Presidente do STF, ministro Dias Tofolli, recebe Diretoria da Fesojus

Na tarde de hoje, 13 de fevereiro de 2019, os dirigentes da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus-BR, entregaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Dias Toffoli, pauta para normatização da categoria dos Oficiais de Justiça como função essencial à Justiça.

Na oportunidade foi também apresentado ao excelentíssimo senhor um panorama nacional dos problemas enfrentados pela categoria de norte a sul desse país. Violência diária, saúde emocional prejudicada, ausência de uma lei orgânica padronizando os procedimentos e PEC 414, foram alguns dos pontos abordados.

A Fesojus espera que os reclames apresentados ampliem-se pelas redes do Supremo, assim como em todas as demais autarquias o poder judiciário. Reitera ainda seu compromisso com os interesses da categoria, buscando soluções para os problemas apontados e na promoção e melhoria da prestação jurisdicional, visando celeridade e efetividade.

Confira AQUI o requerimento protocolado junto ao Ministro Dias Toffoli

InfoJus BRASIL: Com informações da Fesojus

PLs em Pauta: Fesojus e Deputado Charlles Evangelista ressaltam importantes projetos do Oficialato de Justiça

Encontro entre os dirigentes da FESOJUS e o recém eleito Deputado Federal pelo PSL, Charlles Evangelista, foi marcado por duas importantes pautas: Projetos de Lei de interesse da classe dos Oficiais de Justiça e convite para a abertura do II CONOJUS. A visita aconteceu em Brasília/DF, no gabinete do Deputado no dia 13/02/19.

Luiz Arthur de Souza, Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Vice-Presidente do SINDOJUS/MT; João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS; Charlles Evangelista, Deputado Federal; Fernando Amorim Coelho, Conselho Fiscal da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS/SC; Eduardo Rocha, Dir. Financeiro da FESOJUS e Dir. Administrativo do SINDOJUS/MG.

Entre os participantes, estiveram presentes os senhores João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS; Eleandro Alves de Almeida, Segundo Vice-Presidente da FESOJUS e Vice-presidente do SINDOJUS-GO; Eduardo Rocha, Dir. Financeiro da FESOJUS e Dir. Administrativo do SINDOJUS/MG; Luiz Arthur de Sousa, Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Vice-Presidente do SINDOJUS/MT; Carlos Henrique de Sousa, Segundo Dir. de Assuntos Jurídicos da FESOJUS e Dir. Jurídico do SINDOJUS/SC; Leon Prata Neto, Segundo Secretário da FESOJUS e Vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES; Moizés Bento dos Reis, Segundo Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS-GO; Fernando Amorim Coelho, Conselho Fiscal da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS/SC; Paulo Sérgio de Souza, Suplente do Conselho Fiscal da FESOJUS e Primeiro Secretário do SINDOJUS/MT.

Na ocasião o presidente da Federação entregou ao deputado uma carta solicitando “a Vossa Excelência que se digne a envidar esforços no sentido de dar encaminhamento aos projetos que tramitam no Congresso Nacional, de interesse da categoria dos Oficiais de Justiça.” Os Projetos de Leis de interesse da categoria são: PEC 414/2014 | PLP 330/2016 | PL 06971/2006 | PL 03335/2012 | PL 534/2018 (APENSADO AO 472/2009) | PL 08045/2010

Outro momento importante do encontro foi a formalização do convite ao Charlles a “participar da abertura do II CONOJUS que terá como tema “Inovações Tecnológicas (ferramentas Bacenjud, Renajud, SREI, Infojud, Infoseg) e humanização no exercício das funções do Oficial de Justiça”. O convite foi formalizado por Moizés Bento dos Reis, Presidente do SINDOJUS-GO, anfitrião do congresso em 2019.

“A FESOJUS está em Brasília atuando em defesa dos interesses de toda a categoria do Oficialato de Justiça do Brasil. Passamos pelo Senado Federal, onde já tratamos do processo de desarquivamento do PLC 30/2007. Esperamos que até o final do primeiro semestre tenha uma novidade boa em relação a este Projeto de Lei. Na Câmara dos Deputados estive no plenário 13, onde estava sendo tratado o problema da Reforma da Previdência, tendo os Deputados Federais André Figueiredo e Mauro Filho do PDT Ceará, sendo o último, articulador de um projeto alternativo de aposentadoria para os trabalhadores brasileiros, parte da proposta de governo do então candidato Ciro Gomes. Continuaremos mantendo contato com ele para ver como está o encaminhamento desse processo.” João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS

“Cabe ressaltar a importância destes Projetos de Lei para a categoria, que foram arquivados ao final da legislatura. Também é de grande valor ter um deputado Oficial de Justiça, que viveu cada momento e situação do cargo, entendendo os pleitos da categoria. A partir disto, pedir o desarquivamento dos PL’s, fazendo a negociação política para suas aprovações.” Fernando Amorim Coelho, Presidente do SINDOJUS/SC

“Não vamos medir esforços para novas conquistas, em meio ao cenário de grandes desafios econômicos.”  Eduardo Rocha, Diretor Administrativo do SINDOJUS/MG e Diretor Financeiro da FESOJUS.

