Enquete: Lema dos Oficiais de Justiça do Brasil

O portal InfoJus Brasil lança a enquete para escolha do lema dos Oficiais de Justiça do Brasil, composta por três palavras.

Somente membros da carreira de oficiais de Justiça estaduais ou federais devem votar.

A enquete realizada nas redes sociais aponta como lema favorito DEUS, JUSTIÇA e LEI.

A pesquisa no portal Infojus com início nesta data (30/01/2020) e terá a data final o dia 29/02/2020.

As palavras sugeridas são: Deus, Justiça, Lei, Ordem, Comprometimento, Honestidade, Dedicação e Discrição.

O próprio oficial de Justiça poderá sugerir outras palavras.

Clique AQUI e vote agora. Escolha apenas três palavras.

Deputado afirma que procurador não recebeu notificação de oficial de Justiça seguindo orientação do presidente da AL-BA

Reforma da Previdência no estado da Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) afirmou, em entrevista ao BNews nesta terça-feira (28), que o procurador da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não recebeu a notificação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a suspensão da tramitação da PEC da Previdência a pedido do próprio presidente, Nelson Leal (PP), que o orientou a não receber o documento do oficial de Justiça.

"Conversamos com o procurador da Casa. O oficial de Justiça foi até ele, que é o rito, e o procurador disse que foi orientado pelo próprio presidente a não receber a notificação", afirmou.

Em nova liminar concedida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Gomes Laranjeita Pimentel, a PEC 159/2020 que trata da reforma da previdência estadual teve seu calendário de tramitação suspenso. O deputado estadual Prisco foi o autor do mandado de segurança, cuja liminar foi deferida na noite da segunda-feira (27).

"Os deputados do PT criticaram a reforma federal, que foram feitas mais de 10 audiências públicas, criada comissão especial, não houve atropelo do processo, e aqui...No próprio projeto não consta os gastos, o rombo que o governo justifica pra falar", reclamou.

Fonte: BNews

PARANÁ: Situação dos Oficiais de Justiça de Cianorte é preocupante

Há tempos o Sindijus-PR vem alertando o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a respeito da deficiência do quadro de servidores, principalmente no 1º grau. E isso se agrava cada dia mais. E não é diferente a situação em que se encontram os Oficiais de Justiça de carreira e também dos Técnicos Judiciários designados para a função de oficial, uma vez que a demanda de mandados para cumprimento só aumenta, inclusive nas comarcas que possuem apenas um servidor.

Por essa razão, o Sindicato vem se manifestar no expediente SEI 0108942-89.2019.8.16.6000, para que sejam tomadas providências na questão dos oficiais, principalmente na comarca de Cianorte, onde a situação é grave.

A questão da estrutura de servidores do Tribunal é regida pelo Decreto 761 do TJPR, entretanto, o que vem ocorrendo em Cianorte com relação aos de Oficiais de Justiça, é que referido Decreto não está sendo cumprido pela administração. E, em razão disso, os servidores estão em número reduzido, muito abaixo ao necessário para dar conta da demanda de trabalho.

O Sindijus-PR ressalta que esse problema tem que ser revolvido com urgência, antes que mais servidores adoeçam por causa do stress que sofrem, com a pressão para cumprir um volume absurdo de trabalho. Assim, preocupado com a saúde do servidor, e para que a população tenha uma melhor qualidade no serviço público, o Sindicato, pelo SEI 0118462-73.2019.8.16.6000, requer que seja designado de forma urgente mais servidores para compor a Central de Mandados da comarca.

Pâmela Mendes Leony

Fonte: Sindijus-PR

Assojaf/PE e Fenassojaf se reúnem com o presidente do TRF-5 para tratar da VPNI e GAE

Dirigentes da Assojaf/PE se reuniram, nesta quarta-feira (29), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Desembargador Vladimir Carvalho, para tratar sobre o processo em tramitação no CJF referente à cumulação da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.

Durante o encontro, os representantes entregaram memoriais que embasam a legalidade do pagamento questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo informações da Associação, o Desembargador foi receptivo e ouviu atentamente as ponderações apresentadas, se comprometendo a estudar o assunto com profundidade antes de proferir o voto no Conselho da Justiça Federal.

A Fenassojaf participou do encontro representada pelo coordenador da Região Nordeste I, Isaac de Souza Oliveira. De acordo com ele, “as ponderações do presidente do TRF-5 no sentido de aprofundar os estudos sobre o tema reforçam nossa convicção e esperança de que prevalecerão a legalidade e a segurança jurídica”, avalia.

Além do coordenador da Federação, participaram da reunião o presidente da Assojaf/PE Cláudio Siqueira, a vice-presidente Rouseane Letícia, o diretor suplente Laercio e o conselheiro Aurélio de Lima. Os Oficiais de Justiça André Ventura, Antônia e Ana Paula Maravalho também acompanharam a conversa desta quarta-feira.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/PE

Diretoria da Fenassojaf lamenta falecimento de ex-presidente da Assojaf/MG

A diretoria da Fenassojaf lamenta o falecimento da Oficial de Justiça aposentada do TRT da 3ª Região, Flávia Maria Vilaça Gomes da Silva, ocorrido nesta quarta-feira (29) em Balneário Camboriú (SC).

A Oficial de Justiça foi presidente da Assojaf/MG entre os anos 2005 e 2007 e também compôs a direção daquela entidade na gestão 2009/2011 e, posteriormente, entre 2015 e 2019.

Segundo o presidente Neemias Ramos Freire “a perda da nossa colega Flávia Vilaça nos faz refletir sobre a brevidade da vida. Foi uma lutadora em defesa dos Oficiais de Justiça. Não teve tempo de aproveitar a sua aposentadoria. Estará sempre na memória dos seus colegas e amigos de Minas Gerais e de todo o Brasil”.

Para a atual presidente da Assojaf/MG Paula Drumond Meniconi, além de uma representante do oficialato, Flávia Vilaça era uma amiga. “Eu perdi uma grande amiga e alguém em que eu sempre busquei muito apoio, tanto no exercício da profissão como na vida”. Bastante emocionada, Paula destacou a relação de amizade com a aposentada. “A Flávia era uma pessoa com quem eu tinha uma relação de afeto muito importante”, finalizou.

A diretoria da Fenassojaf lamenta profundamente a morte da colega e ex-presidente da Associação de Minas Gerais; e envia condolências a toda a família e amigos da Oficial de Justiça.

O velório e sepultamento irão ocorrer em Santa Catarina, local onde Flávia morava.

Flávia, presente!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/MG

Fonte: Fenassojaf