quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Oficial de Justiça é intimidado durante tentativa de cumprimento de mandado em São Paulo

Diogo Campos de Barros foi abordado com tom ameaçador por morador do bairro.

O Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região Diogo Campos de Barros foi intimidado por um morador do bairro Jardim Aurélio, em São Paulo, durante a tentativa de cumprimento de mandado de penhora sobre aluguéis.

Segundo o Oficial, no último dia 23 de janeiro, após diversas tentativas sem sucesso de cumprimento da penhora, ele estava acompanhado de um motorista, prestador de serviços, em uma Kombi quando, já dentro do veículo, foi abordado por um homem que abriu a porta do automóvel e em tom ameaçador questionou o que o servidor fazia na região.

“Após explicarmos que estávamos ali apenas para entregar um documento para a moradora, tivemos permissão para nos retirar do local”, conta Diogo.

Ainda de acordo com ele, não foi possível saber se o intimidador estava armado “já que vestia uma camisa larga por cima da bermuda e todo o ocorrido se deu de forma rápida, mas é possível que a ação tenha ocorrido por um olheiro do tráfico já que a região fica nos arredores da favela Parque do Engenho”, finaliza.

A diretoria da Aojustra repudia o fato ocorrido com o Oficial de Justiça e enfatiza a atuação, em conjunto com outras entidades representativas, pela conquista da aposentadoria especial para o oficialato. “Esta é uma importante reivindicação que, quando adquirida, será fundamental para amenizar a exposição do Oficial de Justiça aos riscos”, afirma o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

Além de Diogo Campos de Barros, outros Oficiais da 2ª Região e de todo o Brasil já registraram situações de ameaça e violência praticadas durante o dia a dia da profissão. “Nós não podemos aceitar que o Oficial de Justiça seja hostilizado, ameaçado ou sofra qualquer tipo de violência no cumprimento do seu papel profissional”, completa Thiago. 

No próximo dia 22 de fevereiro, representantes da Associação seguem para Brasília e, dentre outras atividades, estarão no Congresso Nacional para uma atuação em prol dos pleitos dos Oficiais de Justiça, dentre eles, a concessão da aposentadoria especial para a classe. 

Fonte: Aojustra

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Divulgada a programação do II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

Nos dias 11 e 12 de abril de 2019, em Goiânia/GO, será realizado o II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (II Conojus), promovido pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (Sindojus-GO) e pela Escola Judicial de Goiás (EJUG), e terá como tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”

Confira abaixo a programação do II Conojus:


PROGRAMAÇÃO DO II CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
II CONOJUS


11 de Abril de 2019 (Quinta-Feira)

08h CREDENCIAMENTO

09h ABERTURA DO EVENTO


Solenidade de abertura oficial
Composição da mesa com a presença de autoridades

Hino Nacional

Hino do Estado de Goiás

PALESTRA 1
10h
As ferramentas tecnológicas disponíveis ao oficial de justiça no exercício de sua função
Gerardo Alves Lima Filho
Oficial de Justiça Avaliador Federal lotado no TJDFT

Anderson Yagi Costa
Diretor de Informática do TJGO

11h30 – Perguntas e debates
11h45 – Intervalo para almoço


PALESTRA 2
14h
Processo Eletrônico e a atuação do Oficial de Justiça
José Carlos Batista Júnior
Oficial de Justiça Avaliador Federal lotado no TRT da 9ª Região

15h15 – Perguntas e debates
15h30 – Intervalo para o lanche


PALESTRA 3
16h
Não falta amor falta amar: a empatia pelo outro e o poder das palavras
Fernando Bacelar
Graduando em Psicologia, fundador do projeto social “Anjos das Ruas” e coordenador do grupo “Guardiões do Amor Maior”

17h30 – Perguntas e debates
17h45 Conjuntura nacional

João Batista Fernandes
Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus

18h20 – Encerramento


12 de Abril de 2019 (Sexta-Feira) 

PALESTRA 4
09h
O Poder Judiciário e a Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): perspectivas e desafios

Valdetário Andrade Monteiro
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


Clauber Costa Abreu
Juiz de Direito do TJGO

10h30 – Perguntas e debates

PALESTRA 5
10h45min
Profissionalização da comunicação do oficial de justiça
Marcelo Araújo de Freitas
Oficial de Justiça Avaliador Federal lotado no TRT da 9ª Região

11h45 – Perguntas e debates
12h – Intervalo para almoço 

PALESTRA 6
14h
O impacto do trabalho na saúde do oficial de justiça
Lorena Rodrigues Lourenço
Psicóloga e Oficiala de Justiça do TJGO

14h45 – Perguntas e debates 

PALESTRA 7
15h
Atribuições do Oficial de Justiça no NCPC
Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas
Juiz de Direito e auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do TJGO.

