Espírito Santo sediará o XIII Conojaf

Os delegados presentes no 12º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 2º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) aprovaram o estado do Espírito Santo como sede dos eventos em 2020.

Ao apresentar a candidatura, a presidente da Assojaf/ES, Simone Miranda Frizzera destacou as riquezas e belezas naturais daquele estado e apresentou um vídeo sobre o Espírito Santo.

“Não garanto que o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP irão superar Gramado, mas garanto que faremos o nosso melhor para oferecer um Congresso e Encontro de Aposentados bem próximos ao que experimentamos nestes três dias no Rio Grande do Sul”, finalizou.

Veja AQUI o vídeo exibido pela presidente da Assojaf/ES

De Gramado (RS), Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf 

Em eleição polêmica, chapa 1 é eleita para a diretoria da Fenassojaf

Reunidos em assembléia eleitoral, os delegados do XII Conojaf, na tarde desta sexta-feira (30),  elegeram a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenassojaf para o biênio 2019-2021.

Duas chapas concorreram aos cargos, com 146 delegados presentes na votação, que ocorreu por cédulas, com a apuração realizada imediatamente após o encerramento do tempo para a escolha.

No total, a chapa 1 - “Unidade para Avançar” obteve 74 votos, enquanto a chapa 2 - "Renova Fenassojaf" contabilizou 72 votos. 7

Durante o processo eleitoral houve muita polêmica quanto a participação de 06 delegados do Rio de Janeiro na votação.  A Assojaf/RJ, em Assembleia Geral, decidiu se filiar à Fenassojaf somente há cerca de 15 dias, sequer publicou edital para eleição de seus delegados para o Conojaf.

Para ter direito a enviar delegados para o Conojaf o estatuto da federação exige a não inadimplência das associações filiadas nos últimos 12 meses, sendo a Assojaf/RJ filiada há apenas 2 dias antes da eleição, não houve o cumprimento de nenhuma exigência,  inclusive de prazos. 

A chapa eleita e empossada é composta por:

Neemias Ramos Freire – presidente

Hebe-Del Kader Bicalho – vice-presidente

Eduardo de Oliveira Virtuoso – Diretor Jurídico e Legislativo

Ricardo Oliveira da Silva – Diretor Administrativo

Donato Barros Filho – Diretor Financeiro

Malone da Silva Cunha – Vice-diretor Financeiro

Mariana Liria – Diretora de Comunicação e Informática

Lúcia Maria Bernardes de Freitas – Diretora de Aposentados

Elivanda Costa Pinheiro Carmo – Coordenadora da Região Norte

Renato da Cruz Xerfan – Vice-coordenador da Região Norte

Adriano Werlang – Coordenador da Região Sul

Marília Sara Portela Machado – Vice-coordenadora da Região Sul

Pietro Coelho Barbosa Valério – Coordenador da Região Sudeste

Marcos Venícios de Siqueira – Vice-coordenador da Região Sudeste

Júlio César Fontela – Coordenador da Região Centro-Oeste

Juscilena Souza Gomes – Vice-coordenador da Região Centro-Oeste

Isaac de Souza Oliveira – Coordenador da Região Nordeste I

Marcos José dos Santos – Vice-coordenador da Região Nordeste I

Claudionora dos Santos – Coordenadora da Região Nordeste II

Maria Missilene Martins Silva – Vice-coordenadora da Região Nordeste II

Guilherme Monteiro Topan – Diretor Suplente

Iracema Martins Pompermayer – Diretora Suplente

CONSELHO FISCAL

O processo eleitoral também elegeu a nova composição do Conselho Fiscal da Federação. Seis Oficiais de Justiça concorreram aos cargos, sendo eleitos titulares os três mais votados no processo. São eles: Arcelino Barros (87 votos), Anderson Alves Cordeiro Sabará (75 votos) e Ana Cristina Azevedo (61 votos).

Os suplentes são Josimar Lopes da Silveira (61 votos), Kelma Lara Costa Rabelo Lima (60 votos) e Severino Nascimento de Abreu (58 votos).

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf,  editado por Edinaldo Gomes (Dino)

Após intenso trabalho de bastidores FESOJUS consegue substitutivo ao PL3723/19 que garante porte de armas funcional para oficiais de Justiça

Após intensos trabalhos em Brasília/DF, a FESOJUS, juntamente com diversas outras instituições, conquistaram um substitutivo ao Projeto de Lei 3723/19 que regulamenta o porte de arma funcional aos Oficiais de Justiça de todo o país, no dia 27/08/19. O PL segue para deliberação em plenário.

