quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

PARANÁ: Situação dos Oficiais de Justiça de Cianorte é preocupante

Há tempos o Sindijus-PR vem alertando o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a respeito da deficiência do quadro de servidores, principalmente no 1º grau. E isso se agrava cada dia mais. E não é diferente a situação em que se encontram os Oficiais de Justiça de carreira e também dos Técnicos Judiciários designados para a função de oficial, uma vez que a demanda de mandados para cumprimento só aumenta, inclusive nas comarcas que possuem apenas um servidor.

Por essa razão, o Sindicato vem se manifestar no expediente SEI 0108942-89.2019.8.16.6000, para que sejam tomadas providências na questão dos oficiais, principalmente na comarca de Cianorte, onde a situação é grave.

A questão da estrutura de servidores do Tribunal é regida pelo Decreto 761 do TJPR, entretanto, o que vem ocorrendo em Cianorte com relação aos de Oficiais de Justiça, é que referido Decreto não está sendo cumprido pela administração. E, em razão disso, os servidores estão em número reduzido, muito abaixo ao necessário para dar conta da demanda de trabalho.

O Sindijus-PR ressalta que esse problema tem que ser revolvido com urgência, antes que mais servidores adoeçam por causa do stress que sofrem, com a pressão para cumprir um volume absurdo de trabalho. Assim, preocupado com a saúde do servidor, e para que a população tenha uma melhor qualidade no serviço público, o Sindicato, pelo SEI 0118462-73.2019.8.16.6000, requer que seja designado de forma urgente mais servidores para compor a Central de Mandados da comarca.

Pâmela Mendes Leony

Fonte: Sindijus-PR

Assojaf/PE e Fenassojaf se reúnem com o presidente do TRF-5 para tratar da VPNI e GAE

Dirigentes da Assojaf/PE se reuniram, nesta quarta-feira (29), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Desembargador Vladimir Carvalho, para tratar sobre o processo em tramitação no CJF referente à cumulação da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.

Durante o encontro, os representantes entregaram memoriais que embasam a legalidade do pagamento questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo informações da Associação, o Desembargador foi receptivo e ouviu atentamente as ponderações apresentadas, se comprometendo a estudar o assunto com profundidade antes de proferir o voto no Conselho da Justiça Federal.

A Fenassojaf participou do encontro representada pelo coordenador da Região Nordeste I, Isaac de Souza Oliveira. De acordo com ele, “as ponderações do presidente do TRF-5 no sentido de aprofundar os estudos sobre o tema reforçam nossa convicção e esperança de que prevalecerão a legalidade e a segurança jurídica”, avalia.

Além do coordenador da Federação, participaram da reunião o presidente da Assojaf/PE Cláudio Siqueira, a vice-presidente Rouseane Letícia, o diretor suplente Laercio e o conselheiro Aurélio de Lima. Os Oficiais de Justiça André Ventura, Antônia e Ana Paula Maravalho também acompanharam a conversa desta quarta-feira.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/PE

Diretoria da Fenassojaf lamenta falecimento de ex-presidente da Assojaf/MG

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento da Oficial de Justiça aposentada do TRT da 3ª Região, Flávia Maria Vilaça Gomes da Silva, ocorrido nesta quarta-feira (29) em Balneário Camboriú (SC).

A Oficial de Justiça foi presidente da Assojaf/MG entre os anos 2005 e 2007 e também compôs a direção daquela entidade na gestão 2009/2011 e, posteriormente, entre 2015 e 2019.

Segundo o presidente Neemias Ramos Freire “a perda da nossa colega Flávia Vilaça nos faz refletir sobre a brevidade da vida. Foi uma lutadora em defesa dos Oficiais de Justiça. Não teve tempo de aproveitar a sua aposentadoria. Estará sempre na memória dos seus colegas e amigos de Minas Gerais e de todo o Brasil”.

Para a atual presidente da Assojaf/MG Paula Drumond Meniconi, além de uma representante do oficialato, Flávia Vilaça era uma amiga. “Eu perdi uma grande amiga e alguém em que eu sempre busquei muito apoio, tanto no exercício da profissão como na vida”. Bastante emocionada, Paula destacou a relação de amizade com a aposentada. “A Flávia era uma pessoa com quem eu tinha uma relação de afeto muito importante”, finalizou.

A diretoria da Fenassojaf lamenta profundamente a morte da colega e ex-presidente da Associação de Minas Gerais; e envia condolências a toda a família e amigos da Oficial de Justiça.

O velório e sepultamento irão ocorrer em Santa Catarina, local onde Flávia morava.

Flávia, presente!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/MG

Fonte: Fenassojaf

Segurança dos Oficiais de Justiça é tema de curso promovido pelo TRT-2

A Escola Judicial, em parceria com a Secretaria de Segurança Institucional da 2ª Região realizará, no dia 4 de março, o curso “O cumprimento de mandados judiciais e a segurança dos Oficiais de Justiça”.

