Posse da nova diretoria do SINDOJUS/MG

Nova diretoria do SINDOJUS/MG em frente a entrada da sede do sindicato, em Belo Horizonte.

Chapa Integr@ção, eleita no final de 2014, toma posse da direção do SINDOJUS/MG

Igor Teixeira, da Comarca de Uberlândia,
 é um dos novos Diretores-Gerais.

Atendendo a convocação da Comissão Eleitoral (clique aqui e veja), aos 05 (cinco) de janeiro de 2015, às 14 horas, na sede do SINDOJUS/MG (Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado De Minas Gerais), situada à Rua Mato Grosso, nº 539, salas 601/604, bairro Barro Preto, em Belo Horizonte – MG, compareceram os senhores Oficiais de Justiça Avaliadores componentes da “Chapa Integr@ção”, eleitos por voto direto e secreto, conforme disposições eleitorais e estatutárias, de acordo com a proclamação do resultado publicada no dia 20 de novembro de 2014 no site do sindicato (clique e confira) e no Diário Oficial do Estado (“Minas Gerais”), no dia 25 de novembro de 2014.

Jonathan Porto, da comarca de Belo Horizonte,
tomou posse como Diretor-Geral, além de Igor e Rafael.

Iniciada a reunião, o presidente da Comissão Eleitoral, Marcelo Ricci, desejou sucesso aos eleitos. Em seguida, deu posse à diretoria, ao Conselho Fiscal e aos respectivos suplentes, todos eleitos, os quais, nesse ato, assumiram o compromisso de: honrarem não apenas os cargos, mas todos os encargos deles decorrentes; cumprir integralmente seus mandatos, salvo por motivo de força maior; agir sempre com dignidade e decoro; defender os interesses profissionais e coletivos dos Oficiais de Justiça Avaliadores; promover a união e a integração social; promover a conscientização e mobilização da categoria em torno das causas político-sindicais; e buscar sempre o fortalecimento da entidade. O mandato sindical dos referidos eleitos se encerrará no dia 01 (primeiro) de janeiro de 2018. Pelas novas regras estatutárias (clique aqui e veja), os cargos de representação são distribuídos da seguinte forma: três diretores-gerais (no lugar do extinto cargo de presidente), um diretor administrativo, um diretor financeiro, um diretor jurídico, uma diretora de comunicação, três conselheiros fiscais e quatro suplentes (no total).

Rafael Giardini, da comarca de Santa Luzia:
Diretor-Geral do SINDOJUS/MG.

Conforme a sugestão apresentada pela Comissão Eleitoral (Clique aqui e veja), para que haja maior participação da categoria e demais autoridades convidadas, uma vez que a posse ocorreu dentro do período do feriado forense, será realizada uma cerimônia (solenidade) no dia 29 de janeiro de 2015, às 19h, na sede da Associação Médica (localizada na Av. João Pinheiro, nº 161, no Bairro Centro, em Belo Horizonte), onde, além dos filiados, foram convidados representantes de instituições públicas, sindicalistas, entre outras autoridades, para dar mais publicidade à mudança de direção sindical, além das homenagens que serão realizadas. Portanto filiado, se você quiser participar da cerimônia, confirme sua presença, impreterivelmente, até do dia 26/01/2015, pelos emails:administrativo@sindojus.org.br ou financeiro@sindojusmg.org.br ou pelos telefones: (31) 2514-0327 / 2514-0347.

Na oportunidade, a Nova Diretoria do SINDOJUS/MG informa esperar contar com o apoio de todos da categoria, para desenvolver seu trabalho e lutar por melhorias nas condições de trabalho do oficialato. Os desafios são imensos, mas não maiores do que a disposição em trabalhar e dedicar em prol dos oficiais de justiça avaliadores mineiros. Por isto, a participação de cada filiado será fator decisivo para o sucesso da profissão frente aos grandes desafios que já enfrenta e de tantos outros que estão por vir!

Valdir Batista, da comarca de Contagem:
Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG

Diretor Jurídico: Pedro Braga – Comarca de Contagem.

Edilene Vasconcelos, da comarca de Patos de Minas,
é a nova diretora de comunicação.

O novo diretor financeiro é o oficial
Juarez Oliveira, da comarca de Betim.

Veja abaixo os nomes dos membros eleitos para a Gestão 2015 / 2018 do SINDOJUS/MG:

Diretoria-Executiva

Diretor-Geral: Jonathan Porto Galdino do Carmo (Belo Horizonte)

Diretor-Geral: Rafael Giardini de Oliveira (Santa Luzia)

Diretor-Geral: Igor Leandro Teixeira (Uberlândia)

Conselho de Diretores

Diretor Administrativo: Valdir Batista da Silva (Contagem)

Diretor Financeiro: Juarez Rogério de Oliveira (Betim)

Diretor Jurídico: Pedro Gonçalves Braga (Contagem)

Diretora de Comunicação: Edilene Vasconcelos Rezende (Patos de Minas)

Suplente: Leonardo Mendes de Oliveira (Alfenas)

Suplente: Otacílio Solino de Araújo Júnior (Varginha)

Suplente: Emerson Mendes de Figueiredo (Lavras)

Conselho Fiscal

Conselheiro Fiscal: Luis Adalberto Alves dos Santos (Governador Valadares)

Conselheiro Fiscal: Sebastião de Assis Vitorino (Uberlândia)

Conselheiro Fiscal: Eldimar Marques Pereira (Belo Horizonte)

Suplente: Marcos Vinícius do Vale (Congonhas)

InfoJus BRASIL: Com informações do SINDOJUS/MG

SP: Assembleia Geral da Fenojus está sendo realizada na sede do Sindojus-SP

Hoje, 19/01/2014, a partir das 10:30 horas, na sede do Sindojus-SP, a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça - FENOJUS, realiza assembleia geral, na sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça de São Paulo - SINDOJUS-SP.

