Diretores do Sindojus-PA visitam o Sindojus-PI

Os Diretores do SINDOJUS-PA visitaram nos dias 26 e 27 de março de 2015, os colegas Oficiais de Justiça do estado do Piauí. Na oportunidade, os Oficiais de Justiça do Piauí estavam participando da primeira etapa do curso de Segurança e Gerenciamento de Crises para Oficiais de Justiça. Referido curso em prol da Categoria foi uma inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, tendo sido concluída uma turma.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí juntamente com o SINDOJUS-PI, é o segundo Tribunal que adotou e está ministrando para a sua primeira turma. O Gerenciamento de Crises contribui para o bom desempenho da atividade dos Oficiais de Justiça, em especial no cumprimento de ordens executivas e constritivas. No momento da visita o curso estava sendo ministrado pela Coronel, da Polícia Militar Júlia Beatriz, lotada na Coordenadoria da Polícia Militar do Piauí, especialista em gerenciamento de crises, cujo módulo estava sendo ministrado. A Coronel, reputa de suma importância o curso para os Oficiais de Justiça e ressalta que o principal objetivo do treinamento é a construção de solução, via diálogo, como também a necessidade de estreitamento das relações profissionais do Oficial de Justiça com a Polícia Militar. Na oportunidade Edvaldo Lima fez uma explanação da experiência obtida no estado do Pará, mencionou inclusive fatos ocorridos em atos de reintegração de posse, apresentado vídeos e apontados eventuais falhas ocorridas e os motivos destas falhas, dentre elas a falta de preparação física e psicológica dos Oficiais. 

Na sede do SINDOJUS-PI, a Direção do SINDOJUS-PA, observou a organização e competência dos Diretores do Sindicato Piauiense, o qual é detentor de sede administrativa com prédio próprio toda mobiliada, confortavelmente bem divida para realizar as suas atividades laborais e atender aos seus sindicalizados, e ainda veículo, tipo camionete HILLUX, pertencente ao SINDOJUS-PI.

A Categoria de Oficiais de Justiça Piauiense está sendo representada por uma equipe de Diretores Sindicais éticos, responsáveis e comprometidos com a categoria, cujo objetivo claramente é garantir as prerrogativas e Direitos do seu Oficialato. Referido Sindicato, provou, em greve pretérita realizada já em 2015, que sem luta não se garante, tampouco se conserva Direitos, e é um exemplo de Sindicato a ser seguido, pois diferentemente de muitos sindicatos trabalha pautado na ética e responsabilidade social.

A Direção do SINDOJUS-PA parabeniza os Diretores do SINDOJUS-PI, e orgulha-se do estreitamento de laços ora instituídos e estabelecidos, pois JUNTOS SEREMOS MAIS FORTES e podemos trocar nossas experiências para aprimoramento e uniformização da Categoria.

Presidente do Sindojus-SP defende PLC 56/2013 no Colégio de Líderes da Alesp

Na tarde dessa terça-feira, 31 de março, o Presidente do Sindojus-SP, Daniel Franco do Amaral participou da reunião do Colégio de Líderes da ALESP, sendo-lhe passada a palavra pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da ALESP Deputado Fernando Capez.

O Presidente do Sindojus-SP expôs de forma objetiva, todo o histórico e atual situação do PLC 56/2013, destacando aos Sres. Líderes dos partidos, que o referido PLC foi aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, sendo encaminhado a ALESP no mês de Novembro de 2013, e colocado em tramitação de caráter de urgência.

Discursou também que as Comissões de Constituição, Redação, Justiça, Finanças e Orçamento, deram pareceres favoráveis, ficando claro que todas as etapas para colocar o projeto em votação já foram superadas, não havendo mais o porquê de não ser colocada em pauta para votação.

Saindo do Colégio de Líderes, Daniel se reuniu com os Oficiais de Justiça que o aguardavam no Plenário D.Pedro, para receber informações do ocorrido internamente no Colégio de Líderes.

O Presidente, mais uma vez, ressaltou o esforço e a mobilização da categoria, que em grande número, marcaram presença na ALESP, unidos em defesa da principal reivindicação dos Oficiais de Justiça.

Além de informar que a sua sustentação oral teve grande receptividade dos nobres Deputados, e que ficou nítido a sensibilização com a justa reivindicação da categoria entre parlamentares da ALESP.

