A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Goiás (Sindojus-GO) trabalhou em 2017 focado em melhorias reais para a categoria. “Foi um ano de muitas intervenções pontuais e imediatas, mas também de lutas que vai refletir em anos de melhorias para a categoria de oficiais de justiça. Somos gratos pelo oportunidade de representar servidores tão engajados e que tem buscado melhorar a prestação jurisdicional em Goiás e no Brasil. Encerramos esse ciclo com a certeza de que fomos vitoriosos e recebemos 2018 com muita expectativa”, afirma o presidente do Sindojus-GO, Moizés Bento.
Conheça um pouco do que foi realizado em 2017 pela atual diretoria do SINDOJUS-GO:
1 – Obtenção da Carta Sindical junto ao MTE em 12/09/2016;
2- Implantação e estruturação financeira do Sindicato;
3- Atualização contábil patrimonial desde o ano de 2012.
4- Promoção de Cursos de defesa pessoal, armamento e direção defensiva aos Oficiais de Justiça junto a Academia da Polícia Civil de Goiás;
5- Atualização dos valores das Locomoções Cíveis sem correção desde o ano de 2012 ( de 2012 a dez 2015).
6- Elevação do valor do repasse da indenização da Assistência Judiciária em mais de 40% (quarenta por cento).
7 – Criação da Comissão de melhoria e aperfeiçoamento do Trabalho do Oficial de Justiça junto a Corregedoria Geral de Justiça.
8- Mudança da sede da Capital para o Jardim Goiás, próximo ao Fórum Criminal onde se encontra a Central de mandados.
9- Representantes nas comissões do Tribunal de Justiça ;
10- Alteração da Região geodésica da capital, para a distribuição geográfica dos bairros a partir da distribuição de mandado no Jardim Goiás. (provimento 21/2016)
11 – Promoção de Cursos de atualização do Código de Processo Civil para os Oficiais de Justiça.
Realizações do Departamento Jurídico do SINDOJUS-GO em 2017:
13- Renegociação junto aos Advogados sobre o pagamento de honorários relativos a ação das locomoções infrutíferas.
14 – Execução de Acórdão do TJGO referente as locomoções das infrutíferas do ano de 2008 a 2012.
15 – Ação proposta para reconhecimento da incidência previdenciária sobre a gratificação do Risco de Vida paga aos Oficiais de Justiça.
16 – Atuação para o andamento da Ação 475 no STJ.
17 – Atuação para a expedição e pagamento dos Precatórios dos Oficiais de Justiça .
18 – Acompanhamento e Andamento da ação judicial infrutíferas 2002 a 2007;
19- Defesa Administrativa dos Oficiais de Justiça em várias Comarcas do Estado.
20 – Defesa da Lei 18.804/2015 contra a ADIN do ICMS e IPVA proposta pelo Ministério Público.
21 – Acompanhamento da Ação junto ao STF para a aposentadoria especial do Oficial de Justiça – Mandado de Injunção.
Realizações no campo sindical:
22 – Promoção do I Encontro dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás visando reconhecimento, respeito e dignidade ao Trabalho do Oficial de Justiça, com a presença de vários palestrantes e representantes do Oficialato de vários Estados da Federação.
23 – Solução do Impasse sobre o recolhimento das locomoções do Oficial de Justiça nos mandados da Fazenda Pública.
24 – Intervenção para alteração do Plantão Regional no sentido de desobrigar o Oficial de Justiça a ter que se deslocar a outra comarca durante a jornada do Plantão, evitando-se o risco noturno das estradas.
25 – Provimento para extensão dos prazos para cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça.
26 – Realização de Assembleias com a categoria para prestação de contas e informes e tomada de decisão.
27- Ampliação da Comunicação com os Sindicalizados/ Associados, com a criação e melhoria do site do Sindojus- GO, facebook .
27 – Orientações e participação nos grupos de Whatssap.
28 – Ampliação do quadro de filiados ( de 50% para mais de 70% atualmente) .
29 – Visitas a várias Comarcas do Interior do Estado: – Aparecida de Goiânia, Anápolis, Cristalina, Urutaí , Valparaiso, Goianésia, Jaraguá, Goiatuba, Itumbiara, Itajá, Caçu, Cidade de Goiás, Nova Crixas, Rio Verde, Inhumas, Trindade, etc.
30 – Participação dos representantes do Sindojus-GO em Congressos e Assembléias da Federação em outros Estados na busca de conhecimento e qualificação sindical para a defesa dos Oficiais de Justiça goianos. ( Distrito Federal, Pernanbuco, Pará , Tocantins e Santa Catarina.
31 – Atuação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, junto aos Parlamentares Goiânos.
Atuação da diretoria em Brasília:
32 – Atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça:
– sobre a Resolução 219/2016
– encaminhamento de proposta de padronização nacional quanto aos mandados dos Oficiais de Justiça.
– reconhecimento dos membros do Sindojus nas comissões do Tribunal de Justiça de Goiás.
33- Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego:
– Luta pelo reconhecimento da categoria dos Oficiais de Justiça junto ao MTE ;
– Luta pela obtenção da Carta Sindical do Sindojus-GO;
– Luta pela obtenção da Carta Sindical da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS. (única Federação dos Oficiais de Justiça com Carta Sindical)
34 – Atuação junto ao Congresso Nacional:
– Luta ao lado dos demais SINDOJUS do Brasil pela aprovação do PL 030/2007, que concede o porte de armas aos Oficiais de Justiça .
– luta pelo reconhecimento da categoria junto aos parlamentares quanto a PEC 414.
Atuação na área social:
35 – Promoção de festas e eventos esportivos na sede recreativa da AOJUSGO.
36 – Preocupação e acompanhamento de perto pela saúde dos Oficiais de Justiça, acompanhando e divulgando os trabalhos e estudos na área acadêmica para acompanhamento psicológico dos Oficiais de Justiça.
37 – Patrocínio a eventos que promovam o talento e o bem estar de Oficiais de Justiça no meio esportivo.
Projetos que estão em andamento para 2018:
38 – encaminhamentos de projetos ao Congresso Nacional como alteração do Código de Transito para permitir o livre estacionamento aos Oficiais de Justiça;
39- Alteração da Lei 9.099/95 para que os não beneficiários da Assistência judiciária venham a pagar a locomoções dos Oficiais de Justiça.
40 – Troca do Veículo da entidade.
41 – Aquisição de uma sede administrativa.
42 – Busca pela ampliação do quadro de parceiros conveniados.
43 – Projeto da identidade funcional em andamento do TJGO
44 – Zoneamento para as maiores e mais populosas Comarcas do Estado do Estado.
45- Reconhecimento da incidência previdenciária sobre a gratificação do Risco de Vida..
46- Majoração do índice do Risco de vida.
47 – Unificação da Nomeclatura dos Oficiais de Justiça numa carreira específica.
48 – Criação do manual dos Procedimentos dos Oficiais de Justiça.
49 – Protocolo de Política de Segurança dos Oficiais de Justiça de Goiás.
50 – – Execução de Acórdão do TJGO referente as locomoções das infrutíferas do ano de 2008 a 2012, correção.
51 – Mandado de Injunçaõ sobre aposentadoria especial dos Oficiais de Justiça no STF.
52 – PEC 414 para garantia constitucional do Cargo de Oficial de Justiça;
53 – PL 030/2007 – porte de arma aos Oficiais de Justiça.
54 – Nomeação de novos oficiais de justiça concursados.
55 – PCS
InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-GO
