O I CONOJUSP foi um SUCESSO! Contando com autoridades como o vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França; com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Renato Hasegawa Lousano; coronel PM Sérgio Ricardo Moretti (representando a Policia Militar do Estado de SP); além do prefeito da comarca de Agudos, Altair Francisco da Silva; juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda (comarca de Birigui); representantes de entidades da categoria de outros estados do Brasil e Oficiais de Justiça de todas as dez Regiões Administrativas Judiciárias, o evento reuniu, no último dia 25 de novembro, mais de 300 Oficiais de Justiça na cidade de Agudos, localizada no interior paulista.
Mesa de trabalhos (esq p/ a dir): Magali Marinho Pereira (vice-presidente da AOJESP); coronel PM Sérgio Ricardo Moretti (representando a Policia Militar do Estado de SP); dr. Renato Hasegawa Lousano (juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça); Márcio França (vice-governador do Estado de São Paulo); Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); Mário Medeiros Neto (presidente da AOJESP); Altair Francisco da Silva (prefeito de Agudos); Carlos Gustavo de Souza Miranda (juiz da comarca de Birigui); Edvaldo Lima (presidente da FOJEBRA).
Logo ao início do evento, o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, saudou os participantes do congresso e da mesa de trabalhos, em especial o desembargador Paulo Dimas, o juiz Renato Hasegawa Lousano e o vice-governador Márcio França. “Temos que nos lembrar da importância destas pessoas para a nossa categoria, da atuação delas em conquistas de relevância para os Oficiais de Justiça de São Paulo, inclusive nos bastidores, onde nem todos sabem disso, mas saberão hoje”, disse Mário, completando que, nos dias de hoje, os Oficiais de Justiça devem reivindicar principalmente por uma devida instrumentalização para poder atuar com efetividade, prestar cada vez mais um melhor serviço ao Poder Judiciário e ao jurisdicionado. “Não dá para atingir resultados melhores se não somos devidamente instrumentalizados para tanto. O Tribunal de Justiça está se modernizando rapidamente, e reconhecemos o progresso, mas a aplicação dessa modernidade aos Oficiais de Justiça ainda deixa a desejar; queremos entrar no século XXI; utilizar as ferramentas de Pesquisa Patrimonial Eletrônica disponibilizadas pelo CNJ, bastando apenas um convênio com os tribunais interessados, conforme dizeres do Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias, juiz Coordenador Nacional do Sistema de Pesquisas Patrimoniais no CNJ e autor do regulamento que disciplina o uso. Dr. Carlos Eduardo foi mais além; disse que o maior gargalo do Poder Judiciário como um todo concentra-se na parte de Execução, ou Cumprimento de Sentença, que vemos como a fase mais importante do processo, onde o cidadão recebe aquilo que foi determinado na decisão, em que o Judiciário demonstra o seu papel na sociedade, a sua relevância; e que são os Oficiais de Justiça que devem efetivamente atuar nessa fase, conforme dispõe o artigo 782, do Código de Processo Civil. Essa atuação deve levar maior efetividade com a penhora de bens úteis ao processo, em razão das mudanças de paradigmas, entre elas a dos bens penhoráveis e que resolvem a ação; além de, junto com a função conciliatória, contribuir, de maneira exponencial, para aumento de arrecadação das fazendas, estadual e municipal. A isso tudo, denominamos a atuação como ‘Agentes de Inteligência e Execução Judicial’, que contempla as novas atribuições dos Oficiais de Justiça, o redimensionamento das suas atribuições para se adequar aos novos tempos. O Oficial de Justiça deve ser qualificado para tanto e espera isso do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresentando as áreas a serem trabalhadas”.
Mário Medeiros Neto, presidente da AOJESP, em seu discurso no início do I CONOJUSP
Oficiais de Justiça e autoridades (Esq p/ a dir): Mário Medeiros Neto (presidente da AOJESP); Altair Francisco da Silva (prefeito de Agudos); Márcio França (vice-governador do Estado de São Paulo); Marcos Domingues dos Santos (Oficial de Justiça); Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); coronel PM Sérgio Ricardo Moretti (representando a Policia Militar do Estado de SP); Cássio Ramalho do Prado (Diretor Financeiro da AOJESP).
