Robôs com inteligência artificial já executam trabalhos burocráticos nos tribunais

Seu processo mais rápido: robôs já assumem burocracias da Justiça do país.

Robôs ainda não são juízes, mas começam a mandar bem na burocracia

Sem tempo, irmão

• Robôs com inteligência artificial trabalham 24 horas por dia e cuidam de tarefas repetitivas

• "Elis", do TJ-PE, analisou 69.351 processos em 15 dias --humanos levariam um ano e meio

• Tribunais de RN, RO, MG e AL também já experimentam com softwares

• Por ora, robôs cuidam de parte dos processos e deixam o mais pesado para as pessoas

Elis, Victor, Clara, Hércules. Os novos servidores do Judiciário brasileiro não têm rosto ou sobrenome, mas estão revolucionando a área, acelerando processos que estavam lentos ou parados. Estamos falando de robôs —na verdade programas com inteligência artificial— que trabalham 24 horas por dia e tiram do ser humano tarefas repetitivas ou de conferir documentos.

O país já está repleto de robôs burocratas. No TJ (Tribunal de Justiça) de Pernambuco, por exemplo, a servidora digital é a Elis, que iniciou os trabalhos no ano passado. Na primeira etapa, encerrada no primeiro semestre de 2019, ela analisou 69.351 processos em 15 dias. Para entender o poder disso, o trabalho seria feito 11 servidores durante um ano e meio.

"Ela analisa cada petição inicial que entra e já faz uma triagem inicial; e daí prepara uma decisão modelo para dar encaminhamento àquilo. Ela simplesmente elimina o gargalo que existia de quase um ano de análise desses casos", diz Bráulio Gusmão, juiz do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsável pela tecnologia do órgão.

No STF (Supremo Tribunal Federal), o robô foi batizado de Victor. Ele foi desenvolvido em parceria com a UnB (Universidade de Brasília). Ele converte imagens em textos, localiza documentos no acervo, separa e classifica peças processuais e identifica temas de repercussão geral de maior incidência na Corte.

Em Minas Gerais, o TJ lançou a plataforma Radar, que já tem mais de 5,5 milhões de processos, que permitem ao magistrado verificar casos repetitivos, agrupá-los e julgá-los conjuntamente.

No Rio Grande do Norte, foram produzidos Poti, Clara e Jerimum. Poti executa bloqueios e desbloqueios de contas e emite certidões relacionadas ao Bacenjud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e demais bancos para agilizar a solicitação de informações). Já Clara e Jerimum estão em fases de teste; a primeira deve ler documentos e recomendar tarefas que serão aprovadas por um servidor, e o segundo vai categorizar e rotular processos.

Já o Sinapse, do TJ de Rondônia, é capaz de otimizar a realização de tarefas repetitivas e garantir maior segurança jurídica.

Hércules, o novo servidor

O professor Krerley Oliveira, coordenador do Laboratório de Estatística de Ciências dos Dados da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), afirma que a matemática pode ser a chave para agilizar tarefas do judiciário. Oliveira é um dos criadores do Hércules —software da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal do TJ de Alagoas.

"Usamos a inteligência artificial para evitar que um servidor realize tarefas repetitivas, como classificar se um documento é um pedido de bloqueio de bens, citação de um envolvido, suspensão do processo etc", diz.

"No futuro, automatizando boa parte do fluxo processual, liberamos as pessoas para pensar nos problemas realmente complexos. Por exemplo: uma determinada vara recebe em um mês 60 mil solicitações para serem tratadas por 20 pessoas", completa Oliveira.

O diretor adjunto de Tecnologia da Informação do TJ-AL, José Baptista, afirma diz que Hércules cuidará de todo o Judiciário do estado em breve. Graças à automação, a vara com mais processos do estado conseguiu proferir 110 mil decisões ou sentenças em 2019.

"Isso só é possível automatizando algumas etapas da tramitação processual, como a juntada de documentos, intimação, citação, envio ao MP [Ministério Público], Defensoria, etc. Não existe o 'tempo morto' do processo; os robôs fazem as tarefas de forma automática 24 horas, sete dias por semana", afirma Baptista.

CNJ investe em tecnologia

A avanço no uso da tecnologia é algo que o CNJ vem buscando. Para isso, o conselho criou uma plataforma para trocar experiências na área.