15h45 – Perguntas e debates
16h – Intervalo para o lanche 

PALESTRA 8
16h30
O oficial de justiça como auxiliar na execução da política pública de solução consensual de conflitos
Asmaa Abduallah Hendawy
Oficiala de Justiça Avaliadora do TJPA. Mediadora Judicial (NUPEMEC-TJPA).

17h15 – Perguntas e debates
17h30 – Plenária

Escolha da sede do III CONOJUS e elaboração da Carta Goiânia

18:30 – Encerramento.

Fonte: InfoJus BRASIL

Assojaf/GO convoca assembleia para debater pautas deliberadas pela Fenassojaf

A diretoria da Assojaf/GO realiza, no próximo sábado (16), Assembleia Geral Ordinária para debater temas deliberados pelos Oficiais de Justiça durante a realização do XI CONOJAF, em Teresina (PI).

Além da criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça, os Oficiais de Goiás irão se posicionar sobre o PL 7735/2017, apensado ao PL 5827/2013, sobre custas judiciais na Justiça Federal, como alternativa à Indenização de Transporte, bem como a possibilidade de um projeto semelhante para a Justiça do Trabalho; 2. As estratégias do Oficialato ante a desvalorização da Indenização de Transporte; 3. O PL 9609/2018, do deputado Efraim Filho (DEM/PB), que atribui ao Oficial de Justiça competência de realizar conciliações e mediações; 4. A PEC 414/2014, que define o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça; 5. A avaliação socioeconômica deve ser realizada pelos Oficiais da Justiça Federal?

De acordo com o Edital de Convocação da Assojaf/GO, outros temas como a participação no Seminário Internacional/Encontro Regional Norte Centro-Oeste e no 12º CONOJAF, além da atuação da Associação em defesa da Justiça do Trabalho também fazem parte da pauta de debates.

A Assembleia acontece às 8:30h do próximo sábado, na sede do Sinjufego, em Goiânia.

A Fenassojaf reforça que, de acordo com deliberação ocorrida em Teresina, as Associações têm até o dia 25 de março para a discussão dos itens com os Oficiais de Justiça nos estados. 

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Palestrantes confirmados no II Conojus

Aldo Saad
Juiz de Direito / GO

Juiz de Direito do TJGO, com atuação na Corregedoria-Geral da Justiça (juiz auxiliar). Docente de Direito Processual Civil ESMEG e EJUG/TJGO. Especialista em Ciências Humanas e em Direito Civil e Processo Civil (Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX). Bacharel em Direito (PUC-GO). Autor das obras jurídicas Manual de Processo Civil (AB Editora, 2ª Edição, 2008) e Direito Processual Penal (IEPC Editora, 2ª Edição, 2006). http://lattes.cnpq.br/2799663642053202


Anderson Yagi Costa
Diretor de Informática TJ / GO

Diretor de Informática do TJGO. Mestrado Profissional em Administração Pública - UFG. Especialista em Controladoria e Finanças pela UFG. Especialista em Gestão de Projetos, pelo Centro Universitário de Anápolis - Uni-Evangélica. Graduado em Administração pela PUC-GO. http://lattes.cnpq.br/4370605477190335


Asmaa Abduallah
Oficiala de Justiça / PA

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Bacharela em Filosofia (IFCR/MA-UECE). Bacharela em Direito (UNAMA). Especialista em Processo Lato Sensu (UNISUL). Oficiala de Justiça Avaliadora TJPA, lotada no Fórum Penal da Capital no Núcleo de Prevenção, Combate e Repressão à Violência Doméstica e Familiar. Mediadora Judicial (NUPEMEC-TJPA). Integrante do Fórum Permanente de Processualistas Civis do Brasil – FPPC. Docente em distintas instituições de ensino. Autora de publicações doutrinárias (livros e artigos) na área jurídica. http://lattes.cnpq.br/5175068060205061


