Reajuste da Indenização de Transporte está na pauta do CJF do próximo dia 10 de agosto

O Conselho da Justiça Federal (CJF) analisará, em sessão na próxima segunda-feira (10), o pedido da Fenassojaf de reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

A informação foi confirmada pelo assessor jurídico da Federação, advogado Rudi Cassel.

Em junho, o CJF emitiu parecer sobre o pedido de reajuste do benefício. No documento elaborado pela chefe de Seção de Normas e Orientações, Edna Pereira Barbosa, o Conselho indica um percentual de 10% para a reposição das perdas salariais dos Oficiais de Justiça.

Edna ratifica manifestação anterior proferida pela Seção e chama a atenção para a existência de mais de 2.651 cargos de Oficiais de Justiça no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. “Deve-se, portanto, atentar para o impacto orçamentário decorrente da majoração da indenização em comento”. Clique Aqui para obter mais detalhes sobre o parecer emitido pelo CJF

A sessão do Conselho acontece a partir das 14 horas da próxima segunda-feira. Mais informações serão divulgadas em breve.

 

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficiais de Justiça do Ceará estão em greve

Comando de greve esclarece quais mandados serão considerados de urgência

Foi publicado hoje o Ofício Circular nº 02, onde o Sindojus-CE materializou decisão do Comando de Greve, estando listados os mandados que serão considerados urgentes e que deverão ser cumpridos durante a greve parcial e a greve total. A medida visa a diminuir o impacto negativo do movimento paredista junto aos jurisdicionados e em obediência à Lei de Greve.

Clique aqui e veja o Ofício Circular 02.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-CE

Duas chapas concorrem às eleições da AOJESP

Segundo vários Oficiais de Justiça de São Paulo a AOJESP é dirigida pela mesma direção há quase 30 anos 

No último dia 20 de julho o Conselho Fiscal da AOJESP homologou a inscrição das chapas que concorrerão às eleições do dia 20 (interior) e 21 de agosto (capital) para dirigir a entidade nos próximos três anos.

Duas chapas foram homologadas para o pleito. A chapa denominada “Novos Rumos” tem como candidato a presidente o Oficial de Justiça Mário Medeiros Neto. Já a chapa “Oficiais de Justiça Independentes” tem como candidata a atual presidente da AOJESP Yvone Barreiros Moreira.

Veja a seguir a composição das chapas que concorrem às eleições da AOJESP:

Chapa "Novos Rumos":

Chapa "Oficiais de Justiça Independentes":

Oficiala de Justiça do TJDFT lança livro sobre Medidas de Segurança e Internação Compulsória

Lançamento do Livro será no dia 13/08/2015 às 18:30 horas na Livraria Le Calmon - Brasília/DF

Renata Dornelles, Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), lançará no dia 13 de agosto de 2015 o livro "O Círculo Alienista': Reflexões sobre o Controle Penal da Loucura (Medidas de Segurança e Internação Compulsória)".

Trata-se de obra de fôlego fruto da simbiose perfeita de uma trajetória acadêmica brilhante com a sua vasta experiência profissional (a autora já exerceu o cargo de Delegada, atuou como Assessora na Coordenação do Sistema Penitenciário do DF e é Oficiala de Justiça responsável pelo cumprimento de mandados nos presídios).

A ampliação da inserção do Oficial de Justiça no ambiente acadêmico integra um conjunto de ações que estamos amadurecendo para o processo de valorização do nosso cargo. Isso porque consiste em uma maneira de transmitir em aulas, palestras e obras para milhares de pessoas, não somente o conteúdo de especialidade do colega, mas a convicção de que temos em nosso quadro funcional muitos profissionais extremamente qualificados. Ressalte-se que integram o ambiente acadêmico muitos Ministros, Desembargadores, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Delegados, entre outros profissionais altamente valorizados. É de grande relevância, portanto, que o Oficial de Justiça esteja inserido nesse meio, participando ativamente dos debates e do desenvolvimento de novas ideias, bem como que muitos alunos tenham estudo a partir de obras dos Oficiais ou tenham tido professores da nossa classe.

Renata Dornelles é bacharela em Sociologia e em Direito, ambos pela Universidade de Brasília. É mestra em Direito (2012) e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, Faculdade de Direito - UnB, orientada pela Doutora Ela Wiecko. Possui experiência docente nas respectivas áreas de concentração. Ocupou o cargo de Delegado na Polícia Civil do Distrito Federal e atuou como Assessora na Coordenação do Sistema Penitenciário do DF. Atualmente, exerce as funções de Oficiala de Justiça Avaliadora Federal junto ao TJDFT, estando lotada no setor de cumprimento de alvarás de soltura e no Núcleo de Plantão Judicial (Nupla).

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus/DF): Com informações da Aojus

Oficial de Justiça é assaltado enquanto cumpria mandado em Praia Grande/SP

Oficial é assaltado enquanto entregava mandado judicial em Praia Grande

Além do documento que seria entregue, os marginais roubaram documentos pessoais e profissionais da vítima

Um oficial de Justiça foi assaltado na manhã desta terça-feira (28), enquanto entregava um mandado judicial no Quietude, em Praia Grande.

O assalto aconteceu por volta das 9h30, na Rua Santa Maria de Jesus. Além do documento que seria entregue, os marginais roubaram documentos pessoais e profissionais da vítima, telefone celular e R$ 300,00.

Segundo o oficial de Justiça, o roubo foi cometido por dois criminosos, que lhe renderam assim que ele entrou em um bar do endereço. O mandado judicial seria entregue ao filho do dono do comércio. 

Com um revólver nas mãos, um dos bandidos rendeu a vítima e exigiu que ela entregasse todos os bens de valor. Assustado, o oficial de justiça atendeu a determinação dos ladrões e os viu fugir a pé pelas ruas do bairro.

O caso foi registrado na Delegacia da Cidade e até o momento ninguém foi preso. A vítima não soube passar detalhes físicos dos criminosos ao delegado Fernando Henrique Faria, que cuida da ocorrência.

InfoJus BRASIL

Fonte: A Tribuna