sexta-feira, 5 de junho de 2020

Live: "Cenário Político e Econômico da Pandemia e seus reflexos na atividade do Oficial de Justiça"

"O poder Judiciário no cenário Político e Econômico da Pandemia e seus reflexos na atividade do Oficial de Justiça" foi tema central de um encontro especial no dia 28-05-20. Tendo como anfitrião o Presidente do SINDOJUS/GO, Moizés Bento, o encontro virtual foi mediado por Carolina Rosa, Diretora do SINDOJUS/GO. Entre os convidados especiais, garantiram a presença João Batista, Presidente da FESOJUS; Karlos Cabral, Oficial de Justiça Deputado Estadual e; João Campos, Deputado Federal.

Esta foi a primeira LIVE realizada pelo Sindicato que contou com a audiência calorosa de Oficiais de Justiça de todo o Brasil, além de políticos e parceiros da Categoria. Além do debate enriquecedor realizado pelos convidados, foram selecionadas perguntas feitas pelo público que acompanhava a reunião. Se você perdeu este momento ímpar, fique tranquilo, acesse o vídeo completo por meio deste link. "O poder Judiciário no cenário Político e Econômico da Pandemia e seus reflexos na atividade do Oficial de Justiça"

Atualmente vivemos uma situação das mais difíceis já enfrentadas pela humanidade. Um vírus, cuja taxa de letalidade é absurdamente alta, segundo a comunidade médico/científica, tem feito inúmeras vítimas pelo mundo afora. Em Minas Gerais, a pandemia do Coronavírus (COVID-19), como em vários locais do mundo, está em plena força. Pelos relatos dos especialistas, ainda sequer atingimos o pico da doença. Neste cenário, um dos profissionais que está presente nas ruas para exercer o seu valoroso mister é o Oficial de Justiça. É público e notório que várias categorias de trabalhadores, inclusive quase todas do Poder Judiciário, estão desempenhando suas funções de formas alternativas, a fim de evitar o contágio coletivo, tais como o serviço de home office ou de tele trabalho.

O presidente da Federação pediu compromisso dos representantes políticos presentes na defesa dos Oficiais de Justiça, principalmente na Frente Parlamentar, concluindo que “Não há justiça sem o Oficial de Justiça”.
O poder judiciário não parou! A efetividade da materialização quando terminar este problema, pós pandemia, vai ser uma avalanche de mandados para que o oficial de justiça cumpra. E mais ainda: sem que se saiba sequer se o OJA está em condição de voltar ou não, pois muitas vezes, a contaminação pelo Novo Coronavírus possa ser assintomática, podem estar contaminada em seu trabalho e ninguém sabe. Podem trazer doença para sua casa. Sobre isso não vamos concordar nunca. A FESOJUS não aceita e não vai aceitar nunca este tipo de procedimento. João Batista, Presidente da FESOJUS.
O Deputado João Campos fez uma breve análise sobre como é essencial o estreitamento de laços entre a Categoria e a classe política.
Temos Oficiais de várias partes do Brasil acompanhando a LIVE. É importante que todos saibam como é realizado o trabalho da Federação. Muitas vezes o OJA está na ponta e não tem a compreensão de como é importante uma ida à Brasília para conversar comigo ou com outro deputado. No parlamento você tem que formar maioria, envolver líderes, o ministro da área. Não é um ou dois deputados que resolvem. Há todo um trabalho de convencimento que demanda tempo para criar um ambiente político favorável a aquele tema. E em algum momento será colhido o resultado. Estou dizendo isso para que o Oficial que está lá na ponta entenda que não é apenas o meu papel, mas o de todos como o da FESOJUS e o do SINDOJUS/GO. João Campos, Deputado Federal
Entre vários assuntos, o deputado Karlos Cabral falou sobre a crucificação do servidor público antes e durante a pandemia da COVID-19:
Ao longo do tempo estamos perdendo o debate com a população sobre a carreira do servidor público. É muito difícil termos que admitir isso, mas as incompetências de vários executivos que já passaram ao longo do tempo não só aqui no Estado, mas em outros Estados também e na própria União, a gente já viu o que problema foi descarregado no servidor público. Não podemos deixar de admitir que nós temos carreiras no serviço público que realmente tem altos salários e regalias, mas não é a grande maioria. A grande maioria é composta de servidores do executivos, do legislativo e do Judiciário, professores, profissional da saúde carregando agora toda a dificuldade durante a pandemia, a polícia e seus diversos setores internos, entre vários outros que se não fossem estas, não conseguiríamos fazer o grande debate para a população que esta é a maior parte da fatia dos servidores públicos, que não são as grandes carreiras, mas que carregam o Estado nas costas. A população comprou esta ideia. Se o servidor público não estivesse segurando as pontas neste momento, certamente o problema da pandemia seria muito maior. Karlos Cabral, Deputado Estadual
Carolina Rosa agradeceu a audiência de representantes de todo o Brasil entre Oficiais de Justiça, Políticos e cidadãos de diversos setores da sociedade. Em especial ela lembrou carinhosamente dos Sindicatos parceiros como SINDOJUS/MG, SINDOJUS/SP, SINDOJUS/SC, SINDIOFICIAIS-ES, SINDOJUS-MT, SINDOJUS-TO, SINDOJUS-CE, SINDOJUS-DF, SINDOJUS-PI. Para finalizar o encontro, Carolina escolhei uma frase da Oficial de Justiça Vilma Cerqueira, Goiânia/GO - "Crescemos como categoria, unidos somos fortes, separados apenas pontos de vista". 

