quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Delegado Fernando Segóvia vai assumir a direção da Polícia Federal

DANIELA LIMA E MARINA DIAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente Michel Temer definiu o novo diretor-geral da Polícia Federal: o delegado de carreira Fernando Segóvia. Ele vai substituir Leandro Daiello, que está no comando da PF há quase sete anos. 

A nomeação foi confirmada em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feria (8).

No domingo (5), a Folha de S.Paulo revelou que o nome de Segóvia estava sob análise do ministro e de Temer desde o último fim de semana.

O ministro da Justiça tentou desvincular sua imagem a uma possível indicação de Segóvia, nome rejeitado por Daiello e ligado por políticos ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). 

Torquato chegou a fazer uma almoço em local público com o número dois da PF, Rogério Galloro, cotado para o cargo e o preferido de Daiello para substituí-lo. O objetivo do ministro era acabar com o que ele chamava de "boatos" sobre uma possível preferência dele por Segóvia.

Segóvia é visto como um nome palatável ao universo político e teria buscado apoio no governo e no Congresso. Ele tem o apoio de cinco entidades que representam integrantes da PF: a Fenadepol (Federação Nacional de Delegados de Polícia Federal), e de organizações que representam agentes, papiloscopistas e peritos criminais.

A escolha, porém, não unifica o órgão. A ADPF (Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal) não reconhece a legitimidade da lista tríplice que levou ao nome de Segóvia.

Além de Segóvia, Rogério Galloro e Luiz Pontel de Souza foram cotados para substituir Daiello, que reclama de cansaço.

InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal "Folha de S. Paulo"

Chapa única concorre às eleições da Assojaf/RS

A Comissão Eleitoral responsável pelo pleito que elegerá a nova diretoria da Assojaf/RS para o biênio 2017-2019 registrou a inscrição de apenas uma chapa concorrente.

Segundo a Associação, os integrante da chapa única são:

Presidente: ROSANE FELHAUER - APOSENTADA JF 
Vice-Presidente: CRISTINA VIANA DOS SANTOS - JT Porto Alegre 
Diretor Financeiro: RUBEM SÉRGIO GOTTSCHEFSKY - JT Porto Alegre 
Vice-Diretor Financeiro: GERALDO DA ROCHA OZIO - JF Porto Alegre 
Diretor Administrativo: ZANONI DUTRA FREITAS - JT Camaquã 
Vice-Diretora Administrativa: REGINA MARGARIDA DA COSTA E SILVA - JF Porto Alegre

A votação será eletrônica e acontece no dia 30 de novembro. 

InfoJus BRASIL: com a Assojaf/RS e Fenassojaf

Parceria entre a Justiça Federal e a Polícia Civil de Minas Gerais facilita cumprimento de mandados judiciais

No dia 30 de outubro, foi celebrado o Termo de Cooperação Técnica entre a Polícia Civil de Minas Gerais e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, para permitir acesso deste órgão judiciário ao SIP (Sistema de Informações Policiais). O Termo foi assinado pela Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, pelo Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral João Octacílio Silva Neto, e pelo Superintendente de Informações e Inteligência Policial, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva.

O ato solene de assinatura foi realizado na sede da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, no bairro Santa Efigênia. A Diretora de Secretaria da 35ª Vara Federal, Juliana Vieira Salles; a Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Minas Gerais, Eloísa Cruz Moreira de Carvalho, e o Diretor do Núcleo Judiciário, Marcos Ricardo Cordeiro, acompanharam a Diretora do Foro durante o evento.

O termo é fruto de uma parceria integrada entre os dois órgãos. A ação permitirá aos oficiais de justiça avaliadores federais a consulta de dados diretamente no sistema da Polícia Civil, sem a necessidade de deslocamento ao SETARIN (Setor de Arquivo e Informações da Polícia Civil). Atualmente, os oficiais de justiça federais têm muita dificuldade para o cumprimento de alvarás de soltura, pois devem verificar pessoalmente, no SETARIN, a inexistência de obstáculo à liberação do preso custodiado. 

