicou o juiz.

Somente com a investigação policial foi possível obter, com autorização da Justiça, interceptações telefônicas concedidas pela juíza da 9ª Vara, Valtânia Alvarenga.

O juiz auxiliar parabenizou a Polícia Civil pelo trabalho e acredita que com as provas do inquérito a sindicância administrativa terá farto material para punir os envolvidos administrativamente.

Fonte: cidadeverde.com

Previsto concurso para oficial de justiça no TJRS

A estimativa é de que serão cerca de 200 oportunidades para o cargo que é de nível médio. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que recentemente realizou certame para o preenchimento de vagas relativas à função de Oficial Escrevente, já recebeu autorização do governo do estado para a abertura de novo processo seletivo. O edital das provas que elencarão os próximos oficiais de justiça do tribunal gaúcho deve sair ainda no primeiro trimestre de 2014.

A remuneração inicial para os selecionados do certame é de R$ 4000 mas o salário bruto, com os benefícios, pode chegar a até R$ 6000.

Fonte: CERS

TAUBATÉ/SP: oficial de Justiça consegue interdição da Central de Mandados infestada por fezes de animal

Os Oficiais de Justiça de Taubaté estão sofrendo com uma infiltração tóxica na central de mandados. O problema surgiu logo após uma forte chuva que atingiu a Comarca, no dia 4 de janeiro.

Desde então, os Oficiais têm que conviver com o cheiro forte de enxofre e trabalhar numa sala impregnada por fezes de pombo. A diretora da AOJESP, Sônia Maria de Sá Macedo já recorreu à vigilância sanitária, ao setor de zoonose e solicitou providências aos juízes administradores do Forum.

Nas fotos é possível ver a parede tomada por material solvente líquido, que provoca cheiro forte e risco para a saúde:





A diretora de zoonose, atendendo ao pedido da Oficial Sônia, fez uma vistoria no prédio e identificou a presença fezes de pombo, contaminação por uma substância de forte odor, falta de manutenção, infiltração etc. Após a vistoria, a diretora optou por interditar a central de mandados.

"Ambiente de trabalho infernal"

Para a presidente da AOJESP, Yvone Barreiros Moreira, o Tribunal de Justiça deveria investir no ambiente de trabalho dos funcionários. “Existem salas sem ventilação, com menos de dois metros por pessoa, resultando em excesso de calor”, disse a presidente.

A representante na Comarca, a Oficial Sônia, disse que na central de mandados de Taubaté, são 56 Oficiais trabalhando numa sala de 3x4m. “É um ambiente de trabalho infernal, cheio de computadores e barulhento, enquanto os promotores de justiça ocupam cinco das melhores salas do prédio.”, reclamou.

A presidente da AOJESP disse que o Tribunal de Justiça á mal administrado, já que não é papel dos juízes administrar prédios. Segundo ela, “os magistrados são preparados para aplicar as leis dos códigos, entretanto a lei maior, a Constituição Federal não é cumprida. Tem cabimento os Oficiais de Justiça e escreventes sem espaço necessário para trabalhar, enquanto a OAB e promotores com salas espaçosas, trabalhando confortavelmente?”, questionou Yvone.

Fonte: AOJESP

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

PF terá de devolver bens apreendidos de juiz

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a devolução parcial de bens apreendidos pela Polícia Federal na casa e no gabinete do juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara de Cuiabá (MT). Em novembro do ano passado, ele foi alvo de dois mandados de busca e apreensão executados pela Polícia Federal, durante a segunda etapa da operação ararath, de combate a crimes contra o sistema financeiro no estado do Mato Grosso.

A desembargadora Selene decidiu devolver ao juiz federal alguns objetos que, em seu entendimento, não têm relação com a investigação nem são capazes de comprometê-la. São eles: uma pistola e munição, que estavam legalmente em posse de Sebastião da Silva; um token, como é chamado um dispositivo usado na assinatura de processo eletrônico —o equipamento não armazena dados. Quanto ao laptop, ao tablet e ao smartphone do juiz, a polícia deverá fazer uma cópia do conteúdo e também devolvê-los. Os demais objetos permanecerão apreendidos.

"Defiro parcialmente a liminar requerida, autorizando a restituição condicionada à manifestação expressa de ciência e concordância por parte impetrante dos espelhamentos e acesso integral às informações existentes nos bens, cuja utilização e utilidade para o processo de apuração levado a efeito estão subordinados ao prudente exame do desembargador federal relator", disse a desembargadora.

Operação

Segundo a PF, um grupo sediado em Várzea Grande utilizava empresas de factoring (fomento mercantil) como fachada para concessão de empréstimos a juros a pessoas físicas e jurídicas. Essas empresas têm natureza estritamente mercantil e atuam principalmente na assessoria e de compra de títulos de crédito, e não podem exercer funções exclusivas de instituição financeira. Sebastião da Silva é suspeito de ter favorecido uma construtora em uma sentença de março de 2012.

De acordo com a imprensa local, a defesa de Sebastião da Silva diz que a ação da PF visa "denegrir" a imagem do juiz, que, nos últimos meses conversou com lideranças políticas sobre uma eventual candidatura a governador do estado neste ano. 

Clique aqui para ler a decisão.
Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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