O SINDOJUS/GO convida você a se inscrever no canal do Youtube, bem como seguir os canais de comunicação como Facebook, Instagram, além de se manter informado diariamente pelo site do Sindicato, garantindo o recebimento de informações de qualidade sobre todas as ações realizadas em prol da categoria de Oficias de Justiça.

Fonte: Sindojus-GO

quinta-feira, 4 de junho de 2020

TJCE fará distribuição de máscaras e álcool em gel para oficiais de Justiça

O Poder Judiciário cearense iniciará, na próxima segunda-feira (08/06), a distribuição de máscaras e álcool em gel para os oficiais de Justiça que atuam na Capital e no Interior do Estado. De acordo com a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão entregues 668 kits.

Segundo o titular da Seadi, Moisés Costa, essa foi uma solicitação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), que pediu à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) o fornecimento de máscaras e álcool em gel para a categoria. “São profissionais que lidam diretamente com o público no cumprimento dos mandados, inclusive durante a pandemia. Processamos a demanda, fizemos a aquisição dos insumos e agora estamos preparando os kits para iniciar a distribuição na próxima semana”.

Cada kit é composto por cinco máscaras e uma garrafa de meio litro de álcool em gel na concentração de 70%. “É intenção do Tribunal colaborar para a proteção e saúde dos nossos colaboradores assim como também com a política de saúde estabelecida pelo Estado para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19)”, ressaltou Moisés Costa.

InfoJus Brasil: Com informações do TJCE, editado.

CNJ marca julgamento de recurso no PCA do Sindjus-MA sobre custeio de diligências para dia 10 de junho

Foi incluído na pauta da 67ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para o próximo dia 10 de junho, o julgamento de recurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra decisão favorável ao Sindjus-MA no Procedimento de Controle Administrativo (PCA - 0011208-78.2018.2.00.0000). O Sindicato move o PCA contra atos do TJMA relacionados ao pagamento de diligências a oficiais de justiça.

Com o PCA, o Sindjus-MA tenta reverter a revogação do art. 6º da Resolução TJMA 31/2017, ato a partir do qual os oficiais deixaram de receber o custeio para diligências realizadas acima de 150 mandados; consequentemente, quer rever a Resolução TJMA 52/2019, que revogou a Resolução TJMA 31/2017 e estabeleceu valor fixo para custeio de diligências; e é contra a Portaria GP 831/2019 que dispõe sobre a substituição dos oficiais de justiça.

No último dia 6 de março, o conselheiro Mário Guerreiro reconheceu a ilegalidade do não pagamento de diligências efetivamente realizadas acima do limite de 150 mandados, no período entre a revogação do art. 6º da Resolução 31/2017 e a edição da Resolução 52/2019, ambas do TJMA; O conselheiro também declarou a nulidade da Resolução 52/2019 e dos artigos 5º, parágrafo único, e 8º da Portaria GP 831/2019.

Com a decisão inicial favorável ao Sindicato, o TJMA interpôs recurso administrativo com requerimento de efeito suspensivo, alegando que a decisão causaria impacto orçamentário e gastos possivelmente irrepetíveis. O julgamento desse recurso do TJMA será na próxima Sessão Virtual do CNJ, no dia 10.

Fonte: Sindjus-MA

Oficiais de Justiça da JFRJ terão curso online para cumprimento de mandados remoto

Os Oficiais da Justiça Federal do Rio de Janeiro receberão um treinamento online com vídeos informativos sobre técnicas para cumprimento remoto de mandados. A expectativa é de início nesta quarta-feira (03). A capacitação, disponibilizada por meio da parceria entre o Sisejufe/RJ e a Seção Judiciária, terá nesta primeira etapa 14 aulas com temas e orientações sobre busca processual e demais métodos de busca de contatos telefônicos; consultas às peças processuais e ao banco de dados do smweb, e-Proc e pelos sites da OAB e Receita. De acordo com o sindicato, as aulas serão disponibilizadas, inicialmente, na plataforma de ensino a distância da SJRJ.

O curso foi criado com objetivo de oferecer ferramentas tecnológicas e melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça no mutirão dos mandados de benefícios previdenciários e assistenciais, iniciado na segunda-feira (1º), para atender à população carente.