O Presidente do Sindojus-SP finalizou, após longo discurso com os Oficiais de Justiça presentes, que estará no próximo dia 07 de Abril, às 14h, reunido novamente com as juízas assessoras da Presidência no TJ/SP, em sede de dissídio coletivo para tratar do PLC 56/2013, e, a outra parte da diretoria estará na ALESP conduzindo a mobilização da categoria.

Na percepção do Presidente, os Líderes da ALESP não vêm obstáculo para colocar nosso projeto em pauta de votação e aprovação, assim, o único impasse, em tese, é a vontade política da Presidência do TJ/SP, haja vista que já existe verba orçamentária para fazer frente as despesas decorrentes da aprovação do PLC.

Continuamos enfatizando a importância da união da categoria e a participação todas as terças feiras, a partir das 14h no Colégio de Líderes.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-SP

RIO GRANDE DO SUL: Oficial de Justiça é vítima de tentativa de homicídio. Polícia demora mais de uma hora para atender a ocorrência.

Após o ocorrido foi apreendida 15 armas e muita munição no local da ocorrência. Os oficiais de Justiça não podem portar arma de fogo, mas os bandidos podem ter até 15 armas. 

A polícia demora mais de 01 hora para chegar ao local, enquanto oficial de Justiça é vitima de disparos de arma de fogo.

Na noite dessa segunda-feira (30/03) o Oficial de Justiça Antonio Vargas, de Caxias do Sul, foi alvejado por tiros quando cumpria uma diligência atendendo a Lei Maria de Penha.

Vargas buscou a vítima e sua filha, de sete anos, com seu veículo e dirigiu-se para a residência da mesma, onde apresentaria ao acusado de agressão a medida protetiva emitida pelo Juiz, obrigando o marido a se afastar da esposa e da filha, deixando a residência.

Chegando no local, Vargas encontrou o pai do acusado, pois o marido ainda não havia retornado do trabalho. O Oficial de Justiça procurou apresentar ao avô da criança a medida protetiva. "Tratava-se de um idoso, que estava na área externa da residência. Quando informei a ele sobre a medida protetiva, disse que não lhe interessava e que ninguém iria impedir seu filho de entrar ou sair da residência ", afirmou. Segundo Vargas, logo após a conversa ouviu disparos em sua direção e na direção da mulher e da criança. "Procurei meu veículo e coloquei nele a vítima e sua filha, deixando o local o mais rápido possível", lembra. Vargas procurou a Brigada Militar, que levou mais de 1 hora para comparecer no local, e também procurou a Policia Civil, que registrou a ocorrência e após decisão judicial, executou busca e apreensão na residência, além de prisão preventiva do autor dos disparos. Foram apreendidas 15 armas, com munição em abundância.

Para a Diretoria da ABOJERIS, os alertas são constantes e a possibilidade de ocorrer outra fatalidade é muito grande. "Estamos deixando claro que o Oficial de Justiça não tem segurança para trabalhar, e que o risco está presente diuturnamente em nossa profissão. Em razão disto precisamos ter mais celeridade no acompanhamento policial, liberação do porte de armas para categoria e, em função do risco de vida, direito a aposentadoria especial", afirmou Jaques Pereira - Presidente da ABOJERIS.

InfoJus BRASIL: Com informações da Abojeris

Diretores do Sindojus-PA ministram palestras no Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça

Diretores do Sindojus-PA participam do 68º Encoge realizado em Teresina e ministram palestra aos desembargadores corregedores e juízes auxiliares das corregedorias de todo o Brasil

O 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de março, na cidade de Teresina, estado do Piauí

Pela primeira vez, Oficiais de Justiça foram convidados a participar com palestras sugestivas para a Carta de Teresina, no sentido de contribuir para a Celeridade e Efetividade da Justiça. Na ocasião os Oficiais de Justiça Avaliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Edvaldo Lima e Dra. Asmaa Abduallah Farias, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do SINDOJUS-PA, usaram da palavra no 11º painel de Palestras. Os Diretores Sindicais foram convidados pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, para levar a voz dos Oficiais de Justiça ao Colégio de Desembargadores Corregedores.