Em primeiro momento, o decreto de porte de armas não contemplou todas as necessidades da categoria, uma vez que a classe necessita do acesso irrestrito a este meio de segurança.

Essa batalha vencida segue agora para plenário. Creio que será aprovado para então posteriormente ir ao Senado, no qual também já trabalhamos. Deixo claro a todos os Oficiais de Justiça do Brasil que esses frutos estão sendo colhidos desde a luta passada, quando tratamos de colher as assinaturas para o nosso destaque na Aposentadoria Diferenciada e reconhecimento de nosso dever como atividade de risco. Muitas pessoas acharam que era perda de tempo e dinheiro jogado fora, hoje estamos colhendo este fruto. Há muito mais para continuar, mas a resposta que foi dada em termo de união e trabalho de todos que estão aqui e aqueles que não puderam comparecer mas trabalharam nas suas bases. Só tenho à agradecer a dedicação de todos os estados. Já nos antecipamos e há mais de um mês que trabalhamos no Senado para sua aprovação. A luta continua. João Batista, Presidente da FESOJUS.

Além da Federação, representantes da categoria dos Sindicatos estaduais, Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – ASSOJAF’s estaduais, Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – FENASSOJAF, Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS e a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo – AOJESP trabalharam em conjunto pela conquista deste pleito por mais de três meses no Congresso Nacional. Neste período foram realizadas visitas há mais de 300 gabinetes dos deputados federais e senadores.

Agradecemos especialmente a todos os colegas dos 27 estados do país que trabalharam pelo reconhecimento da atividade de risco e pelo porte de arma até no momento no Congresso Nacional. São os Oficiais de Justiça Federais, Estaduais e do Trabalho e colegas da categoria: Neemias – FENASSOJAF | Mário Neto – AOJESP | PietMari – Rio de Janeiro | Pedro – Rio de Janeiro | Gabi – Rio de Janeiro | Fernanda – Ceará | Dani – Distrito Federal | Conceição Leal – Distrito Federal | Márcia – Mato Grosso do Sul | José Ailton – Mato Grosso do Sul | Bruno – Pernambuco | Marilía – Paraná | Euza – Amazonas | Ancelino – Pará | Renato – Pará | Benedito – Paraíba | Joselito – Paraíba | Fulvio – Goiás | Paulo – Goiás | Vagner – São Paulo | Pietro e Eline – Roraima | Mauri – Roraima. A FESOJUS destaca que essa conquista só foi alcançada graças à intensa luta de todos que se dedicaram pelo reconhecimento dos OJA’s como atividade de risco. Peço desculpas por não citar todos, mas quero esclarecer que esta é uma vitória da união, dedicação e de quem acredita que podemos e temos o direito de lutar por melhores condições de trabalho. Aos presidentes de nossos sindicatos e a diretoria da FESOJUS, meus agradecimentos e pedido para que nos mantenhamos unidos e na luta pois ainda há muito por fazer. João Batista, Presidente da FESOJUS.

Só podemos realizar esse trabalho desde o mês de maio no Congresso Nacional graças à eleição do Deputado Federal mineiro, Charlles Evangelista, que colocou seu gabinete à disposição e sempre trabalhou nos bastidores com os outros deputados e lideranças partidárias nos peitos de interesses dos Oficiais de Justiça. Leonardo Mendes, Oficial de Justiça e Delegado Sindical da comarca de Alfenas/MG.

A segurança dos Oficiais de Justiça sempre foi uma temática altamente discutida entre a categoria. Promover debates, ações e meios de precarização em torno dessa questão são fundamentais para mudanças neste cenário. O SINDOJUS/MG parabeniza a todos pela conquista dessa etapa!

Clique aqui e acesse o arquivo completo.

Clique AQUI e veja os videos do trabalho no Congresso Nacional.

Fonte: Fesojus

Duas chapas concorrem à Diretoria Executiva da Fenassojaf

A Comissão Eleitoral recebeu e validou a inscrição de duas chapas concorrentes aos cargos para a Diretoria Executiva da Fenassojaf, biênio 2019-2021.

Segundo o Regulamento aprovado nesta quinta-feira (29), o prazo para a apresentação das chapas terminou às 8:30h desta sexta (30).

A chapa 1 – denominada “Unidade para Avançar” – é encabeçada pelo atual presidente da Federação Neemias Ramos Freire e tem o Oficial de Justiça de Minas Gerais, Hebe-Del Kader Bicalho, como vice-presidente.

Já a chapa 2 – “Renova Fenassojaf” – tem a Oficiala de Justiça do Amazonas, Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes como presidente e João Leocádio Pinto Nunes (PR) como vice.

