I CONOJUS: Confira a programação do evento que acontece nos dias 2 e 3 de agosto, em Vitória

PROGRAMAÇÃO DO I CONOJUS

VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO

AGOSTO – 2018

TEMA DO EVENTO

“AS PERSPECTIVAS DA CARREIRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA FRENTE A VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL”

02 de Agosto de 2018

Quinta-Feira

11:30 – PREVISÃO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

11:30 Início do credenciamento

13:50 Encerramento do credenciamento

14:00 – PREVISÃO DE INÍCIO DO EVENTO

14:00 Solenidade de abertura oficial

14:15 Formação da mesa de abertura com as autoridades convidadas e os representantes dos sindicatos presentes

14:40 – PREVISÃO DE INÍCIO DAS PALESTRAS

14:40 Tema da Palestra: A reforma sindical e os desafios futuros

Palestrante: Antônio Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

15:20 Tema da Palestra: A cultura autocompositiva e seus efeitos na formação continuada do Oficial de Justiça e os Juizados Especiais Itinerantes da Justiça mato grossense

Palestrante: Celso Victoriano – Oficial de Justiça do TJMT

16:00 – INTERVALO PARA COFFEE BREAK OFERECIDO PELA FESOJUS

16:30 – PREVISÃO DE REINÍCIO DAS PALESTRAS

16:30 Tema da Palestra: Os desafios nacionais da categoria dos Oficiais de Justiça

Palestrante: João Batista – Presidente da Fesojus

17:30 – PREVISÃO DE SORTEIOS

17:30 Sorteios de brindes (apenas para os congressistas presentes)

18:00 Encerramento do primeiro dia

03 de Agosto de 2018

Sexta-Feira

09:30 – PREVISÃO DE INÍCIO DAS PALESTRAS

09:30 Tema da Palestra: A busca de novas atribuições para o cargo de Oficial de Justiça face a virtualização processual

Palestrante: Kheyder Loyola – Procurador do Município de São Paulo

10:10 Tema da Palestra: Os modelos de cooperativismo no Brasil e suas possibilidades para a categoria dos Oficiais de Justiça

Palestrante: Carlos André – Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB

10:50 Tema da Palestra: A possibilidade de conciliação pelo Oficial de Justiça inserida no novo Código de Processo Civil

Palestrante: Williams Master – Oficial de Justiça do TJES

11:30 – PREVISÃO DE SORTEIOS

11:30 Sorteios de brindes (apenas para os congressistas presentes)

12:00 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 – PREVISÃO DE REINÍCIO DAS PALESTRAS

14:00 Tema da Palestra: A atuação do Oficial de Justiça nos processos penais

Palestrante: Wiliam Silva – Desembargador do TJES

14:40 Tema da Palestra – O processo virtual e os Oficiais de Justiça

Palestrante: Fernando Zardini – Desembargador do TJES

15:20 Tema da Palestra: As formas de financiamento das Entidades sindicais na recente reforma trabalhista

Palestrante: Gérson Marques – Procurador do MPT

16:00 Tema da palestra: A possibilidade de padronização dos atos dos Oficiais de Justiça pelo CNJ e novas atribuições face a virtualização da justiça

Palestrante: Valdetário Andrade – Conselheiro do CNJ

16:40 – PREVISÃO DE SORTEIOS

16:40 Sorteios de brindes (apenas para os congressistas presentes)

17:00 – PREVISÃO DE ENCERRAMENTO DO EVENTO

17:00 Encerramento do evento com a leitura da carta do congresso que disporá sobre as diretrizes que a Fesojus deverá seguir até o próximo evento, escolha e/ou anúncio da próxima cidade que sediará o II CONOJUS e a integração final com os Oficiais de Justiça oriundos de outros Estados e os Oficiais do Espírito Santo.

EMISSÃO DE CERTIFICADOS

OBS: Quanto ao certificado de participação no evento, o mesmo será de 12h/aula e será emitido e enviado via e-mail pela Fesojus apenas para os inscritos que tiverem registrado o mínimo de 75% de presença.

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

A festa de encerramento do CONOJUS e o congraçamento dos Oficiais de Justiça de todo o País ocorrerá no CARANGUEJO DO ASSIS que fica na Av. da Praia, 290, Praia de Itaparica, Vila Velha, a partir das 21h.

ATENÇÃO: O CHOPP E O GRUPO DE FORRÓ SERÁ UMA CORTESIA DO SINDIOFICIAIS-ES.

Fonte: Fesojus (www.fesojus.org.br)

Assojaf/CE se reúne com relator do PLP que concede aposentadoria especial para os oficiais de Justiça

A presidente da Assojaf/CE Kelma Lara Costa Rabelo Lima e o tesoureiro da Associação Carlos Antônio Moreira dos Santos estiveram, nesta segunda-feira (30), com o deputado Cabo Sabino (Avante/CE).

O objetivo do encontro, que contou com a presença da vice-coordenadora da Região Nordeste II da Fenassojaf, Claudionora Pires dos Santos, foi tratar do PLP 330/2006, que trata da concessão da aposentadoria especial para servidores públicos em atividade de risco, dentre eles, os Oficiais de Justiça.

No dia 18 de maio, o deputado Cabo Sabino foi designado relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara.

Na reunião com os Oficiais de Justiça, o parlamentar disse ser favorável à concessão da aposentadoria especial para o oficialato e explicou que apresentará um novo substitutivo com parecer pela aprovação da matéria.

