segunda-feira, 19 de março de 2018

Supremo prevê gastar até R$ 1 milhão com carros

STF, EM BRASÍLIA. NO ANO PASSADO, DESPESAS COM SERVIÇOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE AUTOPEÇAS, PNEUS E LAVAGEM DOS VEÍCULOS, CUSTARAM R$ 292.510,65 (FOTO: JOÉDSON ALVES/EFE)

O Supremo Tribunal Federal vai contratar uma empresa que ofereça uma rede com lava jatos e oficinas mecânicas para limpeza e manutenção de sua frota de carros. O pregão presencial ocorrerá hoje, com custo máximo anual estimado em R$ 1.144.273,53. No ano passado, despesas com serviços, incluindo aquisição de autopeças, pneus e lavagem dos veículos oficiais, custaram R$ 292.510,65.

O novo contrato de higienização e reparo dos automóveis do STF incluirá esses gastos. A empresa deverá administrar e gerenciar a manutenção preventiva (inclusive de fábrica) e corretiva, além da higienização dos veículos numa rede própria, com estabelecimentos credenciados.

O Supremo tem ao todo 88 veículos, incluídos os carros executivos de representação dos ministros, de oficiais de Justiça, de segurança, vans e utilitários de carga para transporte de processos. O gasto total com a frota foi de R$ 4.550.588,46 em 2017.

Além das despesas de limpeza e manutenção, que serão centralizadas com o novo contrato, entraram na conta de custos globais do ano passado R$ 3.771.900,34 referentes ao contrato de condutores (uma terceirizada fornece 56 motoristas ao Supremo) e dispêndios de R$ 486.177,47 com abastecimento (combustível), seguro, taxas do Detran-DF (seguro obrigatório) e o rastreamento por satélite (GPS) dos carros. Todos esses gastos permanecerão vinculados a contratos individuais, conforme o Supremo.

A frota do Supremo tem 18 carros executivos, de representação. Os mais modernos são 12 Hyundai Azera, anos 2014 e 2016, usados para transporte dos ministros. Esses carros recebem tratamento diferenciado pela Seção de Transportes do STF. Enquanto a frequência prevista para a lavagem da frota em geral será de no máximo uma vez por semana, os carros dos ministros poderão ser levados ao lava jato três vezes semanalmente. Segundo a Corte, a utilização desses veículos é mais frequente.Se o STF usar serviços de oficina e lava jato na quantidade máxima prevista no pregão, o custeio dos veículos oficiais poderá chegar a R$ 5.402.351,34, valor 18,7% superior ao de 2017.

O STF pede que os lava jatos credenciados fiquem num raio de 10 quilômetros de distância da sede do tribunal, na Praça dos Três Poderes, região central de Brasília. A rede para manutenção da frota deve ter pelo menos três oficinas.

As despesas são realizadas por meio de um cartão de crédito entregue aos funcionários, referente a cada carro. A fatura será quitada posteriormente pelo Supremo junto à fornecedora.

InfoJus BRASIL: Com informações da Revista Época Negócios

Livre estacionamento para oficiais de Justiça é aprovado na Câmara Municipal de Recife

Os Oficiais de Justiça Federais e Estaduais do Recife (PE) tiveram, na tarde desta segunda-feira (19), mais uma vitória na conquista do livre estacionamento para o oficialato. O PL 02/2017, que prevê a livre parada em zona azul, vagas oficiais e estacionamentos administrados por empresas e concessionárias do município, foi aprovado, com unanimidade, pelos vereadores da Câmara de Vereadores.

Segundo o coordenador da Região Nordeste I da Fenassojaf, Lucilo de Oliveira Arruda, que esteve na Câmara de Vereadores e acompanhou a sessão, a aprovação obtida nesta segunda-feira foi fruto de atuação conjunta da Assojaf/PE e Sindicato dos Oficiais do Estado. 

“Esse agir sem vaidade, mas com um desejo coletivo de vitória, que pertence a todos, fez a diferença. Outra mobilização será feita junto ao Prefeito, no afã de sancionar”, explica.

De acordo com Lucilo, essa conquista parcial obtida pelo oficialato em Recife “se tornará definitiva com nova mobilização e empenho até o fim”, finaliza.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

sexta-feira, 16 de março de 2018

Fojebra é recebida pelo líder do governo no Senado Federal, Senador Romero Jucá

Na terça-feira (13/03), a Federação Nacional das Entidades Sindicais do Brasil (Fojebra), através de seus diretores, foi recebida em reunião pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR). O objetivo do encontro foi solicitar a retirada do pedido de audiência pública referente ao PLC 030/2007, que trata da concessão do porte de arma. 

O presidente da FOJEBRA, Edvaldo Lima, relatou ao líder do governo as dificuldades legislativas para a aprovação do projeto, entre elas o pedido de Audiência Pública, ressaltando que já foram realizadas audiências na Câmara e no Senado sobre o mesmo tema.

O Diretor para Assuntos Legislativos da FOJEBRA, Joselito Bandeira , esmiuçou o andamento do projeto relatando as formas que podemos seguir para chegar ao resultado final e satisfatório.

O senador imediatamente despachou para que seu assessor providencie a retirada e deixou claro o seu apoio à aprovação da proposição. 


InfoJus BRASIL: Com informações da Aojesp

SP: Oficial de Justiça vira refém de bandidos em cumprimento de mandado

Um Oficial de Justiça lotado na comarca de São Bernardo do Campo foi interceptado por bandidos enquanto cumpria um mandado Judicial na comunidade Parque São Bernardo. O caso ocorreu no último dia 5 de março, mas só agora veio a público.

O Oficial de Justiça saiu para cumprir a ordem judicial com seu veículo, e quando chegou próximo ao endereço que constava no mandado, cerca de sete a oito homens o cercaram. Portando armas, drogas e maços de dinheiro, os bandidos pegaram o mandado e pediram que o servidor saísse do seu carro. Ele foi levado para uma viela e passou a receber ameaças de morte.

De acordo com Oficial, os bandidos mandaram foto do mandado por WhatsApp para alguém, que em seguida respondeu ordenando que o liberassem. Mas um dos indivíduos foi contra sua soltura e disse: “Você deu azar de estar aqui, na hora errada (...) A gente não vai te liberar, porque você já viu a nossa cara”, contou.

Após tensos minutos de negociação, o Oficial de Justiça foi salvo por um telefonema recebido por um dos bandidos com a ordem estrita pela sua liberação.

O crime foi registrado no 6º DP de São Bernardo do Campo.

“É evidente o risco que o Oficial de Justiça sofre no exercício da função. E a frequência com o que isso ocorre seguramente provoca danos psicológicos. Sem contar nos danos físicos e nos casos mais graves, quando o servidor perde a vida no cumprimento do trabalho”, destacou Magali Marinho Pereira, vice-presidente da AOJESP.

InfoJus BRASIL: Com informações da Aojesp

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