“Pensamos esse curso como uma grande troca de ideias entre os colegas, onde pretendemos passar orientações gerais sobre as buscas de processos, falar de algumas ferramentas e analisar a normativa que está balizando esse trabalho com foco no mutirão dos Juizados Especiais Federais (JEFs). São aulas didáticas, bem pragmáticas, com as telas explicativas para que todos possam desenvolver essas rotinas que estamos propondo. Acredito que, dessa forma, todos vão estar muito estimulados a se empenhar nesse mutirão e entregar a prestação jurisdicional a quem mais dela precisa nesse momento difícil”, afirma a diretora da Fenassojaf e do Sisejufe/RJ, Mariana Liria.

O vídeo de abertura conta com a participação de Mariana, da diretora-geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel e do diretor do Foro, juiz Osair Victor de Oliveira Junior.

“Nosso formato tradicional de curso é presencial e essa pandemia não permite isso. Então fizemos a parceria nesses moldes, por imagem, para que os Oficiais possam acessar naqueles intervalos de tempo nas suas residências ou nos seus ambientes de trabalho. O que a gente começa agora é esse novo formato de cumprimento de mandados, que vai permitir, nesse momento de pico do coronavírus, que os Oficiais de Justiça também possam permanecer em casa. Desejo que esse curso seja proveitoso porque ele vai nivelar os conhecimentos”, disse Dr. Osair Victor.

Luciene destaca que a capacitação possibilita um novo momento na JF. “Fiquei feliz de ter a oportunidade de fazer algo inovador para atender uma necessidade de extrema relevância. Espero que o curso seja muito bom e que a gente possa contribuir com mais ferramentas para o trabalho de vocês”, ressaltou a diretora-geral.

O conteúdo programático do curso disponibilizado aos Oficiais da Justiça Federal do Rio de Janeiro pode ser acessado na página do Sisejufe/RJ (www.sisejufe.org.br).

Fonte: Sisejufe/RJ, editado por Caroline P. Colombo

Extraído do site da Fenassojaf

UIHJ realiza seminário online gratuito para celebrar o dia mundial do Oficial de Justiça

A União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) realiza, na quinta-feira (11), um seminário online (webinar) para celebrar o Dia Mundial do Oficial de Justiça.

Com o tema “O Oficial de Justiça ao seu lado para superar a Covid-19” o evento é gratuito e acontece em dois idiomas, com horários distintos, sendo às 10 horas em francês (5h no horário de Brasília) e às 14 horas em inglês (9h no horário de Brasília).

Segundo a UIHJ, a pandemia do novo coronavírus é o primeiro evento global do século 21 que causou impacto e desafiou todo o mundo. “No que diz respeito à recuperação de dívidas e à execução de decisões judiciais, a maioria dos Estados adotou medidas destinadas a limitar ou suspender os procedimentos, por um período mais curto ou mais longo. No entanto, a execução de decisões judiciais é um elemento essencial do Estado de Direito, sem o qual a decisão do juiz não tem valor”, afirma o presidente da entidade internacional Marc Schmitz.

A União ressalta que o Oficial de Justiça enfrenta situações complexas no dia a dia da execução e garante o equilíbrio entre os direitos e interesses de todos os litigantes, independentemente das situações.


De acordo com Schmitz, a comemoração do Dia Mundial do Oficial de Justiça será dedicado às medidas propostas pelo oficialato para superar a crise da Covid-19. “Este evento global assumirá a forma de um webinar este ano, justificado pela situação atual”.

Durante o evento online, a UIHJ apresentará o posicionamento da entidade diante da atual situação vivenciada em todo o mundo. “A pandemia também influenciou as reflexões em direção a um novo paradigma de organização do trabalho e digitalização”, diz o presidente.

Um relatório com a situação da execução nos países ligados à crise do Covid-19 também será exposto, abrindo a oportunidade de intervenção para os participantes.

Além do presidente Marc Schmitz, o seminário virtual terá a explanação do vice-presidente da União Mathieu Chardon, do secretário do conselho Jos Uitdehaag, do secretário do Comitê Executivo da União Europeia de Oficiais de Justiça Carlos Calvo e do Oficial belga Patrick Gielen.

Para participar do evento, o Oficial de Justiça deve se inscrever até a próxima terça-feira (09) através do site www.uihj.com ou clicando AQUI. É necessário informar o horário (de Paris) e idioma que deseja acompanhar as palestras.

Vale destacar que, desde o mês de abril, a Fenassojaf tem disponibiliza semanalmente a série “Pandemia pelo Mundo”, em que o diretor Malone Cunha conversa com Oficiais de Justiça e profissionais da execução estrangeiros para informações sobre o trabalho desempenhado nos tempos do coronavírus em diversos países. Entre os entrevistados estão o presidente Marc Schmitz e o Oficial da Bélgica Patrick Gielen, ambos palestrantes do evento da UIHJ no próximo dia 11 de junho. 

Clique Aqui para acessar o canal da Fenassojaf no Youtube e assista todas as entrevistas da série

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassoajf

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