quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Segurança dos Oficiais de Justiça é tema de curso promovido pelo TRT-2

A Escola Judicial, em parceria com a Secretaria de Segurança Institucional da 2ª Região realizará, no dia 4 de março, o curso “O cumprimento de mandados judiciais e a segurança dos Oficiais de Justiça”.

O treinamento atende solicitação feita pela Aojustra e tem o objetivo de apresentar a estrutura da Secretaria de Segurança e explicar as formas e os meios de cooperação existentes, além de transmitir orientações de ações preventivas para a atuação dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

O conteúdo programático engloba legislações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do TRT sobre a possibilidade de apoio da segurança aos Oficiais de Justiça, bem como as atividades da Secretaria de Segurança Institucional, violência e prevenção, conduta defensiva, equipamentos menos letais, planejamento no cumprimento dos mandados, pedido de apoio e soluções, entre outros.

O curso acontecerá das 15h às 19h, no auditório do Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo (SP).

Fonte: Aojustra, com a Fenassojaf

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

RJ: Caso de Oficial de Justiça que sofreu acidente cobrindo férias expõe precarização

No dia 7 de janeiro, a cidade do Rio enfrentava uma onda de calor intenso – naquele dia, os termômetros marcaram recorde de temperatura no verão. Na parte da tarde, a Oficial de Justiça Roberta Medeiros cumpria diligência em um condomínio no bairro de Pilares, cobrindo férias de uma colega – na parte da manhã, ela já havia entregue todos os mandados em sua área. Ao sair do condomínio, Roberta foi atropelada, teve múltiplas fraturas e foi submetida a uma cirurgia. Hoje está impossibilitada de trabalhar, e se sente dividida entre a necessidade de se recuperar e a preocupação com o fato de que os colegas ficarão ainda mais sobrecarregados.

“Temos poucos oficiais. Muitos se aposentaram ou estão em processo de aposentadoria, e não há reposição, não estão contratando gente. Por outro lado, o Rio de Janeiro só cresce e o trabalho só aumenta. Estão todos sobrecarregados, quando falta alguém é muito difícil. Isso foi uma preocupação grande para mim, porque eu voltei do recesso e estava cobrindo o primeiro dia de férias da minha colega, fazendo o meu trabalho e o dela. Fiquei me perguntando quem iria dar conta disso, e de fato não havia ninguém para fazer o trabalho. Minha colega voltaria de férias com muito trabalho acumulado, ao que parece tudo será redistribuído para várias pessoas, para não sobrecarregar demais ninguém”, explicou Roberta à ASSOJAF RJ.

Ela não sabe ainda quando voltará a poder movimentar o braço. “Estou preocupada com meus colegas, mas infelizmente o acidente aconteceu e preciso me recuperar. A situação está muito complicada, as pessoas adoecem, sofrem acidentes, e quem fica acaba sobrecarregado. No dia do acidente, tive um colega que se ofereceu para digitalizar os mandados que eu já havia cumprido, na minha área, pela manhã. Se ele não tivesse se prontificado e acumulado mais trabalho, o que eu já tinha feito seria perdido”, explicou.

Sobre o acidente, Roberta lembra apenas de parte do que aconteceu. “Já havia terminado minha área pela manhã, e de tarde estava em Pilares, cobrindo as férias da minha colega. Havia dois mandados para entregar em um condomínio no bairro, era uma rua de mão dupla e não tinha sinal para atravessar. A última memória que tenho é de estar olhando para ver os carros passando, e esperando. Quando acordei, estava no chão, e me falaram que tinha sido atropelada”. Ela contou que duas moças que estavam no carro vieram prestar socorro, e colocaram-na sentada em um banco (o que não é recomendado). Testemunhas relataram que o carro estaria saindo do mesmo condomínio, mas a motorista não terá visto Roberta, que estava atrás de um carro estacionado, e no momento do acidente teria inclinado o corpo para frente justamente com o objetivo de verificar se havia veículos em movimento na rua para poder atravessar. As ocupantes do carro ligaram então para a ambulância, mas não havia previsão de chegada – a espera seria de, no mínimo, 1h30. “O colega que trabalha comigo me levou no carro dele para a UPA de Pilares, mas não havia médico para me atender, e disseram para ir, por minha conta, para o Salgado Filho”. Com o calor, o corpo ensanguentado e sem saber como estaria o atendimento na emergência do Salgado Filho, Roberta então decidiu ir para uma clínica conveniada ao seu plano de saúde. “Meu colega me levou então para a São José, no Humaitá. Ele foi corajoso, eu estava com muita dor e poderia ter passado mal no meio do caminho, mas graças a Deus deu tudo certo”. No hospital, a OJ foi informada de que tinha uma fratura na clavícula, duas costelas quebradas, além de uma lesão na coluna e diversos hematomas. Ela teve que fazer uma cirurgia na clavícula, e terá que usar tipoia por seis semanas. Só então poderá começar a fisioterapia.

