sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Acre e Goiás se destacam no julgamento de homicídios dolosos

Os tribunais de justiça do Acre e de Goiás lideram a lista das cortes com maior número de julgamentos, até dezembro de 2013, de casos de homicídio doloso incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. O objetivo da meta é analisar até outubro de 2014 ao menos 80% dos processos por crimes dolosos contra a vida que receberam denúncia do Ministério Público antes de dezembro de 2009.

De acordo com dados do Processômetro da Meta de Persecução Penal, no site do Conselho Nacional de Justiça, que monitora seu cumprimento, o TJ-AC julgou 60% das 30 ações que tramitavam na Justiça Estadual em 2008, quando a meta foi estipulada. Esse é o maior desempenho proporcional, enquanto a liderança em números absolutos é do TJ-GO, com o julgamento de 912 Ações Penais em tramitação. Enquanto o Tribunal goiano é considerado de médio porte, a Corte do Acre é listada como tendo pequeno porte.

Entre os tribunais de grande porte, o TJ do Paraná lidera em termos proporcionais, com julgamento de quase 22% dos processos penais em tramitação. Em números absolutos, a primeira posição fica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 635 julgamentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, maior do país, julgou 182 das 925 Ações Penais em tramitação, ou 19,7% do total. Sem levar em conta o Tribunal de Justiça do Amazonas, que não forneceu dados, o pior desempenho proporcional foi registrado na Bahia, com o TJ local analisando apenas 224 das 9,8 mil ações em tramitação, equivalente a 2,3% do total. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Fonte: Conjur

CNJ: Definido o Calendário de ações para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Gláucio Dettmar/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais 24 órgãos que integram o Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) definiram, nesta última quarta-feira (26/2), as datas das próximas reuniões de acompanhamento das 14 ações estabelecidas para 2014.

Os conselheiros Luiza Frischeisen e Gilberto Valente participaram da reunião, em Brasília - a primeira após as medidas de combate aos crimes terem sido fixadas, em novembro, durante encontro em Uberlândia.

O CNJ acompanha a execução de três das 14 ações do ano.

Coordenado pelo CNJ em parceria com o Ministério da Previdência Social, o grupo que acompanha a efetiva implantação do Sistema de Informações de Registro Civil (SIRC) para sugerir mecanismos que aumentem a segurança do registro civil de pessoas naturais (Ação nº 12) irá se reunir no final de março. De acordo com a Previdência, em cerca de 86% das ações desenvolvidas pelas Forças-Tarefas Previdenciárias nos últimos 13 anos constatou-se a falsificação de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Ficou marcado para o dia 27 de março a reunião sobre a Ação nº 10, que trata de implementar e publicar consulta integrada aos cadastros com informações referentes a condenações ou sanções que impliquem na restrição de participação em licitações ou contratação com a Administração Pública ou ainda ocupação de cargo ou função pública.

Os conselheiros do CNJ também participarão, no dia 25 de março, da reunião sobre a Ação nº 13, que tem como objetivo propor mecanismos que assegurem a efetividade das decisões judiciais que determinam a perda de bens. A conselheira Luiza Frischeisen ressaltou a importância da participação do CNJ no grupo, já que o Conselho possui o Manual de Bens Apreendidos que serve de guia para os juízes na alienação antecipada de automóveis, computadores, entre outros bens.

Com Informações da Agência CNJ de Notícias
 
Fonte: Notorium Jurídico

PARANÁ: Homem ameaça oficial de Justiça com uma faca e é preso

De acordo com a Polícia Militar de São Jerônimo da Serra (101 Km de Cornélio Procópio), um Oficial de Justiça acionou PM por volta das 14h de quarta feira, pois estava sendo ameaçado por indivíduo de 49 anos.

De acordo com a vítima, o homem que o ameaçava portava uma faca e diante do fato os PM foram até o local da ocorrência, na Avenida Pedro Ferreira da Costa, onde abordaram o acusado que portava faca com cerca de 21 centímetros de lâmina.

Preso em flagrante, o indivíduo foi encaminhado para a delegacia da cidade para os devidos procedimentos.

Fonte: http://www.anuncifacil.com.br

PIAUÍ: Oficial de Justiça assume como Magistrado

Três novos juízes substitutos foram empossados na manhã desta quarta feira, 26 de fevereiro, pela Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro. A solenidade ocorrida no gabinete da Presidência do TJ, foi prestigiada por magistrados e familiares dos empossados.

Um dos magistrados empossados, Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, exercia o cargo de Oficial de Justiça. Trabalhou inicialmente na comarca de Pedro II e ano passado foi removido para Comarca de Teresina, lotado na Central de Inquéritos.
 
Esperamos que a vivencia na função, observando as dificuldades e angustias do exercício da profissão, o torne um aliado da categoria em busca da solução dos problemas, sempre no intuito de contribuir com a melhoria na qualidade da prestação jurisdicional. BOA SORTE FILIPE!
 
Fonte: SINDOJUS/PI

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Notorium Jurídico

http://www.notoriumjuridico.com.br/
Um dos mais novos sites jurídicos do Brasil, Notorium Jurídico, vem trazendo informações jurídicas com qualidade e credibilidade. No site você encontra Notícias, legislação, concursos públicos, OAB, blogs e muito mais.

Foi com muita honra que aceitei o convite do administrador do site, Allan Christyan, e passo a escrever para o Notorium Jurídico. Aproveito e convido a todos para acessar o primeiro artigo no Blog do Dino:


O oficial de Justiça e sua importância no sistema processual brasileiro.

http://www.notoriumjuridico.com.br/
Acesse: http://www.notoriumjuridico.com.br/ e confira.

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