Assojaf/RS requer preenchimento de cargos vagos de oficiais de Justiça no TRT da 4ª Região

A Assojaf/RS protocolou, na sexta-feira (22), pedido junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para o preenchimento de cargos vagos de Oficiais de Justiça no Regional.

De acordo a Associação, atualmente existem seis vacâncias do cargo, “número que tende a crescer com o deferimento dos pedidos de aposentadoria ora em curso, bem como futuras que muito provavelmente ocorrerão com a anunciada/ esperada reforma da previdência”.

No protocolo, o presidente da Assojaf, Eduardo de Oliveira Virtuoso, destaca que, segundo a Lei nº 12.475/2011, foram criadas 17 varas com a previsão de apenas um Oficial de Justiça, “contrariando a recomendação existente no próprio tribunal de dois Oficiais por vara”.

“Assim, é necessário criar por lei novos cargos, notadamente para atender varas que possuem somente um Oficial, como são os casos de Arroio Grande, Nova Prata, Santa Vitória, apenas para exemplificar”, completa.

Virtuoso ainda chama a atenção para a designação de um Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na Unidade Judiciária de Encantado, como Oficial de Justiça Avaliador Ad Hoc. “Tal situação referida expõe a urgência em nomear servidores da carreira, a fim de suprir o déficit de serviço já existente”.

Ao final, a Assojaf/RS enfatiza que a existência de unidades onde existe apenas um Oficial de Justiça prejudica, sobremaneira, a jurisdição local, considerando a necessidade de férias, licenças, além da natural sobrecarga de demandas destinadas a apenas um Oficial.

Clique aqui para ver o pedido da Assojaf/RS

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficial de justiça é agredido e roubado em Atibaia (SP)

Quando percebeu o roubo, questionou a loira e então chegou um homem que o encarou e o ameaçou

Imagem ilustrativa

Um oficial de justiça de 50 anos foi vítima de agressão e roubo na noite de terça-feira, dia 19, no terminal rodoviário da Avenida Industrial Walter Kloth, no Jardim Imperial, conforme os registros do B.O. 5161, no plantão policial.

Segundo a vítima, os marginais, um casal, levou sua carteira com documento pessoal, cartão benefício e 200 reais em dinheiro.

O oficial de justiça procurou o DP informando que na noite do dia 19, quando parou no terminal rodoviário do Jardim Imperial por volta da 20h, teve sua atenção tirada por uma mulher loira que se aproximou puxando conversa. Segundo a vítima, a mulher rapidamente bateu sua carteira e o celular que estavam no bolso de trás da calça. A vítima contou ainda que não teve tempo de questionar qualquer coisa, foi logo sendo agredida pelo suposto marido da ladra, sendo jogado no solo. O suposto casal aproveitou e fugiu levando o celular e a carteira da vítima.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal "O Atibaiense"

Oficiais de Justiça na Bahia ameaçam não trabalhar nas eleições

Os oficiais de Justiça da Bahia ameaçam não trabalhar nas eleições municipais deste ano caso o Tribunal Regional Eleitoral do estado não cumpra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em entrevista ao Bocão News, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus), Itailson Farias, contou que solicitou uma reunião com o desembargador Mário Alberto Hirs, presidente do TRE baiano, para que um acordo entre a categoria e o órgão seja firmado.

Segundo ele, os oficiais que trabalham para o TJ-BA só podem atuar nas eleições se houver afastamento das atividades no tribunal estadual e o pagamento das diligências, R$92,96 por mandado. O que não tem ocorrido, conforme o Itailson Farias.

“Os magistrados têm pressionado os oficiais a trabalharem, mas nós não temos essa obrigação se não houver o afastamento e o pagamento. Querem nos dar apenas R$ 300,00. Não temos, como esse valor, pagar as despesas dos descolamentos. Espero que o presidente do TRE-BA nos escute e não fique enrolando. Não podemos trabalhar de graça”, disse o sindicalista, ressaltando que cabe ao juiz solicitar ao TJ-BA o afastamento do servidor para ficar à disposição do TRE-BA.

InfoJus BRASIL

Fonte: Bocão News

Oficial de Justiça dá voz de prisão ao ex-senador Suplicy por tentar obstruir reintegração de posse

Suplicy é detido em protesto contra reintegração e liberado após 3 horas

Ex-senador do PT foi levado para o 75º Distrito Policial.

Eduardo Suplicy é carregado por policiais militares após protestar contra reintegração de posse (Foto: Uriel Punk/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O ex-senador e candidato a vereador pelo PT Eduardo Suplicy, 75, foi detido nesta segunda-feira (25) pela Polícia Militar (PM) após protestar contra reintegração de posse na Zona Oeste de São Paulo. Ele foi levado ao 75º Distrito Policial (DP), no Jardim Arpoador. Ele foi liberado às 14h30, após ficar cerca de três horas detido.