Em sua fala, o vice-governador Márcio França relembrou dos tempos em que atuou como Oficial de Justiça na comarca de São Vicente, contando alguns fatos ocorridos durante sua carreira no Judiciário. Márcio também saudou a diretoria Novos Rumos, parabenizando a AOJESP pela representatividade e reafirmou seu compromisso com a categoria. “Aproveitem os próximos nove meses com grandes ideias. Farei todo o esforço possível enquanto estiver no governo de São Paulo para ajudar vocês”, finalizou o vice-governador.
O vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, firmou novamente seu compromisso com a categoria
O presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas, iniciou seu discurso homenageando os Oficiais de Justiça paulistas destacando a dedicação e comprometimento desses profissionais para a melhoria na prestação de serviços, o que eleva a imagem do Poder Judiciário como um todo. “Eu estou muito feliz desde que a diretoria Novos Rumos assumiu a AOJESP, pois sempre apresentaram pautas voltadas à melhoria do serviço e com enorme vontade de contribuir com o nosso Poder Judiciário, disse o magistrado”. Já o juiz Renato Hasegawa cumprimentou os participantes e ressaltou a “grandeza do trabalho dos Oficiais de Justiça no cumprimento de suas funções essenciais para o Judiciário e parabenizou pelos mais de 4 milhões de mandados cumpridos neste ano de 2017”.
O presidente do TJ-SP, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, prestou diversas homenagens aos Oficiais de Justiça
Também prestigiando o evento, o presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (FOJEBRA), Edvaldo Lima, Oficial de Justiça em Belém, no Pará, agradeceu o convite e ressaltou que a nova filosofia de trabalho da AOJESP e da FOJEBRA é baseada em um novo conceito de sindicalismo no Brasil. Edvaldo também elogiou o trabalho dos colegas paulistas à frente da entidade: “Hoje a AOJESP tem uma dimensão que nunca existiu, pois a diretoria Novos Rumos elevou o nome dos Oficiais de Justiça paulistas não só a nível estadual como também nacional”, frisou o presidente da FOJEBRA.
Edvaldo Lima, presidente do SINDOJUS-PA e da FOJEBRA
Palestras realizadas no evento:
Vagner Sebastião Sperone – Oficial de Justiça, Perito avaliador pelo Sistema Creci/COFECI – CNAI; especialista em Direito Processual Civil.
Em sua apresentação, Vagner Speroni abordou temas pertinentes à carreira dos Oficiais de Justiça, em especial às possíveis formas de abordagem da função, conceitos básicos, bem como o conceito de Rede de Valor, um conjunto de atividades desempenhadas por uma organização e a importância de não se deixar ser engolidos pelas novas tecnologias e conceitos, adaptando-se aos novos tempos e novos anseios.
Cícero Pereira dos Santos Filho – Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (SINDOJUS-AL) e pós graduação em Direito Civil e Direito Previdenciário.
Cícero ministrou palestra focada principalmente nas atribuições relevantes dentro da função dos Oficiais de Justiça, principalmente com relação às mudanças de paradigmas, como: Visão, qualificação e, inclusive, o modo de se vestir. O Oficial de Justiça alagoano também abordou alterações legislativas relacionadas à profissão, como na PEC 414, que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça, reconhecida na Carreira de Estado; artigo 154 do Código de Processo Civil (incumbências do Oficial de Justiça) e Reforma do Código de Processo Penal (CPP).
Dra. Tatiana do Amaral Carneiro Cunha – Advogada sócia do escritório de advogados “Mouzalas, Borba & Azevedo”, Terapeuta Ocupacional, especialista em leitura de linguagem corporal.
Dra. Tatiana ministrou sua palestra com foco não somente na profissão e nas atribuições dos Oficiais de Justiça, mas também acrescentou aspectos essências para a qualidade de vida dos profissionais, abordando as mudanças nas necessidades básicas humanas ao longo dos tempos, relações entre Sobrevivência e Liberdade, Trabalho e Carreira, Expressão, Amor e Poder de Decisão, além do impacto de nossas ações perante a sociedade.
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) agradece a todos os participantes, razão do sucesso do evento, não só pelo comparecimento, mas principalmente pelo fortalecimento da nossa categoria que pela primeira vez em sua história contou com um evento deste porte, onde todos puderam compartilhar informações e ideias que contribuirão com o nosso respeito, orgulho e realização profissional perante o Poder Judiciário e a sociedade em geral.
InfoJus BRASIL: Com informações da Aojesp
