A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia começou nesta segunda-feira (17) o treinamento de oficiais para a reestruturação e otimização dos trabalhos da Central de Mandados.
A realização da Semana de Treinamento aos Oficiais de Justiça, iniciada com uma saudação do corregedor-geral da Justiça, José Olegário Monção Caldas, atende à Portaria 5/2014, assinada pela ministra Nancy Andrighi, do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Portaria nº 5, de 2015, que decretou o Regime Especial de Trabalho na comarca de Salvador, “compete à Corregedoria Geral de Justiça, de modo a agilizar o cumprimento dos mandados, estruturar e operacionalizar a Central de Mandados da Capital, mediante relotação dos Oficiais de Justiça da Capital”.
Aos oficiais de Justiça, reunidos no auditório do tribunal de justiça, na sede do Centro Administrativo, o corregedor voltou a defender a segurança como condição básica para o exercício da função de oficial de justiça.
A violência tem sido uma preocupação constante, admitiu o corregedor geral. “O oficial se afasta da família judiciária no momento de ir a campo, sozinho, entregar o mandado”, disse, lembrando os riscos inerentes à função e a necessidade de apoio administrativo.
O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, coordenador da Infância e Juventude, por sua vez, lembrou a importância de prestar o serviço com amor e dedicação, por causa da contribuição social que acompanha o trabalho do oficial de justiça.
Ao abordar o tema do zoneamento ou distribuição dos oficiais, o atual coordenador da central de mandados, juiz Justino Farias, destacou a interatividade, dispondo-se a manter-se pronto a ouvir sugestões em relação ao planejamento das tarefas.
Também estivaram presentes, à mesa diretora dos trabalhos, o assessor da Coordenadoria da Infância e Juventude, Manuel Mariani, o juiz de direito Antônio Faiçal, da área criminal, a juíza assessora Andremara dos Santos, a juíza corregedora Maria do Socorro Habib, o juiz corregedor Moacyr Pitta Lima e a desembargadora Maria de Lourdes Pinto Medauar.
O treinamento dos 286 oficiais de justiça vai acontecer no período desta segunda-feira (17) até sexta-feira (21) . Os servidores foram divididos em dois grupos para atividades nos turnos matutino e vespertino, das 8h30 às 12 horas e das 14 horas às 17h30.
A convocação vem na sequência da reestruturação da Central de Mandados de Salvador iniciada com o encontro entre o corregedor-geral e os oficiais de Justiça no dia 16 de julho, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.
A reestruturação da Central de Mandados de Salvador marcou o início de uma nova fase de trabalho para os oficiais de Justiça da capital, depois de um encontro com o corregedor-geral, desembargador José Olegário Monção Caldas.
