quarta-feira, 4 de abril de 2018

Oficiais de Justiça da Paraíba terão curso de especialização específico para o cargo

O Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu projeto de curso específico de Especialização para Oficial de Justiça, encaminhado pelo Sindojus-PB, de autoria do Oficial de Justiça da Comarca de Sousa e ex-diretor de mobilização e imprensa da entidade, Noberto Carneiro.

“A implantação pela Escola Superior da Magistratura (Esma), que será discutida já no próximo semestre, conta com total apoio do seu diretor, desembargador Marcos Cavalcanti ”, informou o presidente do Sindicato, Benedito Fonsêca.

A especialização tem como tema sugerido “Planejamento e cumprimento de mandados judiciais” e a seguinte grade curricular sugerida: Direito Processo Civil, Direito Processo Penal, Lei 9.099/90, Execução Fiscal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Mediação e Conciliação; -Ética no Serviço Público; Técnicas de Prevenção e Segurança, Avaliação Judicial, Formação de Leiloeiro e Normas Administrativas (CNJ e TJPB).

“Estou muito feliz, pois, pelo significado dessa importante conquista para a categoria, que terá disciplinas dirigidas ao desempenho do nosso importante e necessário cargo”, destacou Noberto.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PB e Assojaf/GO

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Diretoria do Sindojus-AM reúne-se com o Senador Omar Aziz para tratar do PLC 030/2007

A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus-AM) esteve na manhã desta segunda-feira (02/04/2018) em reunião com o Senador Omar Aziz (PSD/AM) para pedir o apoio e voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n.º (PLC) 030/2007 que trata do porte de arma para a categoria dos Oficiais de Justiça de todo Brasil. 

O PLC 030/2007 encontra-se em tramitação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal e tem como relator o Senador Hélio José. Após breve explanação realizada pela presidente do Sindojus-AM, Mariêda José Mancilha Rodrigues, sobre o conteúdo do projeto de lei, o senador alegou que era contrario a aprovação do mesmo, pois envolvem outras categorias, porém, comprometeu-se em votar favorável aos oficiais de Justiça.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-AM

quarta-feira, 28 de março de 2018

Minas Gerais sediará em junho importantes eventos do Oficialato de Justiça

Belo Horizonte será sede de importantes eventos para os Oficiais de Justiça de todo o Brasil. Além do 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP), a capital mineira receberá, entre os dias 7 e 9 de junho, o 6º Encontro Regional Sudeste (ESOJAF) e o 9º Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

No vídeo disponibilizado pela Fenassojaf nesta semana, o presidente da Assojaf/MG, Hebe-Del Kader Bicalho, destaca que será uma honra receber Oficiais de Justiça do país para participarem dos encontros. “Além de ser um momento de confraternização e união da categoria, vamos discutir temas de grande importância para todos nós”, enfatiza.

CLIQUE AQUI para assistir o vídeo do presidente da Assojaf/MG

Veja também:






Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

terça-feira, 27 de março de 2018

Oficiala de Justiça é vítima de assalto em São Paulo

A Oficiala de Justiça Maria Valéria Ferraz Soares de Andrade foi vítima de um assalto, no último dia 9 de março, enquanto seguia para cumprir um mandado judicial em São Paulo. Segundo informações repassadas à Aojustra, por volta das 11:30h, ela estava parada em um semáforo quando uma moto se aproximou da porta da motorista e, com uma arma em punho, o condutor ordenou que a servidora entregasse o celular que estava em um suporte no para-brisas e dinheiro.

“Como a área é bastante grande, sempre deixo o celular no suporte para uso do GPS”, conta. Valéria explica que, sem hesitar, entregou o celular e a carteira com o dinheiro ao assaltante. “Ele não quis receber a carteira, mandou que tirasse o dinheiro e entregasse a ele”, conta.

Assim que o semáforo ficou verde, o homem disse para a Oficiala seguir o seu caminho, sendo que ambos tomaram rumos diferentes. “Tudo foi muito rápido e procurei ficar calma. Mas, passado o momento, vem a sensação de pânico ao pensar nas diversas possibilidades de reação, minha e do assaltante, e como poderiam resultar em outro desfecho”, completa.