Segundo Bráulio Gusmão, a Justiça enxerga dois potenciais com IA: automação e apoio a decisões. "Por um lado, conseguimos acelerar atos repetitivos, que são muitos. Por outro, você consegue entregar aos magistrados mais elementos, com mais rapidez, para que ele possa tomar uma decisão baseado em precedentes, em demandas repetitivas", explica.

InfoJus Brasil: Com informações do portal Uol

TRT5 realiza projeto-piloto que utiliza inteligência artificial

Utilizar a inteligência artificial para dar mais celeridade aos processos e otimizar o trabalho, essa é a proposta do projeto Gemini. O aplicativo, desenvolvido com a participação do TRT da Bahia, foi apresentado aos desembargadores do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (2/3) e utiliza a inteligência artificial para auxiliar na elaboração de votos e na distribuição de processos por matéria nos Gabinetes. O Gemini já estava em operação no Regional baiano, em fase de testes, nos Gabinetes dos desembargadores Léa Nunes, Jéferson Muricy, Ana Paola Diniz e Valtércio de Oliveira. Agora, os demais Gabinetes poderão experimentar o projeto-piloto.

O investimento em inovação tecnológica e a modernização de processos de trabalho foram compromissos firmados pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade. A criação do Gemini teve a participação do servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) Raphael Souza de Oliveira em uma equipe de trabalho que foi premiada no Hackathon Inova – maratona de desenvolvimento voltada à inovação da Justiça do Trabalho, realizada no ano passado em Santa Catarina, e que acontecerá neste ano no TRT5-BA.

“A ideia partiu dos desafios mais comuns enfrentados por quem trabalha nessa área nos TRTs: como a carência de pessoal e a ausência de funcionalidade para a automação dos processos no PJe”, afirmou o servidor, acrescentando que, dentre os diferenciais do app, estão o aproveitamento da base de dados e da infraestrutura de TIC da própria Justiça, a utilização de software livre, e a possibilidade de expansão para outras atividades da Justiça do Trabalho. Além do TRT da Bahia, os Tribunais da 7ª, 15ª e 20ª Regiões também participam do projeto, que é capitaneado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Fonte: TRT5

Fesojus reúne-se com o Deputado Federal Ricardo Silva

Deputado Ricardo Silva é oficial de Justiça de carreira no TJSP

O Presidente da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes e o Diretor de Assuntos Legislativos Luiz Arthur de Sousa, reuniram-se nesta quinta-feira (05/03) com o Deputado Federal Ricardo Silva para tratar de projetos de interesse da categoria dos oficiais de Justiça.

O Deputado Ricardo Silva defende projetos que trata do porte de arma para oficiais de Justiça, carreira de Estado e sobre recolhimento de custas. 

Confira abaixo vídeo gravado com o deputado Ricardo Silva:

Fonte: InfoJus

Oficiais de Justiça de Maceió cumpre mais de 100 mil ordens judiciais em 2019

A Central de Mandados da Capital alagoana cumpriu, em 2019, mais de 100 mil ordens judiciais. De acordo com o relatório extraído do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e apresentado à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), a média mensal de mandados cumpridos é de 8.500, com um índice de 99,2% de eficiência e taxa de 0,8% de mandados vencidos. Atualmente, o setor é supervisionado pela juíza Maria Valéria Lins Calheiros e conta com 105 oficiais de justiça.

Segundo Gustavo Macedo, coordenador da Central de Mandados da Capital, com a modernização do judiciário e o desenvolvimento institucional da defensoria pública, bem como o crescimento populacional, o número de processos aumentou significativamente.

“A automatização trazida pela tecnologia acelerou, em geral, os trâmites processuais e por consequência a expedição de mandados cresceu exponencialmente. Com isso exigiu-se destes profissionais maior dedicação para atendimento da demanda, especialmente na busca da consecução jurisdicional”, comentou Gustavo.

Dentre as atribuições dos oficiais de justiça incluem-se a realização de despejos, reintegrações de posse, busca e apreensão de bens e de pessoas, conduções coercitivas, afastamentos de agressores do lar conjugal, prisões, constatações, penhoras, arrestos, avaliações de bens, além de mandados de comunicação (citações, notificações e intimações).

De acordo com a equipe, o número de oficiais de justiça ainda não é o suficiente, mas todos têm se esforçado para dar cumprimento às demandas existentes. O oficial de justiça Alexandre Aquino afirma que a otimização dos serviços veio com a criação da Central de Mandados. “Dá para suprir o maior número de cumprimento de mandados em uma determinada área. A rapidez que é dada ao cumprimento de prazos e a normatização da Corregedoria regimentando todos os prazos facilita o nosso trabalho”, disse.

