terça-feira, 16 de junho de 2020

Sindjustiça-RJ distribui EPIs aos Oficiais de Justiça

Desde antes do início do distanciamento social e das medidas restritivas implementadas por causa da pandemia da Covid-19, o Sindjustiça-RJ vem pleiteando junto à Administração do TJ-RJ medidas para proteger os oficiais de Justiça avaliadores (OJAs), exigindo equipamentos de proteção individual (EPIs) e a redução ao máximo da necessidade de diligências presenciais.

O pedido dos EPIs foi atendido, mas cada OJA recebeu apenas 2 pares de luvas e 6 máscaras descartáveis, o que é insuficiente. Por causa disso, os oficiais de Justiça têm ido a campo em diligências urgentes, correndo risco de serem contaminados pelo Coronavírus e de servir de vetor de contaminação para familiares (muitos deles pertencentes a grupos de risco), quando não estão devidamente equipados.

Por outro lado, há escassez desses materiais no mercado, como o próprio Sindjustiça-RJ descobriu ao tentar adquirir. Mas nada justifica que OJAs fiquem sem a proteção adequada durante o exercício da função.

Por mais que seja uma obrigação do empregador fornecer material de proteção, o Sindjustiça-RJ não pôde se furtar em proteger a categoria e, por isso, decidimos tomar à frente de uma ação que não é só de saúde e segurança, mas também uma questão social e humanitária com toda a população assistida.

Por isso, após várias pesquisas, indicações e contatos, conseguimos encontrar um equipamento de acordo com as normas de segurança exigidas e que esperamos seja adequado para todos, uma vez que temos colegas com características corporais diferentes e isso deve ser levado em conta. Assim, o Sindjustiça-RJ está enviando uma máscara face shield que está de acordo com as normas técnicas e que tem viseira mais larga e testeira que aumentam a proteção, regulagem de tamanho para se adequar com conforto a cabeça de todos, viseira retrátil para que se possa regular a melhor posição, distanciamento do rosto para permitir o uso com óculos e evitar que embace, além de material de fácil higienização.

Para completar irão duas máscaras de algodão. O material também foi escolhido para maior proteção, conforto e adequação aos diversos tipos de rostos. As máscaras de tecido devem ser trocadas a cada duas horas e estar bem ajustadas ao rosto.

Toda essa estrutura e essa proposta de atender os OJAs partiu do Departamento de Saúde do Sindjustiça-RJ, por meio da diretora Gabriela Garrido.

O material chegará a todos os OJAs que estão na linha de frente, arriscando suas vidas na pandemia, independentemente de filiação, pois o importante é a proteção de toda a categoria. Não se preocupem com reembolso ou filiação. Para o Sindjustiça-RJ, a vida está em primeiro lugar.

A distribuição será da forma mais rápida e informal possível para agilizar a entrega do material.

A diretoria de Saúde está entrando em contato com servidores de todas as comarcas para que possa encaminhar por Sedex a um responsável de cada central para que este possa encaminhar aos demais colegas.

Solicitamos que após receber o material, cada OJA registre em lista o recebimento e encaminhe também uma mensagem de WhatsApp para um dos números abaixo, informando nome e central, para que se tenha um controle de quem recebeu o material, resguardando também quem distribuiu:

– (21) 98211-0050 (diretora de Saúde, Gabriela Garrido)

– (21) 99557-8682 (funcionário da diretoria de Saúde, Junior)

O Sindjustiça-RJ ressalta que todos devem colocar a vida em primeiro lugar e desta forma não cumprir ordens em desacordo com as normas vigentes durante a pandemia ou situações de risco exacerbado [leia sobre isso aqui].

Fonte: Sindjustiça-RJ

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Live do cantor Damião Mota homenageará Oficiais de Justiça



O cantor e compositor pernambucano Damião Mota prestará homenagem aos Oficiais de Justiça de todo o Brasil em sua live no dia 18 de junho, com início as 19 horas.

A Afojebra (Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil) convida todos os Oficiais de Justiça para participarem do evento através do canal: http://YouTube.com/DamiaoMota.