O treinamento atende solicitação feita pela Aojustra e tem o objetivo de apresentar a estrutura da Secretaria de Segurança e explicar as formas e os meios de cooperação existentes, além de transmitir orientações de ações preventivas para a atuação dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

O conteúdo programático engloba legislações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do TRT sobre a possibilidade de apoio da segurança aos Oficiais de Justiça, bem como as atividades da Secretaria de Segurança Institucional, violência e prevenção, conduta defensiva, equipamentos menos letais, planejamento no cumprimento dos mandados, pedido de apoio e soluções, entre outros.

O curso acontecerá das 15h às 19h, no auditório do Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo (SP).

Fonte: Aojustra, com a Fenassojaf

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

RJ: Caso de Oficial de Justiça que sofreu acidente cobrindo férias expõe precarização

No dia 7 de janeiro, a cidade do Rio enfrentava uma onda de calor intenso – naquele dia, os termômetros marcaram recorde de temperatura no verão. Na parte da tarde, a Oficial de Justiça Roberta Medeiros cumpria diligência em um condomínio no bairro de Pilares, cobrindo férias de uma colega – na parte da manhã, ela já havia entregue todos os mandados em sua área. Ao sair do condomínio, Roberta foi atropelada, teve múltiplas fraturas e foi submetida a uma cirurgia. Hoje está impossibilitada de trabalhar, e se sente dividida entre a necessidade de se recuperar e a preocupação com o fato de que os colegas ficarão ainda mais sobrecarregados.

“Temos poucos oficiais. Muitos se aposentaram ou estão em processo de aposentadoria, e não há reposição, não estão contratando gente. Por outro lado, o Rio de Janeiro só cresce e o trabalho só aumenta. Estão todos sobrecarregados, quando falta alguém é muito difícil. Isso foi uma preocupação grande para mim, porque eu voltei do recesso e estava cobrindo o primeiro dia de férias da minha colega, fazendo o meu trabalho e o dela. Fiquei me perguntando quem iria dar conta disso, e de fato não havia ninguém para fazer o trabalho. Minha colega voltaria de férias com muito trabalho acumulado, ao que parece tudo será redistribuído para várias pessoas, para não sobrecarregar demais ninguém”, explicou Roberta à ASSOJAF RJ.

Ela não sabe ainda quando voltará a poder movimentar o braço. “Estou preocupada com meus colegas, mas infelizmente o acidente aconteceu e preciso me recuperar. A situação está muito complicada, as pessoas adoecem, sofrem acidentes, e quem fica acaba sobrecarregado. No dia do acidente, tive um colega que se ofereceu para digitalizar os mandados que eu já havia cumprido, na minha área, pela manhã. Se ele não tivesse se prontificado e acumulado mais trabalho, o que eu já tinha feito seria perdido”, explicou.

Sobre o acidente, Roberta lembra apenas de parte do que aconteceu. “Já havia terminado minha área pela manhã, e de tarde estava em Pilares, cobrindo as férias da minha colega. Havia dois mandados para entregar em um condomínio no bairro, era uma rua de mão dupla e não tinha sinal para atravessar. A última memória que tenho é de estar olhando para ver os carros passando, e esperando. Quando acordei, estava no chão, e me falaram que tinha sido atropelada”. Ela contou que duas moças que estavam no carro vieram prestar socorro, e colocaram-na sentada em um banco (o que não é recomendado). Testemunhas relataram que o carro estaria saindo do mesmo condomínio, mas a motorista não terá visto Roberta, que estava atrás de um carro estacionado, e no momento do acidente teria inclinado o corpo para frente justamente com o objetivo de verificar se havia veículos em movimento na rua para poder atravessar. As ocupantes do carro ligaram então para a ambulância, mas não havia previsão de chegada – a espera seria de, no mínimo, 1h30. “O colega que trabalha comigo me levou no carro dele para a UPA de Pilares, mas não havia médico para me atender, e disseram para ir, por minha conta, para o Salgado Filho”. Com o calor, o corpo ensanguentado e sem saber como estaria o atendimento na emergência do Salgado Filho, Roberta então decidiu ir para uma clínica conveniada ao seu plano de saúde. “Meu colega me levou então para a São José, no Humaitá. Ele foi corajoso, eu estava com muita dor e poderia ter passado mal no meio do caminho, mas graças a Deus deu tudo certo”. No hospital, a OJ foi informada de que tinha uma fratura na clavícula, duas costelas quebradas, além de uma lesão na coluna e diversos hematomas. Ela teve que fazer uma cirurgia na clavícula, e terá que usar tipoia por seis semanas. Só então poderá começar a fisioterapia.

InfoJus Brasil: Com informações da Assojaf/RJ

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