Fenassojaf protocola ofício ao CJF para finalização de estudos sobre o reajuste da indenização de transporte

A Fenassojaf protocolou, nesta quarta-feira (04), ofício destinado à presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, para a finalização dos estudos sobre o reajuste da Indenização de Transporte.

No documento, o presidente da Federação, Neemias Ramos Freire, lembra que os Oficiais de Justiça estão há mais de 13 anos sem reajuste na IT, sendo que utilizam o bem particular para custear ônus da administração, que deste modo, evita dispêndio com carros oficiais.

“Por outro lado, as condições de trabalho se agravaram em todas as cidades brasileiras. O tráfego se tornou mais intenso, provocando aumento do consumo de combustível e desgaste dos veículos, além do aumento do preço da gasolina e demais itens”.

O ofício também cita a decisão do Conselho que transferiu para os Oficiais de Justiça o custeio de pedágios e cumprimento de mandado de constatação, os quais proporcionaram economia para a Administração, aumentando as despesas destes servidores.

“Também foi noticiado ser a aludida Indenização de Transporte, inobstante tratar-se de verba nacional de custeio, a única a padecer da devida correção ao longo dos últimos anos, tornando-a a menor do Poder Judiciário Federal. Para isso, basta uma simples comparação com outra verba de natureza semelhante, como as diárias”, explica Neemias.

A Fenassojaf ressalta que, diante das manifestações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), cujo relator pugnou pela correção e demonstrou a injustiça a que os Oficiais de Justiça estão submetidos, em 2015, a presidente do CJF solicitou a elaboração de um novo estudo sobre o tema.

“Cientes da sensibilidade de V. Exa. para o tema em questão, pleiteamos a finalização dos estudos sobre o reajuste da Indenização de Transporte, com periodicidade anual”, finaliza.

Clique AQUI para ler o Ofício da Fenassojaf encaminhado à presidente do CJF

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Sindicato abre inscrições para Encontro Estadual de Oficiais de Justiça da Paraíba

A cidade de Sousa sediará entre os próximos dias 4 e 5 de maio, no auditório da Universidade Federal de Campina Grande, o I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça da Paraíba. As vagas são limitadas ao número de duzentas. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através do endereço eletrônico ww.eeojuspb.sindojuspb.org e maiores informações obtidas pelo (83) 3513-3284.

A programação do evento, a ser promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, prevê a realização de palestras nos dois dias, sobre importantes e atuais temas de interesse da categoria, proferidas por Oficiais de Justiça de vários estados, oficiais da Polícia Militar e os desembargadores-presidente e corregedor-geral de Justiça, Joás de Britto Filho e José Aurélio da Cruz.

O evento será encerrado com uma mesa redonda de debates, onde será abordado o tema “O Cenário Nacional para o Oficial de Justiça e as lutas de classe – Mediadores”, que terá como mediadores os presidentes do Sindicatos dos Oficiais de Justiça da Paraíba e do Pará, Benedito Fonsêca e Edvaldo de Lima Júnior, este último também presidente da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil.

Responsável pela abertura do Encontro, Benedito destacou o significado da iniciativa, que evidencia o empenho do Sindicato em interiozar suas ações, aproximando assim a entidade não só dos filiados de todo o estado, mas de toda a categoria.

Nesse sentido, o vice-presidente Joselito Bandeira lembrou que as inscrições são abertas para todos os interessados, inclusive de outros estados, como forma de democratizar o acesso às qualificadas informações e conhecimentos que serão proporcionadas nesses dois dias. “Já fomos procurados por colegas do Acre, Amazona, Pará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte”, afirmou.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal PBNews

Oficiais de Justiça da Paraíba terão curso de especialização específico para o cargo

O Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu projeto de curso específico de Especialização para Oficial de Justiça, encaminhado pelo Sindojus-PB, de autoria do Oficial de Justiça da Comarca de Sousa e ex-diretor de mobilização e imprensa da entidade, Noberto Carneiro.

“A implantação pela Escola Superior da Magistratura (Esma), que será discutida já no próximo semestre, conta com total apoio do seu diretor, desembargador Marcos Cavalcanti ”, informou o presidente do Sindicato, Benedito Fonsêca.

A especialização tem como tema sugerido “Planejamento e cumprimento de mandados judiciais” e a seguinte grade curricular sugerida: Direito Processo Civil, Direito Processo Penal, Lei 9.099/90, Execução Fiscal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Mediação e Conciliação; -Ética no Serviço Público; Técnicas de Prevenção e Segurança, Avaliação Judicial, Formação de Leiloeiro e Normas Administrativas (CNJ e TJPB).

“Estou muito feliz, pois, pelo significado dessa importante conquista para a categoria, que terá disciplinas dirigidas ao desempenho do nosso importante e necessário cargo”, destacou Noberto.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PB e Assojaf/GO

Diretoria do Sindojus-AM reúne-se com o Senador Omar Aziz para tratar do PLC 030/2007

A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus-AM) esteve na manhã desta segunda-feira (02/04/2018) em reunião com o Senador Omar Aziz (PSD/AM) para pedir o apoio e voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n.º (PLC) 030/2007 que trata do porte de arma para a categoria dos Oficiais de Justiça de todo Brasil. 

O PLC 030/2007 encontra-se em tramitação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal e tem como relator o Senador Hélio José. Após breve explanação realizada pela presidente do Sindojus-AM, Mariêda José Mancilha Rodrigues, sobre o conteúdo do projeto de lei, o senador alegou que era contrario a aprovação do mesmo, pois envolvem outras categorias, porém, comprometeu-se em votar favorável aos oficiais de Justiça.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-AM

Minas Gerais sediará em junho importantes eventos do Oficialato de Justiça

Belo Horizonte será sede de importantes eventos para os Oficiais de Justiça de todo o Brasil. Além do 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP), a capital mineira receberá, entre os dias 7 e 9 de junho, o 6º Encontro Regional Sudeste (ESOJAF) e o 9º Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

No vídeo disponibilizado pela Fenassojaf nesta semana, o presidente da Assojaf/MG, Hebe-Del Kader Bicalho, destaca que será uma honra receber Oficiais de Justiça do país para participarem dos encontros. “Além de ser um momento de confraternização e união da categoria, vamos discutir temas de grande importância para todos nós”, enfatiza.

CLIQUE AQUI para assistir o vídeo do presidente da Assojaf/MG

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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf