Fenojus no Senado Federal

A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça - Fenojus está neste dia (18/02) no Senado Federal trabalhando em prol da categoria dos oficiais de justiça do Brasil.

Vários pleitos estão sendo tratados como o IPI, aposentadoria especial em lei, inclusão nas atribuições do OJ a conciliação e a mediação, gratificação de respondência nos mandados oriundos da justiça federal, porte de arma, dentre outros.

Pela manhã, estivemos em audiência com o senador Paulo Paim, PT-RS. No período da tarde está agendada audiência com o senador Eunício Oliveira, PMDB-CE.

Estivemos também visitando vários senadores, os quais prestaram apoio aos pleitos dos oficiais de justiça brasileiros.

Pela unidade da categoria, pois a Fenojus somos todos nós!

Mauro Xavier
Diretor de Comunicação
Fenojus

FENASSOJAF se apresenta hoje (18/02) em Audiência Pública no CNJ

O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, é um dos expositores habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça para participar da Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, que acontece nesta segunda (17) e terça-feira (18). Ao todo, 60 expositores poderão apresentar oralmente suas contribuições ao debate ao longo dos dois dias do evento. Cada um terá 15 minutos para manifestar-se sobre um ou mais temas do bloco para o qual foi habilitado, facultada a utilização do mesmo tempo para abordagem de temas do outro bloco.

A Audiência está sendo transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube (www.youtube.com/cnj), pela TV e pela Rádio Justiça. Na ocasião, representantes de órgãos públicos, autoridades e entidades da sociedade civil, além de especialistas, irão propor medidas para a melhoria da primeira instância, que é a porta de entrada dos cidadãos na Justiça brasileira.

Os interessados em acompanhar o debate em tempo real, de qualquer parte do País, poderão acessar a Rádio Justiça, pela internet (www.radiojustica.jus.br), ou a TV Justiça (veja como sintonizar a TV Justiça no seu estado). Em Brasília/DF, a Rádio Justiça pode ser sintonizada na frequência 104.7 FM.
Nos dois dias, os debates vão das 9h às 12h30 e das 14h às 18h30. A Fenassojaf está habilitada para participar dos debates sobre Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, que acontece a partir das 14h desta terça-feira (18). Confira aqui a lista atualizada com a ordem das apresentações.

Ao todo, 254 pessoas se inscreveram na audiência pública. Os inscritos não habilitados, além de acompanhar a íntegra do debate pela TV ou pela Rádio Justiça, poderão, caso desejem, encaminhar contribuições para o endereço eletrônico priorizacao.audiencia@cnj.jus.br . As manifestações serão juntadas ao processo da audiência pública e disponibilizadas no portal do Conselho.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

GOIÁS: Governador Marconi Perillo (PSDB/GO) veta isenção de ICMS na aquisição de veículos por oficiais de Justiça

Marconi Perillo (PSDB/GO) - Foto arquivo internet

O Governador Marconi Perillo (PSDB-GO) vetou projeto de lei aprovado em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa de Goiás que concedia a isenção de ICMS na aquisição de veículos pelos oficiais de Justiça do Estado de Goiás.

Reação dos oficiais de Justiça

Em reunião dos Oficiais de Justiça de Goiás ocorrida no último sábado (15/02), Lionidas Gimene, vice-presidente para Assuntos Jurídicos do Sindjustiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás), informou à categoria sobre a possibilidade de a Assembleia Legislativa derrubar o veto do governador no projeto que concede a isenção de ICMS na aquisição de veículos aos oficiais de Justiça.

CEARÁ: Presos estelionatários que utilizaram documentos de oficiais de Justiça para comprar cinco veículos

O Sindojus-CE tem acompanhado as investigações através do vice-presidente Luciano Júnior e o diretor social Glauber Maia 

Hermes Sales, Dr. Jaime de Paula Pessoa e Luciano Júnior

O titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Polícia Civil do Ceará, o bel. Jaime de Paula Pessoa prendeu no dia 13/02 (quinta-feira) o estelionatário Paulo Sérgio Camilo Pinto, que já responde ao crime capitulado no Art. 180 do Código Penal (receptação) na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. O indiciado adquiriu três veículos usando documentos de Hermes Sales e Evaldo Cavalcante e outro membro da quadrilha, já preso, adquiriu mais dois veículos em nome do oficial de justiça Daniel Melo.

As investigações preliminares indicaram que se trata de uma quadrilha especializada em adquirir veículos financiados por bancos utilizando nomes de servidores públicos. O Sindojus-CE tem acompanhado as investigações através do vice-presidente Luciano Júnior e o diretor social Glauber Maia.

A equipe policial foi composta pelos inspetores Paulo Florentino Silva, Leonardo Brito de Oliveira Veras, Gefferson Alexandrino e José Gleidson Cunha da Silva, sob a coordenação do bel. Jaime de Paula Pessoa. O Sindojus-CE, em preito de agradecimento, enviará ao Secretário de Segurança e ao Delegado Geral de Polícia Civil ofício agradecendo o empenho e sugerindo que estes profissionais da segurança pública recebem elogios funcionais.

Veja a foto do indiciado Paulo Sérgio Camilo Pinto

Fonte: SINDOJUS-CE

Fenojus em audiência pública no CNJ

Presentes neste momento no Conselho Nacional de Justiça os Estados do CE, PB e PA na audiência pública, a qual tem como tema receber sugestões das entidades da sociedade civil no que se refere à "eficiência do 1° grau de jurisdição e aperfeiçoamento legislativo voltado ao poder judiciário."

Os Oficiais de Justiça do Brasil serão representados pela Fenojus, tendo o colega e presidente João Batista sido escolhido para falar por todos os OJ do País.

A audiência pública estará sendo transmitida ao vivo pelo site do próprio CNJ e TV JUSTIÇA. O presidente João Batista é o 18° inscrito e irá falar dia 17/02 no período da tarde.

Vários assuntos serão abordados, dentre eles os que se referem a um número mínimo de OJ por magistrado, unificação da nomenclatura OFICIAL DE JUSTIÇA, exigência de bacharel em direito para o exercício da cargo, violência contra os OJ, cumprimento da resolução 153, padronização de procedimentos, dentre outros assuntos.

A Fenojus, ao final, irá protocolar junto ao CNJ documento com todos os pleitos da categoria a nível nacional, além de fazermos uma visita a todos os conselheiros do CNJ com memoriais defendendo tais pleitos e pedindo apoio.

 

 Oficiais de Justiça do Brasil, torçamos para o sucesso da empreitada, pois a federação somos todos nós!

Mauro Xavier
Diretor de Comunicação
Fenojus