Esta não foi a primeira vez que a Oficiala da Justiça do Trabalho lotada na CIAO Barra Funda passa por momentos de medo no exercício da profissão. Segundo Valéria, em julho de 2009, ela foi vítima de um roubo enquanto cumpria um mandado próximo à Avenida Cupecê, em São Paulo.

De acordo com ela, ao estacionar o carro e atravessar a rua em direção ao local onde faria a diligência, foi abordada por dois homens, sendo que um deles, apontando uma arma, ordenou que entregasse as chaves do automóvel. “Não esbocei qualquer reação e entreguei tudo. O carro foi levado e encontrado horas depois”, lembra.

Segundo Valéria, em nenhuma das duas ocorrências ela ficou afastada. “Mas, como aconteceu logo após a primeira ocorrência, ainda estou bastante assustada e sob tensão”, afirma.

Para a Oficiala de Justiça do TRT, o fato de a função efetuar um trabalho externo, que exige circular pelas ruas todos os dias, seja de carro ou de transporte público, inevitavelmente torna o oficialato mais vulnerável. “Quanto aos riscos inerentes à própria atividade, sabemos que é possível solicitar apoio do serviço de segurança do Tribunal. Porém, com um elevado número de mandados para cumprir, muitas vezes não avaliamos com a necessária atenção os riscos, sejam aqueles de uma região particularmente perigosa, como é essa onde fui assaltada há dias, sejam os que o cumprimento da ordem judicial pode deflagrar, com animosidade e tensão em relação ao Oficial”, finaliza.

Fonte: Aojustra

INTIMIDAÇÃO: Advogado recebe oficial de Justiça com arma na cintura

Imagem ilustrativa - internet
Em 24 de fevereiro último, o Oficial de Justiça F.K.S, da comarca de Feira de Santana, foi cumprir um mandado de intimação simples, contra um cidadão que imaginava não oferecer risco em um local que se supõe tranquilo. 

O réu M.B.C. responde a um processo alimentício que tinha prestação em atraso, estava sendo comunicado que deveria pagar, comprovar que já havia pago ou justificar o não pagamento, sob pena de ser decretada sua prisão. 

Ao final daquela manhã, o oficial diligenciou à casa do requerido que, por já constar nos autos como advogado, não deveria representar um problema. Estando ele devidamente identificado com crachá e carteira funcional, e percebendo que havia alguém na residência, insistiu um pouco mais em ser atendido. Qual não foi a sua surpresa, ao ser surpreendido pelo réu M.B.C. saindo da casa portando ostensivamente uma arma de fogo na cintura e demonstrando certo nervosismo. 

A expertise profissional fez com que o oficial de justiça F.K.S. permanecesse calmo, apenas perguntando se o requerido era policial, no que este reagiu rudemente e o oficial achou por bem silenciar. 

Apesar do servidor ter certificado a situação, a competência do juízo não abrangia aquele campo de atuação, sendo o caso repassado à Departamento de Polícia e ao Ministério Público. 

Essa é só mais uma amostra do risco constante a que esse profissional está submetido. Sempre lidando com o inesperado e reações intempestivas de partes que desconhece absolutamente. 

Não há forma de PREVER o que irá acontecer numa diligência que se supõe de fácil cumprimento. Não existe área que seja mais perigosa que outra, pois este servidor lida com EMOÇÕES, entrando em contato direto com a população, estando encarregado de situações delicadas, que são resolvidas apenas por sua experiência e aprimoramento pessoais, pois não existem – por partes dos tribunais de justiça de todo Brasil - protocolos ou procedimentos a seguir. 

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-BA) está acompanhando o desenrolar deste caso e tomará as medidas necessárias para que o fato, além de não passar despercebido, tenha uma resolução ímpar que venha servir de alerta às partes ou causídicos de que este profissional somente serve à sociedade atuando em nome da Justiça. 

*Para preservar o colega oficial e o segredo de justiça, os nomes dos envolvidos foram abreviados.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-BA

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