Edvaldo Lima ministrou a palestra de tema “Segurança dos Oficiais de Justiça”, mostrando aos Desembargadores a necessidade de os Tribunais investirem na segurança dos Oficiais, como requisito para o bom desempenho das atividades desse Servidor. Edvaldo apresentou vídeos com conteúdo de diligência de alto risco, sendo realizadas por Oficial de Justiça com auxílio da Polícia Militar. Edvaldo Lima solicitou aos Desembargadores do 68º ENCONGE que passem a olhar a necessidade de garantia da incolumidade física dos Oficiais de Justiça, como primordial para a celeridade e efetividade da Justiça.

A Oficial de Justiça Asmaa AbduaAllah Farias, ministrou a palestra de título “Efetividade do Cumprimento das Ordens Judiciais”, defendendo a especialização dos Oficiais de Justiça, buscar e garantia de atribuições à Categoria, inclusive mencionando que o novo CPC, sancionado no dia 16 de março, traz conceitos, até então tácitos, sobre Efetividade. Na sua palestra Asmaa Farias sugeriu ao Colégio de Desembargadores e Juízes Auxiliares para repensarem sobre a celeridade até então desenvolvida pelos Tribunais e encaminhem, como sugestão de nova modalidade de busca da celeridade e efetividade, o Projeto Oficial de Justiça Mediador e Conciliador. Para a palestrante os Tribunais, diante do novo CPC, tem autonomia para inovar e adotar meios que, segundo ela, de fato, garantam a Celeridade e Efetividade. Apresentou ao Colégio, o Projeto Oficial de Justiça Conciliador e o defendeu dizendo que as figuras de Mediador e Conciliador Judiciais trazidas pelo novo Código, coadunam com a especialização dos Oficiais de Justiça no sentido do Projeto e consequente com necessidade de “desabarrotamento” das prateleiras do Poder Judiciário.

A Direção do SINDOJUS-PA agradece ao Desembargador Piauiense, o qual, de forma inovadora e ousada, possibilitou que os Oficiais de Justiça falassem diante do Colégio de Corregedores do Brasil no qual agradecemos com a certeza de ter contribuído com sugestão consistente para avanços na prestação jurisdicional em nosso País.

Estavam também presentes no 68º ENCOGE de Teresina as Desembargadoras Diracy Nunes Alves e Maria do Céu Maciel Coutinho Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do Interior do Estado do Pará, respectivamente. Presentes também a Juíza Auxiliar da Corregedoria Danielle Buhrnheime e a Chefe de Gabinete Cláudia Cunha.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PA

ABOJERIS (Rio Grande do Sul) decide se desfiliar da FOJEBRA

Assembleia Geral da ABOJERIS debateu temas relevantes para categoria

Os oficiais de justiça associados a ABOJERIS participaram da Assembleia Geral da categoria realizada no último sábado (28/03) no CTG Estância da Azenha, em Porto Alegre. A reunião, iniciada em segunda chamada, teve como tópicos: Prestação de Contas da Administração Anterior; Relatório da comissão formada para estudar a relação da entidade com a FOJEBRA; Relatório final da auditoria realizada nas contas da administração anterior e Assuntos Gerais.

Abrindo a reunião, colhendo os temas a serem debatidos em Assuntos Gerais, foi passado ao primeiro item da pauta onde foi concedido, a antiga administração, a palavra para justificar a prestação de contas - que foi reprovada na última Assembleia.

No segundo item da pauta, referente o relatório ABOJERIS x FOJEBRA, foram apresentados os votos dos integrantes da comissão, e após amplo debate o presidente consultou a opinião dos presentes, onde a maioria se manifestou pela desfiliação da entidade em relação a FOJEBRA.

Atendendo o terceiro item da convocação, Jaques Pereira passou a apresentar o relatório da auditoria realizada na prestação de contas final da administração anterior. Após ler os apontamentos, a plenária foi novamente ouvida sobre o tema.

Nos Assuntos Gerais, foram debatidos nove temas. Sendo os valores destinados as despesas de condução o que mais recebeu destaque. O presidente apresentou aos associados uma proposta construída pela Corregedoria Geral da Justiça - CGJ RS, que contempla valores em URCs para cada cidade, considerando as distâncias do centro da cidades para com as áreas urbana e rural. No final, a proposta foi rejeitada pela maioria.

Fonte: Abojeris