A assembleia tem como finalidades principais apreciar a prestação de contas da entidade e decidir questões envolvendo a eleição da nova diretoria da Fenojus para o triênio 2015/2018.

SANTA CATARINA: Oficial de justiça é encontrado morto dentro da sua residência

O oficial de Justiça José Zenon Albino,52 anos, foi encontrado morto no sofá de sua residência, na cidade de Lages - Santa Catarina, no início da noite deste sábado (17), por volta das 18h29min. De imediato, uma guarnição da Polícia Militar chegou no endereço que foi repassado, que confirmou a veracidade dos fatos.

As primeiras impressões apontam que Zenon teria morrido de causas naturais, uma vez que não foram encontradas marcas de ferimentos no corpo, ele tomava remédios para tratamento de bipolaridade. Albino atuava na comarca de Otacílio Costa. 

InfoJus BRASIL: Com informações do portal Notícias No Ato (www.noticianoato.com.br)

Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas

Projeto Audiência de Custódia

CNJ, TJ/SP e MJ lançam projeto-piloto em fevereiro, na capital paulista.

O CNJ, o TJ/SP e o MJ lançarão no dia 6/2 um projeto para garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. O “Projeto Audiência de Custódia” consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos TJs que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.

Segundo Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do CNJ e que coordenou a elaboração do projeto, hoje uma pessoa presa em flagrante muitas vezes fica detida em delegacias ou centros de detenção provisória por longos períodos e só tem contato com o juiz no momento da instrução do processo, o que pode levar até 90 dias ou mais. “Há situações em que o juiz só tem contato com o preso por meio dos autos do processo.”

O objetivo do projeto é garantir que, em até 24 horas, o preso seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do MP, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O magistrado poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

“Estamos concebendo uma estrutura que vai oferecer ao juiz um leque concreto e substancial de opções para sua decisão”, afirma Sant’Ana Lanfredi. “Aqueles que mereçam estar e ficar presos continuarão presos, mas aqueles que não mereçam vão receber medidas alternativas à prisão, ou se submeterão ao monitoramento eletrônico, podendo suas situações, inclusive, serem direcionadas para a mediação penal. Hoje o juiz muitas vezes opta pela prisão porque não tem opções.”

Além das audiências, o projeto prevê a estruturação de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, responsáveis por representar ao juiz opções ao encarceramento provisório.

O projeto-piloto será desenvolvido no Fórum Ministro Mário Guimarães, no bairro da Barra Funda, local para onde são encaminhados todos os autos de prisão em flagrante delito lavrados na capital paulista, e realizado pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária do TJ/SP.

Participarão do lançamento do projeto-piloto, no Fórum da Barra Funda, o presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, o corregedor-geral de Justiça de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além do CNMP, OAB, Defensoria Pública do Estado de SP e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A previsão é que as primeiras audiências de custódia sejam realizadas a partir do dia 23/2.

Fonte: Migalhas

Sindicato dos Oficiais de Justiça da PB empossa nova diretoria para o triênio 2015/2017

O Oficial de Justiça Benedito Fonseca será empossado às 10h00 desta sexta-feira no auditório do Fórum Criminal, na avenida João Machado, em João Pessoa, na presidência do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), junto à nova diretoria, composta por Antônio Carlos Santiago (vice-presidente), Manuel Cathuyte (financeiro), Joselito Bandeira (secretário-geral), Alfredo Miranda (jurídico), Francisco Noberto (mobilização e imprensa) e Almir Reis (esporte e cultura).

Benedito encabeçou a Chapa 2, intitulada “A Luta Continua”, que venceu a eleição realizada no último mês de dezembro, com 69,27% do votos, para conduzir os destinos da entidade no próximo triênio. A nova diretoria já definiu alguns dos principais eixos norteadores das ações a serem desenvolvidas ao longo do ano, a exemplo de núcleos de trabalho em nível administrativo nas áreas: jurídica, imprensa e divulgação, mobilização e comunicação, orçamento e convênios oficiais e tecnologia.

Outras medidas

“Já decidimos também, efetivar outras medidas nesses primeiros meses de gestão, a exemplo da redução no percentual da mensalidade sindical, atualização do cadastro de filiados, realização de estudos voltados à aquisição de uma sede administrativa própria, reestruturação do site, novo formato de prestação de contas e reforma do Estatuto, além de elaboração de cartilha de orientação sobre prática de atos de ofício”, afirmou.

Ele lembrou ainda que a nova diretoria dará continuidade às ações coletivas promovidas pela atual gestão na cobrança da URV, anuênios, correção da GAJ, abono permanência, descontos no terço de férias de IRPF e Previdência, além da sétima hora. “Também buscaremos o cumprimento efetivo da Lei 5672/92, com os ajustes da indenização de transporte; provimentos da Corregedoria estadual de Justiça na melhoria da qualidade de trabalho e a cobrança de uma gratificação de produtividade justa”, concluiu.

Os suplentes da diretoria são Nixoraya Marinho, Linderman Araújo, Diarley Johnson, Crisóstomo Matias e Erivan Rodrigues. Já o Conselho Fiscal é composto por Joseildo Medeiros, Almir Araújo, Patrício Alexandre Barbosa, Luís Carlos de Souza, Newton Carlos e Iran Lordão.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PB