segunda-feira, 31 de março de 2014

Oficiais de Justiça deflagram campanha para recuperar direito a porte de arma

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba iniciou a coleta de assinaturas necessárias ao projeto de iniciativa popular a ser apresentado à Câmara dos Deputados, que visa assegurar o direito ao porte de arma à categoria que foi retirado da categoria, quando do advento do Estatuto do Desarmamento.

"Considerando que em nosso estado temos aproximadamente 2,7 milhões eleitores, é suficiente o apoio de 8.100 paraibanos para atingirmos o quórum constitucional favorável ao pleito", afirmou o Oficial de Justiça e idealizador da campanha, Joselito Bandeira.

Durante encontro ocorrido no auditório do Fórum Cível da Capital, o senador Cícero Lucena, o deputado federal Major Fábio e o deputado estadual Janduy Carneiro não apenas subscreveram a proposta, como manifestaram integral apoio à causa, comprometendo-se a lutarem pela aprovação da medida, extensiva aos agentes penitenciários, que também exercem atividades de risco relacionadas à segurança pública. Outro que já declarou apoio à iniciativa foi o secretário estadual de administração penitenciária Walber Virgolino.

Conclusão no primeiro semestre

Segundo Joselito Bandeira, o objetivo é concluir a campanha, ultrapassando inclusive a marca de 1,4 milhão de assinaturas, mínimo necessário à aprovação, para entrega ainda neste primeiro semestre do projeto na Câmara dos Deputados, por representantes das duas categorias de todas as unidades da federação.

O presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago, destacou que além de pleitear a mobilização nacional, a partir da Paraíba em relação a outros Estados, a categoria também reivindica a aquisição de coletes balísticos, tendo em vista que Oficiais de Justiça já foram alvejados à bala, agredidos e feitos de reféns, em todo o país, sobretudo na Paraíba.

Por fim, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba, Manuel Leite, ratificou o apoio à proposta e lembrou já existir um projeto da sua categoria, de número 6565, que foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e que aguarda aprovação do Senado.
 
Fonte: Paraíba.Com.Br

Diretores da Fenojus se reúnem com advogado e ex-conselheiro do CNJ

O presidente da FENOJUS, João Batista, e os diretores do SINDOJUS/PA, SINDOJUS/PB e SINDOJUS/CE, estiveram no fim da tarde de hoje (31/03) reunidos com o advogado Jorge Hélio, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, tratando de diversos assuntos relacionados à categoria dos oficiais de Justiça, entre as quais o descumprimento da resolução n.º 153/2012 do CNJ pelos Tribunais de Justiça da Paraíba e do Pará.

Uma audiência com o conselheiro Gilberto Martins, do CNJ, será realizada amanhã (01/04).

Oficiais de Justiça de São Paulo pedem socorro à Fenojus

Petição eletrônica pede intervenção da FENOJUS.

A categoria de Oficiais de Justiça de São Paulo recorre à FENOJUS na tentativa de salvaguardar a classe que vive atualmente à margem das conquistas angariadas e garantidas nos outros estados do Brasil.

Através de colhimento de assinaturas via internet, os Oficiais de São Paulo estão se mobilizando para que a FENOJUS intervenha e atue perante o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - SINDOJUS-SP. Na data de hoje foram encaminhados um requerimento e um ofício aos Diretores da Federação. A categoria faz solicitações que devem garantir atuação sindical e participação dos oficiais de Justiça no SINDOJUS/SP.

Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo alegam que o sindicato poderá ter quase dois milhões de reais em caixa, fruto do imposto sindical, porém não presta contas e sequer os oficiais tem assessoria jurídica em prol da categoria. Logicamente que na atual conjuntura não pode ser aceito o comportamento, no mínimo omisso da Direção do SINDOJUS/SP, os quais devem estar cientes das reclamações e da mobilização contudo mantém-se no mais absoluto silêncio.

Os oficiais de Justiça paulistas estão cansados da inércia do sindicato e aguardam ansiosos a resposta da FENOJUS. Oficiais de todos os estados posicionam-se em solidariedade ao lado do movimento da categoria e como é certo São Paulo é detentor do maior numero de oficiais de Justiça em todo o pais. Todos esperamos que a federação mostre seu empenho em dar uma resposta satisfatória aos oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

A FENOJUS vem se tornando uma federação cada vez mais forte e atuante em todo o país, tendo já atuado em favor dos oficiais de Justiça em vários estados da federação. Já esteve atuando em favor dos oficiais de Justiça de Mato Grosso e atualmente está dando apoio aos oficiais de Justiça de Alagoas, Amazonas e Bahia em busca de melhores condições de trabalho.

Clique AQUI e veja o pedido dos Oficiais de Justiça de São Paulo.

BRASÍLIA: FENOJUS e SINDOJUS em ação

A Fenojus, representada por João Batista, juntamente com os SINDOJUS do Pará, Paraíba e Ceará, representados por Edvaldo Lima, Antônio Carlos e Mauro Xavier, respectivamente, enquanto também diretores da Fenojus, estiveram hoje pela manhã em audiência com o conselheiro Rubens Curado no CNJ.

Na pauta a conciliação para o oficial de justiça, cumprimento da resolução 153 e padronização de critérios para a indenização de transporte em todo o país.

A receptividade foi muito boa pelo conselheiro, o qual se comprometeu a encaminhar dentro do conselho uma nota técnica que será encaminhada ao senado e uma recomendação aos tribunais brasileiros para incluírem a conciliação dentre as atribuições do oficial de justiça.

Quanto à resolução 153 e a indenização de transporte serão feitos encaminhamentos internos para que seja dado o efetivo cumprimento das decisões daquele conselho.

Na parte da tarde haverá audiência com o conselheiro Gilberto Martins para tratar do PCA da GEI dos oficiais cearenses. Outros assuntos serão tratados naquele conselho.

A Fenojus somos todos nós!

sábado, 29 de março de 2014

Campanha para o porte de arma para oficiais de Justiça e agentes penitenciários

Evento aconteceu em João Pessoa/PB e visa apresentar projeto de lei de iniciativa popular com 2 milhões de assinaturas.

O evento noticiado no Jornal da Paraíba, edição deste sábado 29/03/2014, em meia página do caderno Cidades, com matéria assinada pela brilhante Jornalista Jaine Alves, contou com a presença do Senador Cícero Lucena, do Deputado Federal Major Fábio, do Deputado Estadual Janduy Carneiro, do Presidente do Sindojus/PB Antônio Carlos Santiago, entre vários outras autoridades, oficiais de Justiça e agentes penitenciários.

Na oportunidade as autoridades presentes declaram total apoio à luta pelo porte de arma para oficiais de Justiça e agentes penitenciários, tendo os parlamentares federais assumido o compromisso de lutarem junto às casas que integram e junto aos colegas de legenda, para que apoiem o nosso direito, além de franquearem seus gabinetes aos Oficiais de Justiça e Agentes Penitenciários.  Já o deputado Estadual Janduy Carneiro afirmou que fará pronunciamento no Parlamento Paraibano, em defesa da causa.  O representante da Polícia Militar da Paraíba e da Gesipe, afirmaram que teremos total apoio das instituições que integram. 

Texto do oficial de Justiça Joselito Bandeira Vicente, idealizador do projeto.
Com adaptações.
 

Clique na imagem:
http://m.jornaldaparaiba.com.br/arquivos/flip/29-03-2014/cidades/#/4/zoomed

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