Oficial de Justiça sofre acidente durante o cumprimento de diligência em Minas Gerais

A Oficial de Justiça do TRT da 3ª Região (MG), Elimara Cardoso Bernardes Gaia, sofreu um acidente automobilístico na última quinta-feira (26) enquanto retornava de uma diligência. O veículo que provocou o acidente seguiu viagem sem sequer se preocupar se havia vítimas.

Apesar de o carro em que Elimara ter capotado, felizmente, ela não sofreu ferimentos mais graves e já se recupera. 

O carro capotou quando a Oficial lotada na Vara de Divinópolis retornava de uma diligência que acabara de realizar em local dentro da sua jurisdição.

Em um relato divulgado pelo Sitraemg, Elimara reafirma a profissão de risco, uma vez que “os Oficiais de Justiça estão sempre sujeitos aos riscos de acidentes automobilísticos, assaltos, dentre outros. É uma profissão de alto risco, o que não é reconhecido legalmente”.

Confira, abaixo, o relato da Oficial de Justiça:

“Os oficias de justiça estão sempre sujeitos aos riscos de acidente automobilísticos, assaltos, dentre outros. É uma profissão de alto risco, o que não é reconhecido legalmente. 

Felizmente, não sofri nada mais grave, contraindo apenas uma lesão na coluna, apesar da perda total de meu veículo, após me livrar de uma colisão frontal, em razão de uma ultrapassagem ilegal feita por um motorista irresponsável. Eu me vi obrigada a desviar o meu carro, que veio a capotar. 

Esses são os infortúnios que acometem com a profissão do oficial de justiça e que deveriam ser reconhecidos como riscos profissionais para efeito de aposentadoria especial e direito aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, uma vez que estamos expostos aos perigos constantes: exposição ao sol e às chuvas, trânsito das rodovias, assaltos etc.. A função do oficial, já está mais do que provado, é de alto risco.

E não podemos nos esquecer do fato de que trabalhamos com nosso próprio veículo, e ainda custeamos todas as despesas: de abastecimento, manutenção, impostos, seguro e outros.

Por essas e outras razões, aconselho todos os oficias de justiça que vierem a ser acometidos por algo inusitado – acidente automobilístico, assaltos, cárcere privado, etc. – a comunicarem o fato ao seu sindicato, associação e tribunal, pois temos que relatá-los, a fim de que sirvam para os levantamentos estatísticos que são feitos e para a consequente busca das devidas soluções”.

com o Sitraemg

CNJ Serviço: o que fazem os oficiais de justiça?

Oficial de justiça pode intimar, conduzir coercitivamente, avaliar bens, notificar decisões judiciais. FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ

Intimar, conduzir coercitivamente, avaliar bens, notificar, prender. Essas são algumas das tarefas realizadas pelos oficiais de justiça -- servidores concursados -- vinculados aos tribunais estaduais e federais, que têm como missão dar, pessoalmente, cumprimento a ordens judiciais.

Esses profissionais têm direito a gratificação de risco de vida e indenizações de transporte, uma vez que estão expostos à situação perigosas e costumam utilizar seus veículos particulares para executarem o serviço. Além disso, têm liberdade para cumprir suas cargas horárias fora do ambiente forense. Nos mandados de matéria cível, eles podem trabalhar de segunda a sábado, das 6h às 20h, ou em qualquer horário e dia caso tenham autorização especial. No caso de matéria criminal, as ordens podem ser cumpridas em qualquer horário e dia. 

O prazo para o cumprimento dos mandados é, em regra, de 20 dias a partir da distribuição. O trabalho do oficial de justiça não termina com o cumprimento da ordem do juiz. Cumprido o mandado, é preciso fazer o relatório detalhado com informações sobre a diligência. 

Entre as diversas funções externas desenvolvidas pelos oficiais de justiça duas se destacam: a citação e a intimação. Prevista no artigo 238 do Código de Processo Civil, a citação é definida como “o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual”. Caso essa etapa não seja executada, o processo pode ser considerado nulo. A intimação, por sua vez, prevista no artigo 269, tem duplo objetivo: dar ciência de atos ou termos do processo e convocar a parte a fazer ou abster-se de fazer alguma coisa.

Os oficias de justiça realizam ainda trabalho fundamental em casos complexos, como reintegrações de posse, busca e apreensão e até mesmo no cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Fonte: CNJ

1º Conojusp

Oficiais de Justiça se reúnem em Brasília para o encontro do Cojaf da Fenajufe

Oficiais de Justiça de diversas regiões do Brasil estão em Brasília, a partir deste sábado (28), para o Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça (COJAF) da Fenajufe.

Os debates aconteem no San Marco Hotel e, neste sábado, será em conjunto com o Coletivo dos Agentes de Segurança (Conas). Já no domingo, a reunião é somente com os Oficiais de Justiça.

Segundo a Fenajufe, o Encontro do COJAF “tem por atribuição discutir e deliberar sobre reivindicações específicas do segmento dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, voltadas para o aperfeiçoamento de suas atividades, defesa de prerrogativas e salvaguardas, além de projetos de lei ou de regulamentos e outros assuntos pertinentes, no âmbito do Judiciário Federal”.

Dentre os temas que serão abordados nos dois dias de COJAF estão Aposentadoria Especial, a Experiência do TRT-2 na segurança dos Oficiais de Justiça – o Ato nº 05/2017, Porte de Arma, PEC 414/2014, Ferramentas Eletrônicas, entre outros.

A Fenassojaf estará presente no Encontro do Coletivo da Fenajufe representada pelas diretoras Juscileide Maria Rondon e Paula Drumond Meniconi.

O vice-coordenador da região Centro-Oeste, Gerardo Alves Lima Filho, é um dos responsáveis pelo Coletivo e também estará nos debates promovidos em Brasília.

Oficiais de Justiça de Rio Claro são premiados na 6ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15

O TRT-15 realizou, na tarde da última terça-feira (24), a premiação referente à 6ª Mostra de Boas Práticas do Regional.

Realizado no Plenário da Corte, o evento, que integra a Semana do Servidor da 15ª Região, reuniu magistrados e servidores, além de secretários e diretores de secretaria das Corregedorias da Justiça do Trabalho da 5ª (BA), 8ª (PA e AP), 10ª (DF e TO), 11ª (AM e RR), 12ª (SC), 13ª (PB), 14ª (AC e RO), 20ª (SE) e 21ª (RN) Regiões.

Segundo o Tribunal, a Mostra, realizada anualmente desde 2012, visa reconhecer iniciativas individuais ou coletivas de servidores da 1ª Instância que demonstrem resultado comprovado, o uso racional de recursos e que tenham impacto direto na otimização dos processos de trabalho e/ou na melhoria da qualidade dos serviços prestados. A ideia é que as boas práticas sejam compartilhadas no âmbito do Regional, com a uniformização dos procedimentos para toda a primeira instância.

Na categoria "Oficial de Justiça", a prática premiada foi "Contribuição do Oficial de Justiça para a formação de pauta efetiva de mediação", uma iniciativa de Renato Fernandes de Oliveira (foto) e André Luiz Fernandes Rocha, da VT de Rio Claro.

A vice-Corregedora Regional, Desembargadora Susana Graciela Santiso, fez a entrega da placa de reconhecimento aos servidores, que receberam também um regalo da Assojaf 15.

Com a Assojaf-15 e Fenassojaf