MS: Morre de enfarto em Caarapó, o oficial de justiça Eládio Freitas

Eládio Freitas - arquivo

Faleceu por volta das 16h de hoje (25), em Caarapó, o oficial de justiça Eládio Freitas. Informações de familiares e amigos dão conta que o mesmo veio a morrer de um enfarto.

Eládio passou mal em casa por volta das 15h30 e foi levado até ao Hospital Beneficente São Mateus, onde tentaram reanimá-lo, sem êxito.

O mesmo era casado com a Francisca Batista Freitas, conhecida como a professora "Chica", a qual foi secretária de Educação e candidata a vice-prefeita na década de 90.

Conforme informações de colegas de trabalho, Eládio havia se aposentado no 1° semestre deste ano. O mesmo era lotado na Comarca de Caarapó, na qual entrou na época de sua instalação, ou seja, no ano de 1981.

Mais informações sobre a morte, local do velório e outros em breve aqui no site Alô Caarapó.

Fonte: http://www.alocaarapo.com.br/

Oficiais de Justiça terão programa específico na TV Justiça

Edvaldo Lima (Sindojus-PA) e Antônio Carlos (Sindojus-PB), em reunião com o chefe de reportagem da TV Justiça, Sr. Marco Antônio.

Os presidentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA), Edvaldo Lima, e do Sindicado dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Antônio Carlos, se reuniram nessa terça feira, 25 de novembro, com o Sr. Marco Antônio Gonsalves chefe de reportagem da TV Justiça, em Brasília. O objetivo da Reunião foi buscar junto à redação da TV Justiça um espaço para programação exclusiva para a categoria dos Oficiais de Justiça. 

Segundo Edvaldo Lima, o Oficial de Justiça hoje é um agente de atos constritivos que cumpre da busca e apreensão ao mandado de prisão, afastamento do lar, reintegração de posse, dentre outros. A sociedade deve saber a importância desse servidor para a Justiça. Antônio Carlos lembrou a violência sofrida pelos oficiais nos últimos anos. Segundo Marco Antônio os Oficiais de Justiça terão esse espaço na TV Justiça. 

Solicitamos aos Sindicatos de Oficiais de Justiça de todo o Brasil, assim como às associações, que enviem vídeos de colegas cumprindo mandados, principalmente de atos constritivos. Contatos: (91) 9 8369 9669 - Edvaldo Lima e (91) 9 8209 0502 - Asmaa, Diretores do Sindojus-PA.

Aguardamos a colaboração de todos os integrantes da Categoria dos Oficiais de Justiça.

VÍDEO: Ato Público promovido pelo SINDOJUS-PA no dia 18/11/2014

Veja o vídeo da manifestação realizada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (Sindojus-PA).

InfoJus BRASIL:  O portal dos oficiais de Justiça

BAHIA: AOJUS/BA requer inclusão da antecipação das diligências de dezembro em folha suplementar em caráter de urgência

A Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus-BA) entrou com um pedido administrativo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta quarta feira 19/11/2014, onde requer providências para garantir o valor antecipado das diligências a serem realizadas no mês de dezembro de 2014 em folha suplementar a ser paga ainda no mês de novembro. 

A referida antecipação tem previsão no texto da Resolução 18/2014 do TJBA, que entrou em vigor no dia da sua publicação, 12/11/2014, dois dias após o fechamento da folha de pagamento. 

A folha suplementar é um recurso utilizado pela administração sempre que há qualquer impedimento para a inclusão de valores na folha regular, quando há interesse desta. 

A antecipação, além de cumprir a determinação do próprio TJBA, é essencial para a continuidade do serviço, já que é condição para a realização das diligências conforme estabelece a referida norma.

Espera-se, portanto o atendimento do pleito para evitar a paralisação do cumprimento dos mandados judiciais.

InfoJus BRASIL: Com informações da AOJUS/BA.

Oficiais de justiça de MS indignados com assassinato de colega querem andar armados

O assassinato do oficial de justiça federal Francisco Ladislau Neto, 26 anos, com dois tiros no peito, na semana passada em Barra do Piraí, sul do Rio de Janeiro, depois que ele levou uma intimação a um morador no Bairro Santo Antônio, poderia ter sido evitado se esses profissionais do judiciário tivessem autorização para andarem armados. A opinião é do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Mato Grosso do Sul – Assojaf/MS, José Aílton Pinto Mesquita, coordenador jurídico do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em MS – Sindjufe/MS, que também apoia o porte de armas como maneira preventiva de problemas dessa natureza que são comuns em todo o Brasil.

De acordo com José Aílton, o Congresso Nacional “choca” há anos o Projeto de Lei 30/2007, que libera o porte de armas para oficiais de justiça e defensores públicos. A categoria, de oficiais de justiça de Mato Grosso do Sul, soma forças com profissionais de outros Estados para tentar reverter imediatamente esse processo e permitir o porte de arma, para garantir a segurança desses profissionais que, diariamente, correm risco de vida no exercício de suas funções.

“O Estado tem o dever de proteger seus agentes. O oficial de justiça, quando em serviço, representa a autoridade do Estado. Logo, tem que ser munido de garantias para que sua atuação, enquanto judiciário, seja efetivamente cumprida sem que acarrete ameaças à sua integridade física e moral”, justificou José Aílton.

No Brasil, muitos oficiais de justiça já foram mortos no exercício de suas atividades e as ameaças e confusões são constantes, informa José Aílton. Esse assunto, segundo ele, foi um dos temas discutidos no mês de outubro em Campo Grande, no 7º CONOJAF (Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Profissionais de todo o Brasil estiveram reunidos durante 3 dias em Campo Grande, discutindo principalmente essa questão, da insegurança no exercício de suas funções. “O problema que o oficial de justiça enfrenta é que normalmente a pessoa intimada acaba procurando descontar nesse profissional o peso dos processos que estão incidindo sobre ele”, afirmou o coordenador jurídico do Sindjufe/MS.

Fonte: FatimaNews