Clauber Costa Abreu
Juiz de Direito / GO

Juiz de Direito TJGO. Vice-Diretor da Escola Judicial de Goiás – EJUG. Mestrando em Direito (Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal). MBA em Direito do Estado e da Regulação (FGV). Especialista em Direito Processual Penal (UFG). Bacharel em Direito (UFG) http://lattes.cnpq.br/0512670302193146

Fernando Bacelar
Projeto Anjos das Ruas / GO

Técnico em Tecnologia da Informação. Graduando em Psicologia. Fundador do Projeto Anjos das Ruas – (Pessoas em situação de Rua). Coordenador do Grupo Guardiões do Amor Maior – (Grupo de potencialização do bem).


Gerardo Alves Lima Filho
Oficial de Justiça / DF

Doutorando em Direito (UNB). Mestre em Direito (UniCEUB). Especialista em Direito e Jurisdição (ESMA-DF). Graduado em Direito (UFBA). Oficial de Justiça no TJDFT. Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF). Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe). Vice-coordenador para a Região Centro-Oeste da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf). Vice-diretor para a América Latina da International Police Confederation. Docente. http://lattes.cnpq.br/7579920164424143


Lorena Rodrigues
Oficiala de Justiça e Psicóloga / GO

Graduada em Direito e Psicologia (PUC-GO). Oficiala de Justiça do TJGO. Especialista em Avaliação Psicológica (IPOG). Pós-graduada em Direito Penal (UNIRV) e Direito Processual Civil (UFG).


Marcelo Araújo de Freitas
Oficial de Justiça TRT 9º

Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (PUC-PR). Graduado em Direito e História (UFPR). Oficial de Justiça Avaliador Federal no TRT da 9ª região. Autor de livros na área jurídica.


Valdetário Monteiro
Conselheiro CNJ

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Mestrando pela Universidade Federal do Porto/Portugal. Especialista em Direito Empresarial PUC/SP. Graduado em Direito pela UNIFO. Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Docente da ESA/OAB-CE e da Faculdade Estácio. Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas do Ceará. Membro da Academia Cearense de Direito. Membro Honorário da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo do Estado do Ceará. Membro Honorário da Academia Cearense de Turismo. Docente. http://lattes.cnpq.br/5183074466067478

InfoJus BRASIL: Com informações da Fesojus

2º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça será realizado nos dias 11 e 12 de abril em Goiânia

O II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça, promovido pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) e pela Escola Judicial de Goiás (EJUG), em sua segunda edição tem como tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça” e ocorrerá em um momento ímpar no cenário brasileiro. Isso porque as modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e a virtualização do processo demandam novos debates acerca das atribuições do cargo e das ferramentas tecnológicas postas a serviço do oficial de justiça, evidenciando uma realidade na qual o oficial de justiça foi colocado como auxiliar na execução da política pública de solução consensual de conflitos. De outra banda, aspectos essências para a qualidade de vida dos profissionais serão tratados sob os vieses das relações interpessoais, exercício da empatia e da interferência do trabalho na saúde do oficial de justiça, tudo isso para se colocar a humanização da função do oficial de justiça em voga.

Assim, a realização do II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça tem por escopo: (1) fomentar o debate teórico e a troca de experiências práticas em torno do grande tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça” a fim de contribuir tanto para a atualização/qualificação profissional quanto para a efetiva atuação do oficial de justiça na execução da política pública de solução consensual de conflitos; (2) fortalecer por meio do debate a cooperação entre as entidades sindicais; (3) envolver a sociedade civil no debate sobre a função do oficial de justiça, buscando articular a atuação profissional do oficial de justiça com a efetiva prestação jurisdicional; (4) promover a interação entre os oficiais de justiça do Estado de Goiás, entre estes e o TJGO e entre os oficiais de justiça dos diversos estados da federação.


InfoJus BRASIL: Com informações da Fesojus

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