Em contrapartida, o termo prevê que a Seção Judiciária de Minas Gerais alimente o mesmo sistema com dados referentes a Mandados de Prisão no âmbito da Polícia Civil.

Segundo a Diretora do Foro Simone Fernandes, “a medida será de grande valia para a Justiça Federal, uma vez que propiciará uma maior eficiência no exercício da jurisdição criminal, reforçando, ao mesmo tempo, os laços de confiança e colaboração entre essas duas instituições.”

A magistrada considera que este momento é “um divisor de águas, uma grande vitória”, e que a Justiça Federal inicia agora uma parceria que poderá se expandir para outras frentes de trabalho.

O delegado-geral Joaquim Neto e Silva explicou que o sistema SIP funciona 24 horas por dia e sete dias por semana. Essa disponibilidade de consulta irá aperfeiçoar sensivelmente a rotina de cumprimento dos mandados judiciais. “Para nós é muito importante ter, nos nossos sistemas, esses mandados de prisão lançados pela própria Justiça federal, sem maiores burocracias” – afirmou.

InfoJus BRASIL: Com informações da JFMG

Investigação criminal envolve oficiais de Justiça em 07 comarcas de Minas Gerais

De acordo com a assessoria de comunicação do TJMG, foi deflagrada, nesta manhã de quarta-feira, dia 08 de novembro, uma operação de combate a crimes de corrupção envolvendo Oficiais de Justiça do Poder Judiciário mineiro.

Após receber algumas ligações relatando o fato, o Sindojus/MG informa que está acompanhando os seus desdobramentos e que tão logo esteja de posse de todas as informações pertinentes, fará os devidos esclarecimentos à categoria e tomará as medidas cabíveis. 

O TJMG informou que foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, 14 de condução coercitiva, 12 de prisão temporária e cinco de afastamento cautelar da função pública, nas comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Lagoa Santa, Santa Luzia, Esmeraldas e Conselheiro Lafaiete. A investigação criminal foi realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o Ministério Público e a Polícia Civil do Estado. Já a Corregedoria, a partir de denúncias e reclamações, destacou o TJMG, vem realizando investigações, há alguns meses, sobre possíveis irregularidades no cumprimento de mandados judiciais. Para o Tribunal, a iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça segue o propósito de atuação efetiva na defesa do interesse público, com o combate a qualquer desvio de conduta que possa prejudicar a prestação jurisdicional.

Fonte: Sindojus-MG

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Fenassojaf integra a campanha novembro azul contra o câncer de próstata

Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. O mês foi escolhido pois o dia 17 de novembro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

Esse tipo é o sexto mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens. As taxas da manifestação são seis vezes maiores nos países desenvolvidos.

Cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem em homens com mais de 65 anos. Quando diagnosticado e tratado no início, tem os riscos de mortalidade reduzidos. No Brasil, é a quarta causa de morte por câncer e corresponde a 6% do total de óbitos.

A sorte é que é possível prevenir a doença. Um simples exame de sangue conhecido como PSA pode ser a salvação. Os médicos recomendam que o primeiro PSA seja feito aos 50 anos de idade, para a maioria dos homens, e aos 45 para aqueles que têm histórico de câncer na família.

Mas para um diagnóstico mais preciso, os médicos recomendam também o toque retal. "A combinação entre o exame de sangue com o exame físico, que é o toque retal, é o que existe de melhor atualmente para a detecção precoce do câncer de próstata. O câncer de próstata detectado incialmente tem uma chance de cura de 90%. Mais uma justificativa para o homem se cuidar antes de sentir alguma coisa", explica o urologista Jarques Lúcio.

Assim como no mês anterior, a Fenassojaf integra a campanha Novembro Azul e chama a atenção dos colegas Oficiais de Justiça para a prevenção!

InfoJus BRASIL: Com a Fenassojaf

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