Moizés Bento dos Reis, Segundo Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS-GO; Charlles Evangelista, Deputado Federal; João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS; Eleandro Alves de Almeida, Segundo Vice-Presidente da FESOJUS

O SINDOJUS/MG está focado junto a FESOJUS e os Sindicatos dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil em lutar pelos pleitos e interesses da categoria.

Eleandro Alves de Almeida, Segundo Vice-Presidente da FESOJUS e Vice-presidente do SINDOJUS-GO; Carlos Henrique de Sousa, Segundo Dir. de Assuntos Jurídicos da FESOJUS e Dir. Jurídico do SINDOJUS/SC; Luiz Arthur de Sousa, Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Vice-Presidente do SINDOJUS/MT; João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS; Charlles Evangelista, Deputado Federal; Eduardo Rocha, Dir. Financeiro da FESOJUS e Dir. Administrativo do SINDOJUS/MG; Fernando Amorim Coelho, Conselho Fiscal da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS/SC; Leon Prata Neto, Segundo Secretário da FESOJUS e Vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES; e Moizés Bento dos Reis, Segundo Dir. de Assuntos Legislativos da FESOJUS e Presidente do SINDOJUS-GO

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-MG

Presidente do Sindojus-DF será palestrante no 2º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima Filho é um dos palestrantes do II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (CONOJUS) que acontece nos dias 11 e 12 de abril em Goiânia/GO.

Com o tema “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”, o evento é uma realização da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (Sindojus-GO) e Escola Judicial de Goiás (EJUG). 

De acordo com a programação, Gerardo será o primeiro palestrante do evento, na quinta-feira (11), e abordará “As ferramentas tecnológicas disponíveis ao oficial de justiça no exercício de sua função”.

Além dele, o II CONOJUS terá a presença do conselheiro do CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, do juiz do TJGO, Clauber Costa Abreu, entre outros Oficiais de Justiça expositores.

A programação completa do Congresso pode ser acessada AQUI

Fonte: Sindojus-DF

Fesojus tem audiência com o presidente do STF para tratar de assuntos de interesse dos oficiais de Justiça

Agenda divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) consta audiência do presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes de Sousa, com o ministro presidente do STF Dias Toffoli. A reunião será nesta quarta-feira (13/02) às 18h30min e a pauta é genérica: Interesses da categoria dos oficiais de Justiça.

18h30 - Audiência com o presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Brasil, João Batista Fernandes de Sousa

Pauta: Interesses da categoria dos oficiais de Justiça

Local: Gabinete da Presidência do STF

Clique AQUI e confira a agenda completa do presidente do STF

Fonte: InfoJus BRASIL

Oficial de Justiça é intimidado durante tentativa de cumprimento de mandado em São Paulo

Diogo Campos de Barros foi abordado com tom ameaçador por morador do bairro.

O Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região Diogo Campos de Barros foi intimidado por um morador do bairro Jardim Aurélio, em São Paulo, durante a tentativa de cumprimento de mandado de penhora sobre aluguéis.

Segundo o Oficial, no último dia 23 de janeiro, após diversas tentativas sem sucesso de cumprimento da penhora, ele estava acompanhado de um motorista, prestador de serviços, em uma Kombi quando, já dentro do veículo, foi abordado por um homem que abriu a porta do automóvel e em tom ameaçador questionou o que o servidor fazia na região.

“Após explicarmos que estávamos ali apenas para entregar um documento para a moradora, tivemos permissão para nos retirar do local”, conta Diogo.

Ainda de acordo com ele, não foi possível saber se o intimidador estava armado “já que vestia uma camisa larga por cima da bermuda e todo o ocorrido se deu de forma rápida, mas é possível que a ação tenha ocorrido por um olheiro do tráfico já que a região fica nos arredores da favela Parque do Engenho”, finaliza.

A diretoria da Aojustra repudia o fato ocorrido com o Oficial de Justiça e enfatiza a atuação, em conjunto com outras entidades representativas, pela conquista da aposentadoria especial para o oficialato. “Esta é uma importante reivindicação que, quando adquirida, será fundamental para amenizar a exposição do Oficial de Justiça aos riscos”, afirma o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

Além de Diogo Campos de Barros, outros Oficiais da 2ª Região e de todo o Brasil já registraram situações de ameaça e violência praticadas durante o dia a dia da profissão. “Nós não podemos aceitar que o Oficial de Justiça seja hostilizado, ameaçado ou sofra qualquer tipo de violência no cumprimento do seu papel profissional”, completa Thiago. 

No próximo dia 22 de fevereiro, representantes da Associação seguem para Brasília e, dentre outras atividades, estarão no Congresso Nacional para uma atuação em prol dos pleitos dos Oficiais de Justiça, dentre eles, a concessão da aposentadoria especial para a classe. 

Fonte: Aojustra