Antes da criação do setor, em 2006, os oficiais eram lotados nas próprias unidades judiciárias e precisavam fazer o cumprimento da demanda em diversos lugares da cidade, sem limite territorial e com disparidade na quantidade distribuída, o que resultava em acervos acumulados em várias unidades do Poder Judiciário. Com a Central, os oficiais foram lotados em 14 zoneamentos que delimitam a região onde cada integrante deve diligenciar, acarretando em maior celeridade no cumprimento dos mandados.

“Os resultados apresentados nos deixam bastante felizes e, ao mesmo tempo, agradecidos ao apoio irrestrito da Corregedoria Geral da Justiça e dos colegas Oficiais de Justiça que desempenharam um serviço de excelência na concretização das ordens judiciais, sobretudo, de modo célere, eficaz e com respeito à atividade pública”, explicou o coordenador Gustavo.

Diferente do que muitos pensam, o ato de comunicação não é apenas a entrega de um documento, visto que o jurisdicionado, em sua maioria, é formado por pessoas que não conhecem o Judiciário e estão cheias de perguntas, sendo essencial que os oficiais tenham informações de como funciona a Justiça.

“Nós somos a ponta de lança que chega primeiro na casa do jurisdicionado. Somos a cara do Poder Judiciário nas ruas e é obrigação nossa esclarecer essas dúvidas. De certa forma, não há isso no quadro de atribuições, mas é essencial para os jurisdicionados e sociedade em geral”, comentou o coordenador.

Fonte: Sindojus-AL

RS: Plano de Carreira é prioridade da Abojeris

Totalmente empenhada na participação efetiva da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Justiça gaúcha, a ABOJERIS tem executado uma série de ações a fim de embasar os estudos referentes ao tema.

Inicialmente, foi criada a Comissão Permanente de Estudos do Plano de Carreira, formada por Oficiais de Justiça voluntários, que se dispuseram a ajudar na coleta de sugestões, vindas das mais diversas comarcas do Estado, sua análise e seu aproveitamento. A Comissão é formada pelos colegas Allan Reis, Augusto Alves, Bruce Medeiros, Caroline Argenti, Cerise Gomes, Clarisse Zanella, Eduardo Dada, Fernando Ribeiro Júnior, Luiz Henrique Rodrigues Cardoso, Marli Couto, Paula Czarnobay, Charles Machado da Silveira, Rogério Cantarelli Vaz e Dimitri Beppler. A comissão, que se reúne em média semanalmente, teve seu último encontro no dia 28/02, quando ajudou na elaboração de documento inicial a ser entregue ao Tribunal de Justiça. Novas reuniões serão agendadas com o intuito de dar sequência ao trabalho.

Já no sábado, dia 29/02, a ABOJERIS participou, juntamente com o Sindjus e a ASJ, de rodada de estudos sobre o Plano de Carreira. As entidades afinaram a forma de trabalho, embasamento, estratégias e atuação perante a Comissão do Tribunal de Justiça. Além da atuação em parceria, as entidades ressaltaram a necessidade da participação democrática e igualitária de todos na construção de um Plano de Carreira que atenda as necessidades de todos os servidores da justiça.

Na segunda-feira, dia 02, a ABOJERIS protocolou junto à Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, documento intitulado “Diretrizes Básicas do Plano de Carreira”. O documento reitera a importância do papel do Oficial de Justiça no Judiciário estadual, a necessidade de enquadramento e isonomia remuneratória dos atuais servidores, a manutenção do risco de vida na inatividade, sua incorporação ao subsídio, a reposição de perdas históricas da categoria, a criação de progressões e promoções na carreira, a vinculação do auxílio condução à URC e o pagamento de 100% da verba indenizatória nas substituições, bem como a criação da data base e prazo para revisão do Plano de Carreira.

Ainda na segunda-feira, a entidade reuniu-se com a Corregedoria-Geral de Justiça para requerer a resolução dos expedientes relativos ao auxílio-condução, com o envio dos resultados obtidos para a Comissão de Elaboração do Plano de Carreira.

Sugestões podem ser enviadas para o e-mail planodecarreira@abojeris.com.br

Veja em anexo, o documento completo.

Arquivos

Diretrizes Básicas Plano de Carreira.pdf

Fonte: Abojeris