Para o Conselho Fiscal, a Comissão validou a candidatura de seis candidatos. São eles:

1- Ana Cristina Azevedo (TRT-2)

2- Anderson Alves Cordeiro Sabará (TRT-2)

3- Arcelino Barros (TRF-1)

4- Severino Nascimento de Abreu (TRF-1)

5- Kelma Lara Costa Rabelo Lima (TRT-7)

6- Josimar Lopes da Silveira (TRT-18)

A votação acontece nesta sexta-feira, no Serrazul Hotel em Gramado (RS).

InfoJus Brasil de Gramado (RS), com informações da Fenassojaf

CNJ disponibiliza Plataforma de Comunicações Processuais para os tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 07 de agosto, a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início da operacionalização do sistema, o Conselho espera contribuir para maior eficiência, integração e rapidez da Justiça. O lançamento oficial foi realizado exclusivamente pela internet.

A Plataforma de Comunicações Processuais será realizada em fases, atendendo primeiramente a Plataforma Nacional de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Posteriormente, será desenvolvida a ferramenta eletrônica para citação de Pessoas Jurídicas, chamada Domicílio Eletrônico, excluindo as micro e pequenas empresas.

De acordo com o conselheiro do CNJ Márcio Schiefler, que preside a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho, a Plataforma de Comunicações Processuais alcança maior número de pessoas e, ao mesmo tempo, é mais econômica e transparente. “A iniciativa atende à Resolução CNJ n. 234/2016 e engloba diversas propostas que visam à maior transparência, eficiência e responsabilidade do Poder Judiciário. Além disso, a ferramenta vai ao encontro das necessidades do mundo moderno, dando maior agilidade dentro dos órgãos do Poder Judiciário, e entre o relacionamento do CNJ e os diversos tribunais”, disse o conselheiro.

O juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gabriel Gusmão lembrou que a Resolução 234 foi criada para atender às exigências do Código de Processo Civil (CPC). Nesse sentido, o CNJ vai colocar à disposição da comunidade jurídica um ponto central de acesso às principais comunicações processuais e tornará mais efetiva e transparente a atuação do Poder Judiciário.

Ferramentas

O Diário de Justiça Eletrônico Nacional irá substituir, de forma gradativa, os atuais diários de Justiça eletrônicos mantidos pelos órgãos do Poder Judiciário e estará disponível em um portal próprio para acesso de advogados e das partes envolvidas nas respectivas comunicações processuais. Serão objeto de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional o conteúdo de despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa de acórdãos. Segundo Bráulio Gusmão, a centralização de todas as publicações em uma mesma plataforma é uma inovação importante para o Judiciário.

A Plataforma Nacional de Editais, prevista no Código de Processo Civil, por sua vez, tornará público por meio eletrônico diversos atos processuais, dentre eles, aqueles destinados à citação e intimação de pessoas sobre as quais a Justiça não dispõe de endereço completo.

Posteriormente, será incorporada à Plataforma de Comunicações Processuais a funcionalidade de “Domicílio Eletrônico”, que será direcionada a citações de pessoas jurídicas públicas e privadas, salvo micro e pequena empresa. Neste caso, além de otimizar a modalidade de interação com essas partes, a estimativa futura é de uma sensível redução nos custos operacionais com correios e oficiais de justiça.

Com o lançamento da Plataforma, os tribunais darão início aos trabalhos e testes de integração de seus sistemas de processos eletrônicos ou de acompanhamento processual com a Plataforma de Comunicações Processuais. Ou seja, os sistemas dos órgãos de Justiça passarão a enviar automaticamente seus respectivos dados de acompanhamento processual para a Plataforma de Comunicações Processuais por meio de rotinas automatizadas e sem intervenção humana. “O CNJ está propondo uma solução tecnológica prática, simples, intuitiva e disruptiva, atendendo às tendências que a TI tem trabalhado hoje para os usuários”, explicou Bráulio Gusmão. O controle de informação, no entanto, é de responsabilidade do tribunal de origem, informando a data de publicação, o sigilo, e os dados das partes, entre outros.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou, durante a 294ª sessão ordinária do CNJ, nesta terça-feira (6/8), que, a partir do lançamento da plataforma de Comunicações Processuais, os tribunais receberão a orientação técnica necessária para utilizar a ferramenta. “Além de otimizar a modalidade de interação com as partes, a estimativa futura é de uma sensível redução nos custos operacionais, especialmente nos usos com Correios e oficiais de justiça”, afirmou.

FONTE: Agência CNJ de Notícias