A Diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus/Fojebra), se reuniu na sede da entidade, Brasilia-DF, nos dias 18 e 19 de fevereiro para diversas deliberações em prol da categoria dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil.
Foram traçadas novas estratégias para o aprimoramento do cargo a nível nacional. Atualmente a categoria dos Oficiais de Justiça está passando por momentos sombrios em diversos estados da federação. Segundo o presidente da entidade, Edvaldo Lima, apesar do momento difícil, as entidades devem buscar inovações para o aprimoramento da função. “Devemos aproveitar esse momento para transformar e ascender a categoria dentro do cenário jurídico, o poder judiciário tem a obrigação de reconhecer o Oficial de Justiça, como essencial para o bom andamento da justiça”.
Em alguns estados, ao contrário do Tocantins, os tribunais estão investindo na categoria e o resultado é espetacular, explicou Cícero filho, Sindojus-AL. Mário Neto, presidente da Aojesp, citou alguns projetos desenvolvidos pela entidade que está aprimorando a categoria no estado de São Paulo.
Marcos Albuquerque, informou que em Pernambuco está sendo implementado um núcleo de inteligência operacional, que facilitará o trabalho dos Oficiais e dará uma nova performance funcional à categoria. Gustavo Macedo, Sindojus-AL, informou que em Alagoas, o núcleo de inteligência já está implantado, e em breve entrará em funcionamento.
Mário Rosa, diretor do Sindojus-PA, declarou que o novo projeto de lei que trata das diligências dos Oficiais de Justiça do Pará, será um divisor de águas, pois além do reajuste no valor das diligências, os Oficiais passarão a ser peritos judiciais e leiloeiros e estas novas atribuições, serão remuneradas. Luiz Cláudio, Sindojus-RR, informou que em seu estados os Oficiais de Justiça, estão contemplados com uma lei de diligências que preenche os anseios da categoria.
Juliano Bezerra (Sindojus-RN), declarou que no Rio Grande do Norte, os Oficiais de Justiça conseguiram manter algumas gratificações, que tempos atrás o TJRN, tentou retirar, sendo que o Sindicato está buscando um novo plano de cargos e salários para a categoria. Joselito Bezerra do Sindojus-PB, informou que o sindicato sediará um encontro regional em breve, e que a entidade tem prestado todo o auxílio à categoria.
Marieda, Sindojus-AM, informou que o sindicato tem combatido de forma enérgica as tentativas de extinção do cargo. Fernanda Protasio, informou que o Sindojus-MA, aprimorou a central de mandados. James Cley, Presidente do Sindojus-AC, informou que o sindicato, apesar de novo, trouxe diversas inovações para categoria e agradeceu a contribuição que a Afojus/Fojebra tem dado aos Oficiais de Justiça acreanos. Arno Boss, presidente da Assojepar, informou os avanços que a categoria tem tido e que em breve os Oficiais do Paraná serão contemplados com um novo perfil.
O Sindojus-BA e Sindojus-AP, devido compromissos institucionais, não participaram da assembleia da Afojus/Fojebra.
Guilherme Monteiro, Vice Presidente da Assojaf-15, informou que a entidade tem desenvolvido projetos pilotos no TRT, que os resultados já são visíveis.
Feito os informes gerais e dada a palavra aos diretores, o presidente da Afojus afirmou que é notável o quanto as entidades filiadas avançam em prol da categoria.
Passando a deliberar a pauta, foi submetida à votação a participação da Afojus no evento que ocorrerá na cidade de Goiânia, CONOJUS, promovido pelo Sindojus-GO. Por unanimidade os diretores decidiram que a Associação Federal não participará do evento, inclusive as entidades filiadas e seus diretores, visto que o sindicato anfitrião colaborou para a ação judicial, promovida pela Fesojus, que tentou retirar a legitimidade da Afojus/Fojebra junto à Justiça do Trabalho, assim como outros eventos, que além de expor, desagregam a categoria. Edvaldo lembrou que o problema por vezes não é com o Sindojus-GO, mas com a entidade na qual ele é filiado. Marcos Albuquerque perguntou sobre a participação da Vice Presidente do Sindojus-Pa, Asmma Abdualah no evento. Edvaldo Lima explicou que Asmma não é diretora da Afojus, que há muito tempo não participa de eventos no Sindojus-PA, sua participação no encontro goiano é de cunho pessoal, e que a mesma não tem autorização para falar em nome do Sindojus e muito menos pela Afojus.
Sobre o Seminário Internacional de Oficiais de Justiça promovido pela Fenassojaf e que acontecerá em Brasília nos dias 04 e 05 de abril foi aprovada, por unanimidade, a participação da Afojus, inclusive colaborar no que for preciso.
Apesar dos diretores terem deliberado 35 itens na referida assembleia, a Diretoria optou por não divulgar, para evitar que outras entidades usurpem projetos, e por falta de competência ou conhecimento os tornem inviáveis, como aconteceu com o PLC 030 e a intervenção em anteprojeto de lei no TJTO.
Por fim, Edvaldo Lima agradeceu a participação de todos, lembrado que a Afojus está aberta para novos filiados, que tenham de fato compromisso com a categoria e a entidade. “Não temos diretores, mas uma irmandade”.