InfoJus Brasil: com informações da Afojebra

Bastonário da OSAE fala sobre o trabalho dos Oficiais de Justiça em Portugal durante a pandemia

A Fenassojaf realizou, na tarde da última sexta-feira (12), a décima entrevista da série Pandemia pelo Mundo. Desta vez, a conversa aconteceu ao vivo com o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) de Portugal José Carlos Resende, em uma transmissão ao vivo pelo canal no Youtube e página da entidade no Facebook.

Na oportunidade, o presidente Neemias Ramos Freire e os diretores Mariana Liria e Malone Cunha abordaram o trabalho dos Oficiais de Justiça em Portugal durante a crise do novo coronavírus, além das expectativas para o retorno ao trabalho presencial naquele país.

“Considero que este tipo de conversa é extremamente importante para nós, uma vez que temos muitos problemas em todo o mundo. O nosso dia a dia envolve garantir os direitos dos cidadãos através das decisões judiciais que colocamos em prática e isso é muito importante e o que nos une”, disse Resende.

A íntegra da entrevista com o Bastonário português está disponível no canal da Fenassojaf no Youtube em https://www.youtube.com/watch?v=L3uZbgPe0oc. O vídeo pode ser acessado com a opção de legenda em inglês.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

CNJ emite despacho sobre fornecimento de EPIs aos Oficiais de Justiça durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou resposta à Fesojus, Fenassojaf e Afojebra, sobre o pedido encaminhado no início de abril para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Oficiais de Justiça durante a pandemia do novo coronavírus.

No documento conjunto, as entidades nacionais solicitaram que o CNJ editasse, “com a urgência que o caso requer”, norma para que os tribunais se abstivessem de exigir o cumprimento de mandados se não tivessem condições de fornecer os equipamentos necessários à preservação da saúde dos Oficiais de Justiça, pelo menos enquanto perdurarem os riscos de contágio. 

No despacho, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, reconhece a prevenção alegada e informa que já havia analisado e indeferido pedidos semelhantes uma vez que a Resolução nº 313/2020 estabelece o regime de plantão extraordinário em todo o Poder Judiciário, com a suspensão dos trabalhos presenciais, “assegurada a manutenção dos serviços essenciais que será definida por cada Tribunal”.

Humberto Martins ressalta o Artigo 8º da determinação do CNJ, que autoriza a adoção de outras medidas que forem necessárias e urgentes para preservarem a saúde de magistrados, agentes públicos, advogados, servidores e jurisdicionados.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 8º, I, do RICNJ, determino o arquivamento sumário do presente expediente”, decide o Corregedor.

O retorno traz em anexo a Portaria nº 52, de 20 de abril de 2010, que impõe o envio de petições e peças processuais, prioritariamente, pela rede mundial de computadores através do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

Veja AQUI a resposta do CNJ sobre o fornecimento de EPIs

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf

Fonte: Sindojus-DF

TRF-1 amplia Plantão Extraordinário até 30 de junho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) publicou, na última quarta-feira (10), a Resolução PRESI 10383341, que prorroga, até 30 de junho, o regime de plantão extraordinário no âmbito do Regional.


A medida estende o prazo nos mesmos moldes do divulgado pelo TJDFT e leva em consideração a Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece o retorno presencial de maneira gradativa e sistematizada em todo o Judiciário. 


Na publicação o presidente do TRF, Desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes explica que o Tribunal realizou consulta ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para informações técnicas e sanitárias, e, ainda, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, à Procuradoria da Fazenda Nacional da 1ª Região, à Defensoria Pública da União, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria Regional Federal, solicitando sugestões, em âmbito nacional ou estadual, aplicáveis às unidades da Federação que integram a jurisdição do TRF 1ª Região, que possam vir a somar aos esforços da Justiça Federal da 1ª Região no sentido de manter a atividade jurisdicional.


Ainda de acordo com o Desembargador, as medidas já adotadas pela Justiça Federal da 1ª Região de prevenção da disseminação do coronavírus tem demonstrado elevados índices de produtividade, conforme dados estatísticos disponibilizados no Portal do TRF 1ª Região.


Diante dessas ponderações, o TRF estende até 30 de junho o plantão extraordinário e as medidas de prevenção à Covid-19.


CLIQUE AQUI para ler a Resolução PRESI do Tribunal Federal da 1ª Região


Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo


Fonte: Sindojus-DF

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