Cabo Sabino também afirmou que solicitará a inclusão do PLP 330/2006 na pauta de votações mas, disse acreditar que a análise da concessão da aposentadoria especial deve ser adiada diante da retomada das discussões sobre a Reforma da Previdência que, segundo ele, poderá ocorrer logo após às eleições de outubro.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Gerente de banco se recusa a receber mandado de desbloqueio de valor da Dolly

Oficial de Justiça deu o banco por intimado para todos os efeitos.

Uma gerente do Banco Safra se recusou a receber a intimação em que a Justiça determina o desbloqueio das contas da Dolly. O oficial que cumpriu o mandado informou, por meio de certidão, que esteve na sede da instituição financeira, na Avenida Paulista, em São Paulo, por volta de meio-dia desta sexta-feira (27/7), mas que a representante do banco se negou a receber o documento.

Como não conseguiu entregar o mandado, o oficial de Justiça descreveu, na certidão, a gerente em questão e informou ter intimado, então, Salim Jorge Curiati, responsável pela área de desbloqueio do Safra.

A empresa está em recuperação judicial e o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, determinou, na terça-feira (24) a liberação de R$ 5,1 milhões. O valor foi indisponibilizado em junho, em uma ação por fraude fiscal que a companhia responde.

Sacramone, ao determinar o desbloqueio, entendeu que não há justificativa para manter o valor inacessível, uma vez que ele pode ser usado para pagar dívidas da empresa. O bloqueio poderia gerar a falência da Dettal, proprietária da Dolly, que está em recuperação judicial. O pedido de desbloqueio foi feito pelo advogado Marçal Alves de Melo.

Ao expedir o mandado de desbloqueio do valor suficiente para quitar essas dívidas, o juiz determinou o pagamento de multa diária de R$ 50 mil caso a decisão não fosse cumprida em até 48 horas.

O magistrado ressaltou ainda que, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a competência para decretar medidas constritivas é do juízo onde ocorre a recuperação judicial. Mas a juíza federal ainda não se declarou incompetente para decidir no caso e não libera a verba, que a Dettal diz ser fundamental para retomar suas atividades.

Clique aqui e aqui para ler o mandado e a certidão.

Processo 1064813-83.2018.8.26.0100

InfoJus BRASIL: Com informações da Revista Consultor Jurídico

Prefeito de Recife veta livre parada e estacionamento para oficiais de Justiça em serviço e prejudica prestação jurisdicional

Geraldo Júlio (PSB). Foto internet

Sem alarde, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) vetou integralmente projeto de lei do vereador Jayme Asfora (PROS), sobre a concessão de gratuidade em todos os estacionamentos públicos e privados da cidade, para os oficiais de Justiça, quando estiverem trabalhando.

Segundo as razões de veto, assinadas pelo próprio prefeito, o vereador estava se intrometendo nas prerrogativas do Poder Executivo em cuidar do ordenamento urbano.

“Cabe ao Poder Executivo planejar, operar e regulamentar o trânsito. A interferência do Poder Legislativo é indevida”, assinou Geraldo Júlio, no veto.

O prefeito alegou razões jurídicas para vetar o projeto, mesmo sendo Jayme Asfora advogado e procurador concursado do Estado.

O veto, com razões públicas contundentes, já está sendo visto, nos bastidores, como resultado do vereador Jayme estar liado ao PROS. Nesta semana, o partido já declarou oficialmente que irá apoiar Marília Arraes (PT) para o governo do Estado.

Jayme chegou a ser secretário de Juventude do próprio Geraldo Júlio, na Prefeitura do Recife. Por coincidência, Jayme sucedeu Marília Arraes, que também foi secretária de Geraldo.

Agora, o partido de Jayme Asfora vai apoiar Marília Arraes, contra o PSB de Geraldo Julio.

Veja o projeto aprovado e o veto do Prefeito Geraldo Júlio (PSB/PB):

Veja as supostas razões para o veto:

InfoJus BRASIL: Com informações do Blog do Jamildo

Presidente em exercício do Senado visita sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) recebeu na tarde desta quarta-feira o presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, que conheceu a nova sede administrativa da entidade e elogiou as instalações, modernas e funcionais.

Em seguida, ele se reuniu no auditório com diretores e filiados representantes de várias Comarcas do Estado, ocasião em que reafirmou seu compromisso com a categoria em nível nacional nas esferas estadual e federal, através, por exemplo, do empenho para aprovação do PLC 30/2007, que permite o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça.

“O cidadão pode até ser desarmado, mas o Oficial de Justiça – que é representante do Estado – não”, advertiu. Ele também se comprometeu a buscar junto ao desembargador-presidente do TJ-PB, Joás de Britto Filho, uma solução para o cumprimento da data-base que deveria ter ocorrido em janeiro, lembrando que foi em sua gestão como governador, que reconheceu a autonomia dos Poderes, reconhecendo suas autonomias, ao estabelecer seus duodécimos.

Os diretores presidente, vice-presidente e jurídico do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, Joselito Bandeira e Alfredo Miranda, respectivamente, diretores financeiro-adjunto, de assuntos legislativos e jurídico-adjunto da Fojebra e os presidente e 1º secretário da Assojaf, Henrique Miranda e Joselito Soares foram uníssonos em reconhecer e agradecer o apoio recebido, que oportunizou o recebimento, inédito, em audiências de representantes da classe com autoridades como o ministro da Justiça e presidente do Senado.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PB