Segundo a Polícia Militar, ele foi detido depois que desobedeceu a ordem dos oficiais de justiça de desobstruir a via e teve que ser retirado do local pelos policiais". Suplicy se deitou na rua para impedir a reintegração de posse e chegou a ser carregado por policiais militares. Imagens divulgadas pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) mostram o momento em que Suplicy se deita com uma moradora na rua para impedir policiais. Veja o vídeo aqui.

Após prestar depoimento, Suplicy disse a jornalistas que relatou ao delegado ter deitado no chão para evitar confronto entre policiais e os moradores. “Havia um grupo de policiais militares avançando com escudos e uma escavadeira que estava avançando logo atrás, e do outro lado estavam os moradores, pelo menos 80", afirmou.

"Começou a haver um encontro daquelas pessoas e os policiais. Eu, então, fiquei com receio de que pudesse haver uma cena de violência quase que incontrolável, então eu falei: ‘Vou me deitar aqui para prevenir e evitar qualquer violência’, E foi isso que aconteceu."

"A truculência da Polícia Militar do governo Alckmin é inaceitável"
Facebook de Eduardo Suplicy

Segundo o delegado Gilberto de Castro Ferreira, Suplicy assinou um termo circunstanciado (um tipo de boletim de ocorrência para crimes sem potencial ofensivo) e vai responder por desobediência.

Ele disse ter considerado que não houve excesso da polícia. "Não acredito que houve abuso [policial] porque eu próprio disse a eles: 'Se quiserem, me levem'." Ele só se queixou da maneira como os policiais o pegaram. "Disse: 'Assim vocês vão quebrar meu braço'. E eles diminuíram a força."

Logo após sua prisão, Suplicy afirmou em sua página do Facebook, por meio de sua assessoria da imprensa, que "a truculência da Polícia Militar do governo Alckmin é inaceitável. Se fazem isso com um ex-senador da República, imagine o que sofre a população que tanto precisa de apoio". Mais tarde, também em sua página pessoal, o ex-senador publicou um vídeo em que diz que sua atitude "foi para prevenir atos de violência que estavam para acontecer".

Governo critica

Em nota, a Secretaria da Casa Civil, do governo estadual, disse que “lamenta que o ex-senador Eduardo Suplicy tenha aproveitado a fragilidade de famílias para tumultuar uma reintegração de posse em cumprimento a uma ordem judicial solicitada pela Prefeitura de São Paulo, dona do terreno”.

Segundo a pasta, já tinham sido realizadas três reuniões prévias e parte das 400 famílias já havia se retirado da área. “O ex-senador Eduardo Suplicy insistiu na obstrução da via mesmo após negociação. A oficial de Justiça Vilma Martins Coelho (funcionária do Tribunal de Justiça de São Paulo) deu ordem de prisão ao ex-senador.”

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “policiais militares do 3º BPChoque e do 16º BPM/M atenderam a ocorrência" e que "manifestantes obstruíram a via com barricadas e atearam fogo em um ônibus". "Um policial militar ficou ferido por estilhaço de bala de arma de fogo".

"A PM informa ainda que o ex-senador Eduardo Suplicy desobedeceu a ordem dos oficiais de justiça de desobstruir a via e teve que ser retirado do local pelos policiais. Ele foi encaminhado ao 75º DP”, diz nota da secretaria.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal "G1 São Paulo"

Confronto em reintegração de posse em SP tem até ônibus incendiado

Os manifestantes montaram barricadas e chegaram a atear fogo em um ônibus para impedir a aproximação da polícia e do oficial de Justiça.

SÃO PAULO - Moradores da Cidade Educandário, bairro da zona Oeste de São Paulo, que realizam um protesto contra um pedido de reintegração de posse de um terreno, entraram em confronto com policiais da Tropa de Choque na manhã desta segunda-feira.

Os manifestantes montaram barricadas e chegaram a atear fogo em um ônibus para impedir a aproximação da polícia e do oficial de Justiça. As chamas já foram controladas. Por volta das 8h, quando a tropa chegou ao local, moradores jogaram pedras nos policias que revidaram com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio.

Ao todo, 350 famílias ocupam uma área que pertence à Prefeitura de São Paulo. A reintegração estava prevista para começar às 6h, mas não havia começado a ser cumprida até às 8h30.

Devido ao protesto, segundo a SPTrans, cinco linhas de ônibus foram afetadas e não circulam na região, que fica próxima à rodovia Raposo Tavares. Os moradores dali têm que andar até o km 17 da via para conseguir pegar um ônibus.

Em nota enviada ao “Bom dia São Paulo”, da TV Globo, a Prefeitura informou que as casas foram construídas em uma área de risco, já que estão em um barranco. De acordo com a administração municipal, os moradores foram cadastrados para recebimento do auxílio bolsa-aluguel.

InfoJus BRASIL: com informações do Jornal "O Globo"