InfoJus Brasil: Com informações da Assojaf/RJ

PROGRAMAÇÃO SINDOJUS/AOJA/RJ - 1º SEMESTRE/2020

PROGRAMAÇÃO SINDOJUS/AOJA/RJ

Prezados OJAs, são muitas frentes funcionais de luta para nossa categoria. Demandas comuns a demais servidores e demandas específicas de nossa realidade funcional.

A defasagem remuneratória nos assola de forma cruel, visto que a nossa GL está atrelada à reposição salarial e isto não acontece há 05 anos. Encarar esta urgente e necessária reinvindicação é um compromisso de toda categoria.

Além da GL temos outras demandas como carro nos plantões, teto de carga de trabalho, segurança funcional, reconhecimento de atividade de risco, aposentadoria especial, alvará com sarqueamento finalizado, plantões...

Retomaremos nossas lutas e, para reforçar nossa união, agregaremos aos nossos atos, encontros e confraternizações, tão importantes quanto cada pleito realizado. Participe de todas as ações, você faz muita falta! Sua presença é fundamental!!

Eventos no primeiro semestre/2020:
22.02 – Sede de lazer AOJA/RJ – Baile infantil de carnaval – 13h
24.02 – Sede de lazer AOJA/RJ – Roda de Samba – 13h
02.04 – Fórum Central - Seminário Segurança para os OJAs
01.05 – Sede de lazer AOJA/RJ - Evento dos Veteranos

DIVULGUE E PARTICIPE!
Diretoria SINDOJUS/AOJA/RJ

Fonte: Sindojus-Aoja-RJ

Oficial de Justiça do TRT-10 fala sobre o papel da profissão diante das novas tecnologias



O Oficial de Justiça do TRT-10, Renan Francis Hegele, que atua em Palmas (TO), foi o entrevistado do programa CBN Justiça desta semana, apresentado pelo advogado Dídimo Heleno, na emissora de Tocantins.

Durante a participação, o Oficial falou sobre o papel do profissional diante das novas tecnologias. “Nós temos que encarar os avanços tecnológicos de uma maneira positiva, porque eles estão proporcionando celeridade em relação a cumprimento de atos processuais. Mas, claro que teremos que nos adaptar a esses avanços. No nosso regional, nós já estamos há alguns anos sendo treinados para isso”, disse.

O programa também abordou questões referentes às novas atribuições do Oficial de Justiça, tais como o uso do processo eletrônico, as ferramentas de pesquisa patrimonial, a comunicação dos atos processuais via aplicativo de mensagens, entre outros.

Ouça AQUI a entrevista com o Oficial de Justiça

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10

Fonte: Sindojus-DF

Tribunal de Justiça do Acre regulamenta pagamento de indenização por deslocamento a oficiais de Justiça

Nova resolução prevê que Gratificação de Atividade Externa (GAE) seja paga em “valor individual por mandado positivo ou positivo parcial”

O Conselho da Justiça Estadual aprovou, à unanimidade, a Resolução n° 38/2019, que trata de novos parâmetros e limites de atos processuais para a expedição de mandados, alterando, por consequência, parte da Lei Complementar n.º 258/2013.

O relator do processo para implementação da Resolução no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre foi o desembargador Laudivon Nogueira, vice-presidente da Corte.

O ato normativo considerou, entre outros, a necessidade de regulamentar o pagamento de indenização para deslocamentos de oficiais de Justiça no cumprimento de mandados no Estado do Acre.

Com a aprovação, o pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) aos oficiais de Justiça, responsáveis pelo cumprimento dos mandados, passará a se dar “em valor individual por mandado positivo ou positivo parcial”.

De acordo com a Resolução n° 38/2019, a GAE será devida “em razão do cumprimento dos mandados e demais diligências externas (…), com observância dos prazos e condições estabelecidas em lei e regulamentos”.

A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre já prepara, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), capacitação sobre a Resolução n° 38/2019 voltada a magistrados e servidores. A data e horário do evento serão divulgados oportunamente na Intranet e no portal de notícias do TJAC.

Clique AQUI e confira a íntegra da Resolução nº 38/2019 de 19/12/2019.

InfoJus Brasil: Com informações do TJ do Acre

Postagens populares